A delegada Viviane Magalhães, responsável pela agressão a vários advogados, em João Pessoa/PB, no fim de semana, responde a processo no qual um cidadão reclama dano moral, porque recebeu voz de prisão em virtude de tê-la tratado pelo nome e "você". Trata-se de uma queixa formulada contra a esposa e compareceu à Delegacia para fazer o exame de corpo de delito. Em certo momento, depois de muita espera, a delegada exigiu o tratamento de "senhora delegada". Quando o reclamante usou a expressão "você", recebeu voz de prisão.
sexta-feira, 2 de outubro de 2020
NOVA CORREGEDORA DO CNJ
O CNJ mudou a presidência com a "eleição" do ministro Luiz Fux e, ontem, depois que o STJ escolheu e enviou para o presidente foi nomeada a ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova corregedora; na sabatina, no Senado, a ministra assegurou que sua meta é "reduzir a duração média dos processos disciplinares contra juízes para 140 dias". É norma o fato de ficar a presidência com o STF e a corregedoria com um ministro do STJ.
A "GATUNAGEM" ESTÁ GRANDE!
Na eleição do próximo mês de novembro, o Brasil terá cenários inconcebíveis: o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, é candidato à Prefeitura de João Pessoa, mas não pode participar do debate promovido pela TV Arapuan, porque cumpre medida cautelar para não sair de casa após as 20.00 horas. O candidato é acusado do desvio de R$ 234 milhões da saúde e da educação do Estado. No Rio de Janeiro, logo após a escolha da candidata à Prefeitura, Cristiane Brasil, foi presa sob acusação de prática de corrupção em contratos de assistência social, provocando a troca de nomes, ficando Cristiana como candidata à vice-prefeita. Ainda no Rio de Janeiro, assolado por governadores e legisladores presos, o prefeito, Marcelo Crivella, na condição de candidato à reeleição, foi condenado, à unanimidade, por abuso de poder, pelo TRE, e está inelegível até 2026. Há outros candidatos à reeleição, com pedidos de impeachment se processando. É o caso, por exemplo, do prefeito Nelson Marchezan Jr, de Porto Alegre/RS.
O certo é que o Mensalão e a Lava Jato quebrou uma série de tradições, a exemplo de prisão para ex-presidente, senadores, deputados e grandes empresários; mas não retirou da praça os "gatunos". O formigueiro é muito grande e não se pode mantê-lo, como querem alguns ministros, procuradores e outros.
JUIZ, PAI, ADVOGADO, ESPOSA, ASSESSOR SÃO CONDENADOS
O juiz Bruno Barcellos de Almeida, da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço/RS, condenou o ex-juiz Diego Magoga Conde, titular até o ano de 2011, mais seu ex-assessor Juliano Weber Sabadin, o advogado Eugênio Correa Costa e esposa, Juliana Leite Haubmann e o pai do ex-magistrado, Vitor Hugo Alves Conde. Todos foram condenados por improbidade administrativa, em Ação Civil Pública requerida pelo Ministério Público, por enriquecimento ilícito dos réus no período de 2009 a 2010. As penas são de perda de valores ou bens acrescidos ilicitamente, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público, de conformidade com a Lei 8.429/92.
O réu, advogado Eugênio Correa Costa, inventariante dativo, pagou ao juiz e ao assessor para obter liberação de alvarás de honorários e adjudicação de dois processos de inventário, em tramitação da Comarca de São Lourenço do Sul; um dos imóveis foi vendido abaixo do valor de mercado. O esquema movimentou R$ 308.940,41, do qual o juiz e o assessor receberam R$ 50 mil cada; numa outra oportunidade, movimentação de R$ 437.642,31, o ex-juiz teve de propina R$ 62 mil. Os outros réus participaram do esquema.
ONDE O BLOG É LIDO: REINO UNIDO (LX)
Trata-se de um Estado unitário, tendo a rainha Isabel II como chefe de Estado, que atua na mesma condição em quinze outros países. O governo é parlamentar e o Reino Unido, Nova Zelândia e Israel são os três países, em todo o mundo, que não possuem uma constituição codificada. O primeiro-ministro é o chefe de governo e é de confiança da maioria da Câmara dos Comuns, com 650 assentos, sendo, quase sempre, o líder do maior partido; ele escolhe o gabinete. Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte têm seus próprios governos. O Reino Unido possui três sistemas jurídicos: o direito inglês, a lei da Irlanda do Norte e o direito escocês. O direito comum é sustentado nas decisões dos juízes e tribunais, usando o senso comum e os conhecimentos de precedentes legais. O Supremo Tribunal da Judicatura da Inglaterra e do País de Gales, composto do Tribunal de Apelação, a Suprema Corte da Justiça e as Cortes da Coroa chefiam os Tribunais da Inglaterra e do País de Gales. O Comitê de Apelação da Câmara dos Lordes é o maior órgão jurisdicional, nos casos criminais e civis da Inglaterra, Gales e Irlanda do Norte.
