PODERÃO CONCORRER À PRESIDÊNCIA 17 CANDIDATOS

Já são oficialmente 14 candidatos à presidência da República, nas eleições do próximo mês de outubro, dentre os quais concorrem ex-presidentes, senadores, deputados, ex-ministros e até um ministro do STF. O número poderá subir para 17 pretendentes ao cargo. 

São candidatos: o senador Álvaro Dias, que já foi governador do Paraná e está no quarta mandato de senador. Concorre pelo Partido Podemos.

Ciro Gomes, ex-governador do Ceará, por duas vezes, foi ministro da Fazenda no governo de Itamar Franco e da Integração Nacional no primeiro mandato do ex-presidente Lula; concorre pelo PDT.

Fernando Collor, atual senador, ex-presidente no período 1990/1992, quando sofreu um impeachment.

Geraldo Alckmin deixou o governo de São Paulo para concorrer ao cargo pelo PSDB. É a segunda vez que disputa a presidência da República. 

Guilherme Boulos, líder do Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto, concorre pelo PSOL. 

Jair Bolsonaro, deputado federal e concorre pelo PSL, partido ao qual ele filiou-se recentemente. 

João Amoêdo é engenheiro e concorrerá pelo Partido Novo. 

José Maria Eymael concorre ao cargo pela quinta vez, pelo PSDC.

Levy Fidelix é jornalista publicitário e disputará o cargo pelo PRTB, pela quarta vez.

Manuela D’Ávila é deputada estadual do Rio Grande do Sul e concorre pelo PC do B.

Marina Silva é candidata pela terceira vez e concorrerá pela Rede Sustentabilidade. 

Paulo Rabello de Castro chefiou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social concorrerá pelo PSC. 

Rodrigo Maia, atual presidente da Câmara dos Deputados, que na eleição de 2014, obteve apenas 53.167 votos, 29º colocado, dentre os 46 deputados do Rio. Concorre pelo DEM

Vera Lúcia é sindicalista e concorrerá pelo PSTU.

Henrique Meireles, ex-ministro da Fazenda, concorrerá pelo MDB.

Luiz Inácio Lula da Silva, primeiro presidente do Brasil condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, era candidato do PT, mas com sua prisão não se sabe quem será o candidato. 

Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF, filiou recentemente ao PSB, partido pelo qual deverá concorrer ao cargo.

CARO O HOTEL NO ESPAÇO

Os futuros hóspedes dos hotéis no espaço terão de se submeter a treinamento intensivo de três meses, período no qual receberão formação de astronautas; pagarão a importância de 644.418 euros pelo pernoite a 200 milhas distante da superfície da terra. As despesas entretanto subirão para 7.733 milhões de euros, porque a estada mínima é de 12 dias. 

A previsão é de que tais viagens no espaço deverão ocorrer ainda neste ano de 2018, mas hotéis fora do planeta terra já está programado para o ano de 2021, com a inauguração de dois hotéis. Roberto Bigelow, diretor geral das duas empresas, diz que essa plataforma servirá para uso “diverso”, inclusive para que se possa ver a Terra do lado de fora. A informação é do jornal Diário de Notícias de Lisboa.

EX-PRESIDENTE ESTÁ SÓ!

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva só se entregou depois de mais de 24 horas do prazo estipulado no decreto de prisão do juiz Sergio Moro, na sexta Feira. A Polícia Federal evitou o confronto e passou a negociar com os representantes do ex-presidente; inicialmente era para Lula entregar-se à Polícia depois de uma missa celebrada, no sábado, pela manhã, em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, onde o ex-presidente estava desde a sexta feira, quando foi decretada sua prisão. Essa programação foi inventada no dia do decreto prisional. 

Os advogados de Lula queriam que a prisão só se efetivasse na segunda feira, mas a Polícia não aceitou essa condição. À frente do Sindicato, os militantes do PT pediam a Lula para não se entregar e para resistir à prisão. No início da noite do sábado, 18.40 hs., Lula deixou o prédio do Sindicato e dirigiu-se à Polícia Federal que já o aguardava nas imediações, quando se efetivou a prisão. Tudo terminou como previa a Polícia Federal, para decepção de Lula e de seus seguidores, porquanto eles queriam que a Polícia invadisse o Sindicato. 

