PRÓTESE IMPEDE ACESSO A BANCO

Uma cliente que tinha uma prótese dentária foi impedida de acessar a um banco, porque a porta giratória travou e o segurança exigiu a retirada da prótese para ingressar na agência. Houve discussão até que o gerente autorizou a entrada da cliente sem necessidade de retirar a prótese.

A mulher sentiu-se ofendida, porque a discussão foi travada em ambiente público, motivando o ajuizamento de ação judicial, reclamando danos morais. A 5ª Câmara do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de R$ 5 mil pela humilhação.

MENOS SERVIDORES (3)

Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 21/7, concedem aposentadorias voluntárias e por invalidez aos servidores abaixo:

FERNANDA DA CRUZ DE MATOS, Escrevente de Cartório da Comarca de Alagoinhas;

ODILARDO LESSA BARRETO, Motorista Judiciário da Comarca de Salvador;

MARIA JOSÉ CORREIA MENDES, Subtitular de Ofício de Registro Público da Comarca de Juazeiro. Aposentadoria por invalidez permanente qualificada, retroativo a 4/12/2015. 

Depois de anos de trabalho, vocês merecem a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas de Alagoinhas, Juazeiro e Salvador, onde serviram por tantos anos; que tenham nova vida com saúde.

ADVOGADOS MULTADOS

Advogados trabalhistas que ingressam com Reclamações contra empresas e exageram ou inventam uma série de verbas trabalhistas inexistentes, além de instruir os clientes a mentir, estão sendo condenados a pagar multa e os processos encaminhados à OAB para a abertura de processos disciplinares. 

Em Salvador, a juíza substituta Vivivane Christine Martins Habib, da 36ª Vara do Trabalho condenou o advogado e a Reclamante a pagar à Reclamada, à título de indenização, 20% do valor arbitrado por litigância de má-fé. A juíza ainda determinou o encaminhamento da cópia da sentença e da petição inicial para a OAB adotar as medidas necessárias. O advogado formulou um “roteiro de respostas” para as testemunhas e usado em processos nos quais atua.

OESTE EM PÂNICO, PEDE SOCORRO

O presidente da OAB/Santa Maria da Vitória, bel. José de Souza Lisboa, está programando uma audiência com a presidente do Tribunal de Justiça e com a Corregedoria das Comarcas do Interior, visando solucionar o abandono das Comarcas do Oeste da Bahia, especialmente da região da OAB/Santa Maria da Vitória.

Santa Maria da Vitória, de entrância intermediária, não tem nenhum juiz; Correntina, Cocos, Coribe, Santana, Serra Dourada também estão sem juízes, sem promotor e sem defensores públicas. Reclamam também sobre a desertificação do quadro de servidores. Apenas Santa Maria da Vitória tem promotoria. Ainda na região Oeste, Formosa do Rio Preto, Santa Rita de Cássia, Angical e Riachão das Neves estão sem juízes.

MENOS SERVIDORES (8)

Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 20/7, concedem aposentadorias voluntárias e especial aos servidores abaixo:

AURELÍSIO DIAS GALVÃO, Tabelião de Notas da Comarca de Brejões;

CENIRA ARAÚJO NORONHA, Escrivã da Comarca de Esplanada;

IDACI DIAS DE CERQUEIRA SOUZA, Escrevente da Comarca de Jacobina; 

MARIA JOSÉ DOS SANTOS COSTA, Escrevente da Comarca de Tucano;

WELITON ALMEIDA DE GOES. Oficial de Registros Públicos da Comarca de Santa Inês; 

EDNA MASCARENHAS DE CARVALHO, Escrevente da Comarca de Salvador;

ROSANE BRANDÃO VERGNE, Técnica de Nível Médio da Comarca de Salvador;

JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, Eletricista Gráfico do Tribunal de Justiça da Bahia. Aposentadoria Especial.

Depois de anos de trabalho, vocês merecem a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas de Bretões, Esplanada, Jacobina, Santa Inês e Salvador, onde serviram por tantos anos; que tenham nova vida com saúde.