A moeda, diferentemente da maioria dos países da Europa, continua sendo a libra esterlina. A religião que prevalece é o cristianismo, 80% dos quais 21% de católicos, 20% de anglicanos e outros. São cidades principais: Londres, Manchester e Birminghan.
Na economia, o país tem produção agrícola de trigo, cevada e batata; na pecuária, bovinos, ovinos e suínos; na mineração carvão, gás natural e petróleo; na indústria, alimentícia, equipamentos de transporte, química e metalúrgica.
Reino Unido lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br
quinta-feira, 1 de outubro de 2020
CORONAVÍRUS NO BRASIL
Segundo dados da Secretaria da Saúde da Bahia, nas últimas 24h, foram registrados 51 óbitos, número anotado pela última vez em 2/9. O total de mortos subiu para 6.795 e o de infectados é de 298.001; o número de ativos com a doença, 7.254.
PREFEITA, FILHA; VICE, MÃE
A deputada federal Edna Henrique é candidata a vice-prefeita do município de Monteiro/PB, tendo como candidata a prefeita a médica Micheila Henrique, filha de Edna. A deputada federal poderá deixar dois anos em Brasília, na Câmara dos Deputados, para exercer o cargo de vice-prefeita do município de Monteiro. O esposo da deputada é deputado estadual no Estado da Paraíba.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
CENTRÃO PARTICIPOU DA INDICAÇÃO DE KÁSSIO NUNES PARA O STF
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
ENTIDADE DE DEFESA DE RENDA BÁSICA E RELATOR DO FUNDEB CRITICAM USO DO FUNDO PARA PROGRAMA SOCIAL
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
GOVERNO BOLSONARO REPASSOU A PROGRAMA DE MICHELLE R$ 7,5 MILHÕES DOADOS PARA TESTES DE COVID
Empresa Marfrig fez doação ao Ministério da Saúde, mas verba foi parar em projeto de primeira-dama; Casa Civil não comenta
Empresa Marfrig fez doação ao Ministério da Saúde, mas verba foi parar em projeto de primeira-dama; Casa Civil não comenta
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
GUEDES DESCARTA USO DE PRECATÓRIOS PARA FINANCIAR PROGRAMAS
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
TRUMP REDUZ COTA DE REFUGIADOS ADMITIDOS NOS ESTADOS UNIDOS EM 2021
Medida está relacionada com a eleição de novembro e foi anunciada nessa quarta
Medida está relacionada com a eleição de novembro e foi anunciada nessa quarta
CLARIN - ARGENTINA - BUENOS AIRES/ARG
CRECE EL DRAMA SOCIAL: LA POBREZA SALTÓ AL 40,9% Y YA AFECTA A 18,5% MILLONES DE ARGENTINOS
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
QUEM SÃO OS PROUD BOYS, A QUEM TRUMP DISSE PARA FICAREM "A POSTOS"
Fundado por um guru da extrema-direita apologista da violência, o grupo é pró-Trump e quase contra tudo o resto
Fundado por um guru da extrema-direita apologista da violência, o grupo é pró-Trump e quase contra tudo o resto
MENOS SERVIDORES (02)
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, 01/10, concedeu aposentadoria voluntária aos servidores abaixo:
EVA MATOS DE SOUZA SOARES, Escrivã da Comarca de Casa Nova.
DIRCEU MAGALHÃES FONTOURA, Oficial de Justiça Avaliadora da Comarca de Maracás.
Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.
CANDIDATO ÚNICO
Em muitos municípios do Brasil, haverá apenas um candidato na eleição para a Prefeitura no próximo mês de novembro. Calcula-se em mais de 100 cidades já sabem, por antecipação, do novo gestor, seja reelegendo-se seja por candidatura única. Na Bahia, apenas um município terá candidatura única; trata-se da cidade de Licínio de Almeida, onde o atual prefeito, Dr. Fred é o único nome.
NOVO MINISTRO PODERÁ SER KASSIO NUNES
Segundo o noticiário de ontem, o presidente Jair Bolsonaro deverá indicar o desembargador Kassio Nunes, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na vaga do ministro Celso de Mello; a imprensa diz que houve um encontro entre o presidente, ministros Gilmar Mendes, Toffoli e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O próprio desembargador confirmou o noticiário, mas não se tem segurança da indicação, porquanto o presidente tem deixado incertezas em fatos desta natureza. O nome de Nunes surpreende, porque falava-se que a preferência de Bolsonaro estava entre o secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira, e o ministro da Justiça, André Mendonça.
NEYMAR ENVOLVIDO NA RECEITA FEDERAL
O jogador Neymar, segundo o jornal Le Monde, deve à Receita espanhola R$ 34 milhões de euros, algo em torno de R$ 230 milhões, segundo documento divulgado ontem. O jogador brasileiro, atualmente no futebol francês, é a pessoa física que mais deve à Receita da Espanha. Essa notícia já tinha saído, em 2019, mas a Receita só foi confirmar agora e refere-se a passagem do jogado no Barcelona, um dos principais times da Espanha.
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