Lula foi imediatamente submetido ao exame de corpo de delito e depois embarcou para Curitiba, onde cumprirá os primeiros dias da prisão; ficará entre 15 e 30 dias sem receber ninguém; somente depois que poderá ser visitado por seu filhos, mas não será permitida a visita de políticos. Nesse início da prisão, Lula ficará num quarto de 15 metros quadrados com uma cama de solteiro, uma mesa e uma cadeira, além de um banheiro, sem televisão; terá duas horas diárias de banho de sol em horário diferente dos outros presos.

PITORESCO NO JUDICIÁRIO (LXVIII)

CASAMENTO POLÊMICO

Na China, uma mulher de 38 anos casou-se com um homem de 23, mas causou transtornos para toda a família, que não queria a união entre os dois. Para que fosse celebrado o casamento, a mulher, bastante rica, deu em doação aos familiares do noivo, dinheiro, um terreno e uma Ferrari, avaliados em 638 mil euros. 

CLIENTE EXIGENTE

Uma senhora pediu um sanduíche, em um restaurante, na Austrália, e solicitou fosse dividido em duas partes. Todavia, depois que serviu o sanduiche, a mulher constatou que não se fez a divisão em partes “exatamente” iguais; em função dessa falha, resolveu devolver o sanduíche e saiu sem pagar nem comer. 

ATAQUE DE CÃO: MAIS DE 2 MIL EUROS

Uma cadela Rottweiler atacou uma jovem de 29 anos, Cláudia Loureira,rasgando-lhe o braço, no corredor central de Mata dos Sete Montes, em Tomar, Portugal. O caso chegou ao Tribunal de Tomar que, em 2016, condenou o dono do animal, Baltazar Carrão, a pagar: 400 euros de multa pelo crime de ofensa à integridade física por negligência; 800 euros de indenização à vítima; 186,20 euros pelas despesas médicas; 800 euros por não ter feito seguro de responsabilidade civil e porque a cadela não tinha licença nem estava vacinada, importando no total de 2.186 euros; pagará ainda as custas do processo. 

POLÍCIA PRENDE MULHERES

A Polícia do Irã prendeu duas mulheres, simplesmente, porque tentavam assistir a um jogo de futebol, entre Estehlal e Persépolis, no estádio Azadi, em Teerã. Houve intervenção do Ministério do Interior do país para declarar que as mulheres não foram presas, mas detidas temporariamente e liberadas somente depois do final do jogo. Desde a revolução de 1979, as mulheres são proibidas de ver jogos de futebol. 

CASAL MORREU DE ACORDO COM A LEI

O estado de Oregon tornou-se o primeiro a legalizar a morte assistida nos Estados Unidos. Calcula-se que mais de 1.300 pessoas morreram com medicamentos letais depois da Lei da Morte com Dignidade. Charlie e Francie Emerick, vivem em Portland, Oregon, são casados há 66 anos, sofriam de doença terminal, câncer de próstata e mal de Parkinson, e morreram juntos em abril de 2017, porque ingeriram doses leais de medicamentos obtidos de conformidade com a Lei de Morte com Dignidade, vigente em Oregon. 

Francis, 88 anos, morreu primeiro e Charlie, 87 anos, médico otorrinolaringologista, foi-se uma hora depois. Foi gravado um vídeo “Living & Dying: A Love Story”, que se tornou um documentário de 45 minutos mostrando os motivos do final da vida do casal. A gravação foi executada com smartphones e mostra os momentos íntimos da última semana de preparação para a morte de Francie e Charlie. 

Os dois seguiram a lei que determina sejam os pacientes examinados por dois médicos diferentes para lançar o prognostico de seis meses ou menos de vida, além das confirmações dos aderentes à morte assistida para ingerir as drogas legais. 