SUSPENSA SESSÃO DO JURI POR FALTA DE VERBA

Já não bastam a falta de juízes, de servidores e de espaço nas comarcas. Em Feira de Santana, comarca bem próxima de Salvador, a juíza Lisiane Souza Alves Duarte adiou a sessão do júri “por falta de verba para custear a alimentação dos jurados e de quem auxilia nos serviços…” A magistrada, na decisão, esclarece que manteve contato por telefone com a Juíza Gestora Estadual das Metas Enasp, dra. Jaqueline de Andrade Campos, mas não obteve êxito. A sessão foi redesignada para 8/8/2016.

MENOS SERVIDORES

Decretos Judiciários publicados hoje, 19/7, demite a servidora MARIA IRACI VALENÇA CAVALCANTI DE SÁ, Subtabeliã da Comarca de Salvador, a bem do serviço público e à vista do Processo Administrativo Disciplinar, em cumprimento de decisão proferida pelo Conselho da Magistratura;

o servidor JOSÉ ROBERTO NEVES GOMES, Tabelião de Notas da Comarca de Muruci, a bem do serviço público e à vista do Processo Administrativo Disciplinar, em cumprimento de decisão proferida pelo Conselho da Magistratura, e referendado pelo Tribunal Pleno em Recurso Administrativo;

a servidora ELBA JUSSARA DE OLIVEIRA CUNHA NAGLE, a bem do serviço público e à vista do Processo Administrativo Disciplinar, em cumprimento de decisão proferida pelo Conselho da Magistratura.

MENOS SERVIDORES

Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 19/7, concedem aposentadorias voluntárias e rerratifica Decreto Judiciário dos servidores abaixo:

RUBENALDO WAGNER RIBEIRO GONÇALVES, Oficial de Registros Públicos da Comarca de Macarani. Aposentadoria Voluntária

MARIA DAS GRAÇAS SALINAS DE OLIVEEIRA, Contadora da Comarca de Salvador. Rerratifica Decreto Judiciário do dia 9/5/2016. 

Depois de anos de trabalho, vocês merecem a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas de Macarani e Salvador, onde serviram por tantos anos; que tenham nova vida com saúde.

JUIZ AFASTADO DO CARGO HÁ 20 ANOS, RETORNA

O juiz Marcelo Holland Neto foi afastado do cargo em 1992, sob acusação de fraude eleitoral e de ter recebido um relógio, presente de um candidato a cargo eletivo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo removeu o magistrado que passou a receber vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, mas nunca foi julgado. 

O CNJ determinou que o Tribunal inicie procedimento administrativo para reaproveitamento do juiz; assegurou que o longo tempo fora da atividade reclama readaptação.

JUIZ DA CAPITAL SUBSTITUI SANTA RITA E FORMOSA DO RIO PRETO

Através do Decreto Judiciário n. 507, publicado hoje, 18/7, a presidente do Tribunal designa o juiz Sergio Humberto de Quadros Sampaio, titular da 4ª Vara de Substituições da Comarca da Capital para exercer física e remotamente as substituições das Comarcas de Formosa do Rio Preto, e Santa Rita de Cássia, distantes uma da outra 80 quilômetros e de Salvador 950 quilômetros. 

Ao mesmo tempo, revoga a designação do juiz César Lemos de Carvalho, que substituia a Comarca de Formosa do Rio Preto.

MENOS SERVIDORES

Decretos Judiciários publicados hoje, 18/7, demite o servidor JOSÉ ROBERTO NEVES GOMES, Tabelião de Notas com Funções de Protesto da Comarca de Mucuri, a bem do serviço público e à vista do Processo Administrativo Disciplinar, em cumprimento de decisão proferida pelo Conselho da Magistratura;

a servidora MARIA IRACI VALENÇA CAVALCANTI DE SÁ, Subtabeliã da Comarca de Salvador, ORLANDO DE CERQUEIRA MAZZA, Escrevente da Comarca de Salvador, nos termos do art. 265, inciso V, alínea “F” da Lei Estadual n. 10.845/2007, c/c os arts. 192, incisos XII, 197, parágrafo único, e 176, inciso XVI, da Lei Estadual n. 6.677/1994.

DECRETOS DE APOSENTADORIAS RERRATIFICADOS

Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 18/7, rerratificam as aposentadorias voluntárias dos servidores abaixo:

ASTÉRIA SILVA NUNES GOMES, Oficiala de Justiça da Comarca de Jacobina;

NEIDA FIGUEIREDO COSTA E SOUZA, Técnica em Administração da Comarca de Salvador.