O presidente Donald Trump, no seu tuíte, declarou hoje, 31/10, que seu ex-assessor, George Papadopoulos, era assessor “voluntário de baixo escalão”. Trump disse que o ex-assessor é um “mentiroso”. Na segunda feira, Papadopoulos declarou-se culpado de ter dado falso testemunho a agentes do FBI, sobre seus contatos com a Rússia, por ocasião do interrogatório sobre seus contatos com um professor russo que teria “ligações importantes” com funcionários do governo de Vladimir Putin.
terça-feira, 31 de outubro de 2017
MINISTRO SUSPENDE TRANSFERENCIA DE CABRAL
O ministro Gilmar Mendes suspendeu hoje, 31/10, a transferência do ex-governador Sergio Cabral do Rio de Janeiro, onde está preso, para Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, determinada pelo juiz Marcelo Bretas. Na última audiência, no interrogatório, Cabral respondeu ao juiz Marcelo Bretas que “não se lava dinheiro” da forma indicada pelo magistrado e complementou, assegurando que Bretas “tem relativo conhecimento sobre o assunto porque sua família mexe com bijuterias”.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região rejeitou alterar a decisão de Bretas, mas o ministro Gilmar Mendes deferiu o pedido e Cabral permanecerá em Benfica, na zona Norte do Rio de Janeiro.
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
O desembargador Olegário Monção Caldas declarou na quarta feira, na sessão do Pleno, que é candidato à Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia. Estão ainda habilitados os desembargadores Gesivaldo Brito, o desembargador Lourival Trindade, que já presidiu o TRE, o desembargador Cícero Landim e a desembargadora Rosita Falcão. As inscrições encerraram ontem e a eleição acontecerá no próximo dia 16 de novembro.
MINISTRO SUSPENDE DISPOSITIVO DE REGIMENTO
O Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, em novembro/2011, questionando o artigo 378 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia, que permitia à Corte arquivar processos contra juízes sem participação do Ministério Público.
Como sempre acontece, a ação ficou parada no STF, e o ministro Alexandre de Moraes resolveu movimentá-la para conceder liminar, suspendendo o dispositivo, e já pediu dia para o Plenário definir a situação.
MAIS SERVIDORES
Através de Decreto Judiciário, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, nomeia NADSON SARDEIRO COELHO, habilitado em concurso público, classificado em 10º lugar, para o cargo de Atendente Judiciário dos Juizados Especiais da Comarca de Barreiras.
MENOS SERVIDORES
Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 31/10, concedem aposentadorias voluntárias e Rerratifica ato dos servidores abaixo:
HELOISA HELENA ROCHA CRUZ, Escrevente de Cartório da Comarca de Barra. Proventos R$ 3.923,82.
IVANA DE SOUZA SILVA MACEDO, Escrevente de Cartório da Comarca de Salvador. Proventos R$ 8.220,38. Aposentadoria voluntária.
ZULMERINDA DE EÇA MATOS SOUZA, Escrevente de Cartório da Comarca de Camamu. Proventos R$ 7.671,93.
Rerratificar MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, Tabeliã de Notas da Comarca de Santa Maria da Vitória, Proventos R$ 11.713,45.
Fica a gratidão dos jurisdicionados da Comarca onde você serviu; que tenha nova vida com saúde.
EXPEDIENTE SUSPENSO
Através de Decreto Judiciário, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, prorroga a suspensão do expediente forense das 3ª, 4ª, 5ª 9ª e 10ª de Família da Comarca de Salvador para o dia 1º de novembro; como o dia 2 é feriado, 3 é “enforcado”, 4 é sábado e 5 é domingo, referidas Varas só funcionarão a partir do dia 6 de novembro. Inclui-se na suspensão a distribuição de processos, a fluência de prazos processuais, excetuando apenas as audiências já designadas.
JUSTIÇA DERRUBA DECISÃO DE TRUMP
A juíza federal Koleen Kollar-Kotelly dos Estados Unidos declarou nulo o ato do presidente Donald Trump que proibia transgêneros servirem às Forças Armadas do país, onde já estão em torno de 2.500 transgêneros, que se sentiram ameaçados com a decisão de Trump. O governo Obama autorizou o alistamento dos transgêneros a partir de janeiro/2018, mas Trump invocou motivos de natureza econômica para proibir. Com a decisão da Justiça volta a prevalecer o que foi estabelecido pelo ex-presidente Barak Obama.
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