EM PROTESTO, APELANTE DEFECA NOS AUTOS

Em São Paulo, em recurso de uma apelação criminal, o recorrente insatisfeito com o improvimento de seu pedido, apanhou os autos, onde defecou, como protesto. 

O recurso teve a seguinte ementa: “Apelação criminal. Condenação por crime de inutilização de documento público. Defecou sobre os autos do processo, protestando contra a decisão dele constante. Objetiva a absolvição diante da ausência de dolo. Razão não lhe assiste. Consoante as provas coligidas, perícia e depoimentos testemunhais, bem sabia o réu das consequências de seu inusitado protesto. Dolo evidente. Sentença escorreita, proferida com sobriedade e equilíbrio na aplicação da sanção adequada medida de segurança. Nada mais pode almejar. Provimento negado". 

Salvador, 8 de abril de 2018.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

MILITANTES ATACAM PRÉDIO DA PRESIDENTE

O prédio, onde a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, tem apartamento, no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte, foi atacado na sexta feira, por militantes do MST e do Levante Popular da Juventude. Os dois grupos ainda tiveram a audácia de noticiar o vandalismo nas redes sociais. Os manifestantes deslocaram-se de ônibus até o prédio com latas de tinta vermelha; depois desceram e jogaram na fachada do prédio.  

A Associação dos Magistrados Brasileiros, a AJUFE e outras entidades emitiram nota de solidariedade com a ministra e protestaram contra os atos; chamou a atenção o silêncio do governador do Estado, Fernando Pimentel, do PT; nada falou sobre a ocorrência. A ministra Carmen Lúcia preferiu não se pronunciar sobre o fato.

O coordenador do MST, Josimar Silva, confessou as providências tomadas para a depredação. Disse: “Lula foi condenado sem provas. Não vamos dar descanso para toda essa corja que deturpa as leis para beneficiar interesses do capital. Assistimos essa semana que o Supremo é tão golpista quanto Temer”.

FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA

Depois de Brasília, o 9º fórum Mundial da Água acontecerá, em 2021, no Senegal, na África. O destaque do evento realizado em Brasília foi a participação do Poder Judiciário e do Ministério Público. O tema principal do próximo fórum será segurança hídrica. A importância do tema vincula-se às estatísticas, porquanto mais da metade dos leitos hospitalares do mundo são ocupados por pacientes com doenças de veiculação hídrica, o que implica nos cuidados do fornecimento da água de qualidade. 

Os números para o saneamento é espantoso, pois a OMS e UNICEF de 2017 afirmam que 4.5 bilhões de pessoas são carentes de saneamento seguro. São assuntos ligados à segurança hídrica que estarão em debate no Senegal.

GOVERNADORES E PREFEITOS RENUNCIAM

Seis governadores e quatro prefeitos de capitais renunciaram aos mandatos para disputarem outros cargos nas eleições de outubro. É que o prazo para desincompatibilização encerrou no dia 6 de abril. O governador de São Paulo, Geraldo Alkmin, disputará a presidência da República; Marconi Perillo de Goiás, Beto Richa, do Paraná pretendem o Senado; os governadores de Santa Catarina, Raimundo Colombo, de Sergipe, Jacson Barreto e de Rondônia, Confúcio Moura também deixaram os cargos.

O prefeito de São Paulo, João Doria, eleito em 2016, renunciou antes de completar o periodo de seu mandato, visando o governo de São Paulo; os prefeitos Marcus Alexandre do Rio Branco/AC; Carlos Eduardo de Natal/RN e Carlos Amastha, de Palmas/TO foram outros chefes de executivos municipais a renunciar.

JUDICIÁRIO JULGA MAIS EM 2017

Informações preliminares do CNJ indicam que no ano de 2017 houve maior número de julgamentos do que distribuição de processos. Em 2017, foram iniciadas 19.803.441 ações judiciais e julgadas 20.737.514, contribuindo dessa forma para diminuir o estoque de feitos em tramitação. Na Justiça estadual foram distribuídas 12.771.503 e julgadas 13.490.782 ações.

