RADAR JUDICIAL

EUA PODEM INDICIAR RAÚL CASTRO

Os EUA avaliam indiciar Raúl Castro, 94, em meio à pressão de Washington sobre Cuba, segundo a imprensa americana. A possível acusação envolveria a derrubada, em 1996, de dois aviões civis pilotados por opositores do regime cubano. Segundo a Bloomberg, o governo Donald Trump também considera processar outros integrantes da cúpula cubana. Entre os alvos estariam o atual presidente, Miguel Díaz-Canel, e familiares ligados ao círculo do regime. O Departamento de Justiça dos EUA não comentou o caso. A medida representaria uma nova escalada na crise entre Washington e Havana. Cuba enfrenta apagões frequentes e acusa os EUA de agravar a crise com restrições ao combustível. Trump afirma querer derrubar o regime comunista da ilha. O secretário de Estado, Marco Rubio, é um dos principais defensores da linha dura contra Cuba. Apesar da tensão, o diretor da CIA, John Ratcliffe, esteve em Havana para reuniões com autoridades cubanas. O governo cubano disse que o encontro buscou manter diálogo e cooperação entre os países. Enquanto isso, protestos contra a crise e os apagões tomaram bairros de Havana nesta semana.

VEREADORES CASSAM PREFEITO DE GOVERNADOR VALADARES

O prefeito de Governador Valadares, Coronel Sandro (PL), foi cassado pela Câmara Municipal após denúncia de irregularidades na contratação de transporte escolar sem licitação. O afastamento foi aprovado por 18 votos a 3. Eleito em 2022 com 53% dos votos, Sandro afirmou que recorrerá da decisão na Justiça. A defesa alegou fraude no relatório da cassação e irregularidades na votação. As denúncias envolvem contratos de transporte escolar por credenciamento, sem concorrência pública. Também houve acusação de sobrepreço de 189% e transporte de alunos sem contrato vigente. A defesa afirmou que o modelo de contratação é previsto na nova Lei de Licitações. Os advogados disseram ainda que não houve desvio de dinheiro, enriquecimento ilícito ou má-fé. A sessão de julgamento durou cerca de 12 horas.

Três denúncias foram analisadas e todas aprovadas pelos vereadores. O vice-prefeito José Bonifácio Mourão (PL) assume o cargo. Coronel Sandro declarou nas redes sociais que a decisão desrespeitou a vontade dos 69 mil eleitores que o escolheram.

EX-MINISTRO BARBOSA PODE SER CANDIDATO

O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa filiou-se ao partido DC, que pretende lançá-lo candidato à Presidência. A legenda, presidida por João Caldas, antes apostava em Aldo Rebelo, cujo nome não avançou nas pesquisas. Barbosa, de 71 anos, preferiu não comentar a possível candidatura. Durante 11 anos no STF, presidiu a corte e relatou o processo do mensalão. Aposentado desde 2014, atua hoje com pareceres jurídicos. Em 2018, filiado ao PSB, cogitou disputar a Presidência, mas desistiu. Agora, o DC acredita que ele terá maior disposição para entrar na corrida eleitoral. Pesquisas qualitativas indicaram boa aceitação de seu nome, ligado à ética. A campanha também deve defender reformas no Judiciário e limites a benefícios de ministros. O partido aposta ainda na trajetória pessoal de Barbosa, que saiu de origem humilde e chegou ao STF. Como o DC tem pouca estrutura, busca alianças para fortalecer a candidatura. A expectativa é que Barbosa cresça nas pesquisas e atraia novos apoios.

JUIZ ANULA JULGAMENTO, PORQUE SEM VEREDICTO DOS JURADOS

Um juiz dos EUA anulou, ontem, 15, o julgamento contra Harvey Weinstein. O júri não chegou a um veredicto sobre as acusações de agressão sexual feitas pela atriz Jessica Mann. O promotor Alvin Bragg lamentou o resultado, mas agradeceu aos jurados e destacou a luta de Mann por justiça. Mesmo com a anulação, Weinstein continuará preso por outras condenações ligadas a crimes sexuais. Foi a terceira vez que Jessica Mann depôs contra o ex-produtor. Uma condenação de 2020 já havia sido anulada, e outro julgamento terminou sem decisão em 2025. A defesa afirmou que dois júris não conseguiram alcançar unanimidade, indicando “dúvida razoável”. Também alegou que a maioria dos jurados seria favorável à absolvição, informação não confirmada pela AFP. No depoimento, Mann contou que Weinstein prometia ajudar sua carreira e fazia elogios constantes. Emocionada, ela precisou interromper o relato diversas vezes durante o julgamento. Weinstein, hoje com 74 anos, cumpre pena de 16 anos na Califórnia por estupro e recorre de outras condenações. As denúncias contra ele vieram à tona em 2017 e impulsionaram o movimento global #MeToo.

SENADOR É ALVO DE PROTESTOS

O senador Flávio Bolsonaro foi alvo de vaias e protestos ao chegar, ontem, 15, ao Quartel-General da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Manifestantes gritaram frases como “pega ladrão” e “bandido”, além de exibirem cartazes contra o parlamentar do PL. O protesto ocorreu enquanto a banda da corporação executava uma marcha em homenagem ao senador. O episódio acontece em meio ao desgaste provocado pela divulgação de áudios envolvendo Flávio e o banqueiro Daniel Vorcaro, revelados pelo Intercept Brasil. Nos bastidores, aliados avaliam que a repercussão do caso já afeta a imagem pública do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado como possível candidato da direita em 2026. A crise também chegou ao STF. O ministro Flávio Dino abriu investigação preliminar sigilosa para apurar suposto uso de emendas parlamentares no financiamento do filme “Dark Horse”, ligado ao bolsonarismo. Na apuração, foram intimados os deputados Mário Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon para esclarecer possíveis repasses de recursos públicos à produção cinematográfica. 

Salvador, 16 de maio de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.