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sexta-feira, 2 de outubro de 2020

JUIZ, PAI, ADVOGADO, ESPOSA, ASSESSOR SÃO CONDENADOS

O juiz Bruno Barcellos de Almeida, da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço/RS, condenou o ex-juiz Diego Magoga Conde, titular até o ano de 2011, mais seu ex-assessor Juliano Weber Sabadin, o advogado Eugênio Correa Costa e esposa, Juliana Leite Haubmann e o pai do ex-magistrado, Vitor Hugo Alves Conde. Todos foram condenados por improbidade administrativa, em Ação Civil Pública requerida pelo Ministério Público, por enriquecimento ilícito dos réus no período de 2009 a 2010. As penas são de perda de valores ou bens acrescidos ilicitamente, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público, de conformidade com a Lei 8.429/92.

O réu, advogado Eugênio Correa Costa, inventariante dativo, pagou ao juiz e ao assessor para obter liberação de alvarás de honorários e adjudicação de dois processos de inventário, em tramitação da Comarca de São Lourenço do Sul; um dos imóveis foi vendido abaixo do valor de mercado. O esquema movimentou R$ 308.940,41, do qual o juiz e o assessor receberam R$ 50 mil cada; numa outra oportunidade, movimentação de R$ 437.642,31, o ex-juiz teve de propina R$ 62 mil. Os outros réus participaram do esquema.



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