MINISTRO SUSPENDE CASSAÇÃO DE GOVERNADOR

O ministro Gilmar Mendes, o do contra, concedeu liminar para suspender a execução do acórdão do TSE que cassou os diplomas do governador, Marcelo Miranda e da vice, Cláudia Lélis, do Tocantins,  no dia 22 de março. Eles são acusados de arrecadação ilícita de recursos para a campanha nas eleições de 2014.

A decisão prevalece até que o TSE julgue Embargos de Declaração. Novas eleições estão marcadas para o dia 3 de junho para eleger o novo governador e o novo vice e o TRE/TO não alterou o calendário.

CORTE DE ENERGIA: INDENIZAÇÃO

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença e negou provimento a recurso da Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A, em processo de indenização por dano moral, face à suspensão de energia elétrica. O juiz condenou a empresa na indenização de R$ 8 mil, porque houve corte indevido de energia a um consumidor na cidade de Cáceres/MT.

Houve recurso e a Turma entendeu que "não pode responsabilizar o consumidor por falha na prestação de seus serviços, atribuindo-lhe cobrança arbitrária realizada com base em consumo fictício, ou seja, por média de consumo, sem comprovar o efetivo uso ou desvio de energia e ainda sem prazo razoável para quitação". A desembargadora Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva, relatora, diz que a Energisa “não demonstrou a inexistência de falha na prestação do serviço, a teor do art. 14, § 3º, do Código de Defesa do Consumidor, considerando que ao constatar irregularidade na unidade consumidora, emitiu laudo unilateralmente sem a notificação do Apelado para acompanhar a perícia".

EX-PRESIDENTE É PRESA

A ex-presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, está presa preventivamente, desde março/2017, sob acusação de corrupção no exercício da presidência do país. Foi a primeira vez que a Coreia cassou e prendeu um chefe de governo, desde a instalação da democracia no país. Park assumiu a presidência do país em fevereiro de 2013 e foi afastada em janeiro/2017, provocando eleições antecipadas, vencidas pelo atual presidente Moon-Jae-in. 

Park Geun-hye foi condenada na sexta feira, 6/4, a 24 anos de prisão, além do pagamento de multa equivalente a US$ 16.8 milhões, pela prática do crime de corrupção da “Rasputina”, nome da amiga e assessora principal, Choi Soon-sil, que, juntamente com a presidente, extorquiram empresas, tais como a Samsung, a Hyundai e outras. 

Como no Brasil, só que pela primeira vez e com bem menor tempo, o “espetáculo" oferecido pelo Tribunal de Seul foi transmitido ao vivo pela TV por quase duas horas. Os simpatizantes da ex-presidente exibiam cartazes: “Parem os processos mortais contra Park Geun-hye”; “O Estado de Direito morreu” e a ex-governante denunciou que houve julgamento de forma imparcial.

CNJ SUSPENDE CONCURSO NUNCA REALIZADO EM ALAGOAS

O CNJ suspendeu o primeiro concurso para os cartórios extrajudiciais de Alagoas, marcado para 6 de maio. O conselheiro Valdetário Monteiro entendeu que falta segurança na organização do certame, além do fato inédito de que todos os juízes de 2º grau deram-se por impedidos ou suspeitos para presidir a Comissão Examinadora, sob o fundamento de que algum familiar ou subordinado está inscrito no referido concurso.

As instituições contratadas para realizar o concurso informaram ao CNJ que a prova já estava pronta há algum tempo, além dos professores que elaboraram as perguntas, outros 15 servidores tiveram acesso à prova para revisá-la. Diante destes fatos, o conselheiro assegurou que "não há condições técnicas, práticas e de imparcialidade para que o certame seja realizado pelo tribunal". Nesses 30 anos, desde que se definiu sobre a delegação dos cartórios, Alagoas não solucionou o impasse, vez que impugnações e até a Associação de Notários e Registradores tem criado dificuldade para a realização do concurso.