MENOS SERVIDORES (04)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, 16/07, concedeu aposentadoria voluntária aos servidores abaixo:

ANTONIA DIAS DA SILVA, Escrevente de Cartório da Comarca de Feira de Santana.

ELIENE MENDES TEIXEIRA, Escrevente de Cartório da Comarca de Salvador.

ELIANE SILVA RIBEIRO, Escrevente de Cartório da Comarca de Ilhéus.

MARIA JOSÉ PAIVA SANTANA, Escrivã da Comarca de Mata de São João.

Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas, onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.

DECRETO SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS

Através de Decreto Judiciário, publicado hoje no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Trindade, suspendeu prazos processuais e atividades presenciais na Comarca de CRUZ DAS ALMAS, no período de lockdown, 14/07 a 20/07/2020 .

MANDETTA MOSTRA OS ERROS NA SAÚDE

O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em entrevista ao jornal O Globo mostra o desmantelamento do Ministério da Saúde; sobre o ministro interino diz: “Ele não tem nenhuma formação na área. Zero. Quem pode acreditar num cara que estava querendo maquiar os números de mortos na pandemia?". Adiante esclarece: “O que mais assusta é a quantidade de militares que botaram lá. Foram retirando técnicos de carreira para nomear coronel, capitão e sargento. Tudo com a desculpa de que o ministério tinha muito comunista, como disco voador”.

Mandetta ainda informa que o que fizeram no Ministério foi como colocar médicos para comandar guerra ou tirar jogadores da seleção e escalar 11 coronéis numa Copa do Mundo.

ELEIÇÕES SEM BIOMETRIA

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, definiu que nas eleições de novembro não haverá biometria, seguindo recomendação de infectologistas consultados. Foram ouvidos os médios David Uip, do hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz e Luís Fernando Aranha Camargo do hospital Albert Einstein. A explicação dos médicos é de que a biometria pode aumentar os riscos de infecção, vez que o eleitor, necessariamente, coloca sua digital na máquina de votação. Ademais, gasta-se mais tempo com a biometria, responsável por aglomeração de pessoas. A orientação recebida será levada ao plenário do TSE para ser editada resolução sobre o assunto.

POLÍCIA FEDERAL TEM ACESSO AO FACEBOOK

O ministro Alexandre de Morais, do STF, em atenção a pedido da Polícia Federal, no âmbito dos inquéritos contra atos antidemocráticos assim como do fake News, deferiu acesso aos dados da investigação do Facebook, que excluiu perfis e contas de assessores do presidente Jair Bolsonaro e de seus filhos. O assessor do presidente, Tercio Arnaud Tomaz, administrador da página "Bolsonaro Opressor 2.0”, é acusado de ter desferido ataques contra opositores ao presidente.

SINPOJUD CONTRA CONGELAMENTO

Tramita no STF Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 6.450, arguindo inconstitucionalidade dos arts. 7º e 8º da Lei Complementar n. 173/20, que traça normas sobre o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia, SINPOJUD, requereu ingresso como amicus curiae na referida ADI. A lei complementar busca contenção de gastos, mesmo sem que haja motivação por descumprimento dos limites fiscais, mas objetiva-se a calamidade pública gerada pela Covid-19.

Os servidores temem que além do congelamento até 2021 ocorram novas medidas que impeçam parcelamentos dos reajustes dos servidores, segundo narra o advogado Jean Ruzzarin.

VENCIMENTOS DE JUIZ US$ 30

Na Venezuela, governada pelo ditador Nicolás Maduro, um juiz de direito ganha salário de US$ 30 o equivalente aproximadamente a R$ 150,00. Nicolás Maduro serve-se das Forças Armadas para permanecer governando o país; ofereceu uma série de vantagens financeiras para os comandos e os militares não interferem na política, não se sensibilizam com o sofrimento do povo, pois a troca de favores situa-se exatamente em um agradar ao outro; ditador governa e os militares ganham os favores financeiros que Maduro se obriga a oferece.

Juiz e promotor não gozam de independência no país e alguns magistrados e uma procuradora deixaram a Venezuela, face as perseguições do ditador.

GEDDEL EM LIBERDADE

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, transformou a prisão preventiva de Geddel Vieira Lima, no complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, para prisão domiciliar, devendo usar tornozeleira eletrônica. Escreveu o ministro na decisão: “O demonstrado agravamento do estado geral de saúde do requerente, com risco real de morte reconhecido, justifica a adoção de medida de urgência para preservar a sua integridade física e psíquica, frente à dignidade da pessoa humana (CF, 14. 1º, III)".

Geddel num primeiro exame testou positivo, mas na contraprova, deu negativo. O ex-ministro está preso há quase três anos e saiu da Papuda, em Brasília, para Salvador, em dezembro/2019; ele foi liberado ontem à tarde.

DESEMBARGADORA VAI DELATAR

A desembargadora Sandra Inês e seu filho, Vasco Rusciollelli, estão em vias de celebrar acordo de delação premiada, segundo noticia a "Política ao Vivo". Os dois prestarão depoimento e acusarão alguns desembargadores, além de agentes do governo do Estado. A desembargadora está presa desde março, na Operação Faroeste.

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24h, no Brasil, segundo o consórcio de veículos da imprensa, foram registradas 1.233 mortes e 39,924 novos casos; esses números elevaram o total de óbitos para 75.366 e 1.966.748 de contaminados. O total de recuperados, segundo boletim do Ministério da Saúde, foi de 1.255.564 e 635.818 ativos.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram contabilizadas 54 mortes e 2.964 infectados nas últimas 24h; até hoje foram registrados 2.638 óbitos e 112.993 infectados. Os casos confirmados aconteceram em 399 municípios dos 417.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
GOVERNO OFERECE DESONERAÇÃO DA FOLHA AO CENTRÃO EM TROCA DE NOVA CPMF

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO
DECRETO PERMITE RECONTRATAÇÃO DE DEMITIDO DURANTE PANDEMIA E ABRE ESPAÇO PARA REDUÇÃO SALARIAL

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR
JUSTIÇA DERRUBA LIMINAR QUE OBRIGAVA PLANOS DE SAÚDE A COBRIR EXAME DE COVID

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO
PF PEDE DADOS DO FACEBOOK SOBRE CONTAS QUE ENVOLVEM GABINETE DE BOLSONARO
Investigadores argumentam que a determinação à rede social deve ser urgente para evitar apagamento de dados

ESTADO DE MINAS – BELO HORIZONTE
VACINA DOS EUA ALCANÇA RESULTADOS POSITIVOS E AVANÇA PARA ÚLTIMA FASE DE TESTE

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE
SEMANA COMEÇA COM AVANÇO DOS CASOS DE COVID-19 NAS UTI’s DE PORTO ALEGRE
Em três dias, sistema hospitalar da Capital recebeu 30 novos pacientes infectados

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
PERSONALIDADES BRASILEIRAS PEDEM DESTITUIÇÃO DE BOLSONARO
De acordo com a lei brasileira, um pedido de destituição de um Presidente pode ser apresentado por organizações da sociedade civil, partidos políticos e até por cidadãos.

DECRETO SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS

Através de Decreto Judiciário, publicado hoje no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Trindade, suspendeu prazos processuais e atividades presenciais nas Comarcas de AMARGOSA, no período de lockdown, 13/07 a 19/07/2020 e BARRA DO CHOÇA, no período de lockdown, 13/07 a 19/07.