VOTAÇÃO SIMBÓLICA REDUZ TRANSPARÊNCIA

O número de votações simbólicas no Congresso Nacional superou o de votações nominais na maior parte do período entre 2015 e 2025, segundo levantamento da Folha. Nesse modelo, os votos individuais não ficam registrados. No Senado, em 2025, foram 126 votações simbólicas contra 25 nominais. Em 2024, o placar foi de 175 a 41. Na Câmara, houve 420 simbólicas e 215 nominais em 2025; no ano anterior, 369 contra 150. A votação simbólica ocorre quando parlamentares favoráveis permanecem sentados, enquanto os contrários se manifestam levantando-se ou erguendo as mãos. Cabe ao presidente da Casa definir o modelo. O tema voltou ao debate após a Câmara aprovar, sem registro individual de votos, um pacote de benefícios a partidos políticos, incluindo parcelamento de multas e teto para penalidades. Especialistas afirmam que o mecanismo reduz a transparência e dificulta o controle social sobre a atuação de deputados e senadores. A cientista política Beatriz Rey, da Universidade de Lisboa, avalia que a prática torna o processo legislativo “opaco”, embora reconheça que o Congresso argumenta que o formato agiliza votações.

A jornalista Maria Vitória Ramos, da organização Fiquem Sabendo, afirma que as votações simbólicas fortalecem lideranças parlamentares e dificultam a responsabilização individual dos congressistas. O Senado defende que o procedimento segue a Constituição e o regimento interno, que estabelecem a votação simbólica como regra geral. A Casa afirma ainda que atas e registros das sessões ficam disponíveis ao público. Levantamento mostra que, no Senado, as votações simbólicas superaram 70% do total em 8 dos 11 anos analisados. Na Câmara, isso ocorreu em cinco anos. Casos recentes ilustram a rapidez do método: uma MP sobre regras do setor elétrico foi aprovada em 18 segundos na Câmara e em cinco segundos no Senado. Outro projeto, que criou o Programa Mover e incluiu a chamada “taxa das blusinhas”, foi aprovado em apenas cinco segundos na Câmara. Especialistas defendem revisão das regras, com ampliação das votações nominais e maior divulgação das pautas e negociações entre líderes partidários.