O STJ (Superior Tribunal de Justiça) investiga, por meio de sindicância sigilosa, o desembargador Almiro José Mello Padilha, acusado de estuprar uma servidora do Tribunal de Justiça de Roraima em 2019. Segundo a denúncia, o caso ocorreu durante um jantar na casa da funcionária, organizado após uma viagem oficial ao interior do estado. Uma assessora jurídica, identificada como Daniela (nome fictício), teria participado do encontro e presenciado o episódio. A servidora afirma que o magistrado entrou em seu quarto sem consentimento e a violentou, apesar de ela resistir e pedir que ele parasse. Já a assessora declarou à corregedoria que a relação foi consensual. Mensagens entregues pela vítima à Polícia Federal e periciadas apontam que, após o encontro, Padilha pediu desculpas e admitiu ter “avançado o sinal”. Em resposta, a servidora afirmou que não desejava que a situação se repetisse e pediu que isso não prejudicasse sua carreira. A PF também encontrou conversas da mulher com amigos e familiares demonstrando nervosismo antes do jantar e sofrimento emocional depois do ocorrido. O relatório parcial indica suspeita de que o encontro tenha sido articulado sob pretexto profissional para favorecer uma aproximação íntima.
A investigação apura possíveis crimes de estupro, violação sexual mediante fraude e assédio sexual. O ministro Antonio Carlos Ferreira autorizou medida cautelar proibindo o desembargador de se aproximar da denunciante ou manter contato com ela. A denúncia foi apresentada em 2025. Segundo a servidora, ela demorou a formalizar a acusação por medo de represálias profissionais. O caso tramita sob sigilo no STJ. Em nota, Padilha negou as acusações, classificando-as como “absurdas e infundadas”. A defesa afirma que há inconsistências no relato da denunciante e sustenta que não existem provas legais que confirmem o crime. O Tribunal de Justiça de Roraima informou que conduz investigação administrativa sigilosa e afirmou ter adotado todas as medidas previstas em lei.
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