RADAR JUDICIAL

MINISTRO DIVIDE JUÍZES TRABALHISTAS: "AZUIS E VERMELHOS"

O presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, dividiu juízes trabalhistas em “azuis” e “vermelhos” durante discurso em Brasília, na sexta (1º). Ele se incluiu entre os “vermelhos”, definidos como os que têm causa, não interesse. “Temos uma causa e eles que se incomodem com a nossa causa”, afirmou. Disse ainda não se preocupar com os “azuis”, mas com os “vermelhos”. A fala foi registrada em vídeo divulgado pelo jornal O Estado de S.Paulo. O discurso ocorreu no 22º Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho. O evento tratou de temas como inteligência artificial e sustentabilidade. Mello Filho também defendeu sindicatos e criticou a pejotização. Classificou como “terraplanismo jurídico” críticas à Justiça do Trabalho. Em entrevista à Folha, alertou para risco de ruptura social com a pejotização. Segundo ele, a Constituição tem caráter democrático e social, não liberal. O ministro preside o TST desde setembro e tem mandato até 2027.

ISRAEL AGRIDE BRASILEIRO

O ativista brasileiro Thiago Ávila, detido por forças israelenses após a interceptação de uma flotilha humanitária em águas internacionais, relata ter sofrido agressões físicas e psicológicas, segundo sua esposa, Lara Souza. Ela afirma que ele foi alvo de tortura, intimidação e ameaças à família no Brasil. Ávila apresenta ferimentos no corpo e no rosto, e chegou a perder temporariamente a visão após golpes na cabeça. O atendimento médico teria sido inadequado, apesar da atuação da diplomacia brasileira. A prisão foi prorrogada, com nova audiência marcada para terça-feira (5/5). Ele responde a cinco suspeitas, incluindo associação ao terrorismo, o que é negado pela defesa. Os advogados afirmam que não há provas concretas e questionam a legalidade da detenção e da interceptação em águas internacionais. Segundo a esposa, não há prazo definido para libertação. Ávila e outro ativista iniciaram greve de fome em protesto contra as condições da prisão. A flotilha, com mais de 50 embarcações, foi interceptada por Israel próximo à costa da Grécia, com 175 detidos. Brasil e Espanha condenaram a ação e pediram a libertação imediata dos ativistas, destacando o caráter humanitário da missão com destino à Faixa de Gaza.

DESAPROVAÇÃO A TRUMP: 62% 

A desaprovação do presidente dos EUA, Donald Trump, atingiu recorde, segundo pesquisa Washington Post-ABC News-Ipsos divulgada ontem, 3. O levantamento aponta forte insatisfação dos americanos com sua atuação, especialmente na guerra com o Irã. A seis meses das eleições de meio de mandato, o cenário preocupa aliados. A desaprovação chegou a 62%, maior índice já registrado. A aprovação está em 37%, próxima dos 39% de fevereiro. A pesquisa ouviu 2.560 adultos entre 24 e 28 de abril. A avaliação econômica, central para Trump, piorou desde o início do conflito. A maioria desaprova sua condução da crise com o Irã por 66% a 33%. Na economia, a aprovação caiu sete pontos, para 34%. A alta da gasolina influenciou negativamente o resultado. Sobre inflação, a aprovação recuou para 27%. O pior índice é no custo de vida: 23% aprovam e 76% desaprovam.

TRIBUNAL ARQUIVA REPRESENTAÇÃO CONTRA DEPUTADO

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou a representação que pedia apuração sobre viagens aéreas do deputado Nikolas Ferreira no segundo turno de 2022. A decisão, relatada pelo ministro Antonio Anastasia, encerra o caso na Corte de Contas. O pedido questionava o uso de um jato ligado ao empresário Daniel Vorcaro. O TCU entendeu que não há indícios mínimos para abrir investigação. Segundo o acórdão, é necessário “lastro probatório mínimo” sobre uso de recursos públicos. O tribunal avaliou que o tema envolve despesas eleitorais.

Por isso, a competência seria da Justiça Eleitoral, não do TCU. O caso surgiu após reportagem do jornal O Globo. As informações apontavam uso de aeronave em agendas da campanha de 2022. Nikolas atuava na mobilização pela reeleição de Jair Bolsonaro. Viagens incluíram encontros políticos e religiosos, especialmente no Nordeste. Em defesa, o deputado disse desconhecer o dono do avião e negou irregularidades.

DESEMBARGADOR NO GOVERNO EXONEROU 1.568 SERVIDORES

O governo do desembargador Ricardo Couto, que realiza um pente fino nas contas do estado do Rio de Janeiro, já exonerou 1.568 servidores em pouco mais de um mês.  Nesta segunda-feira (4), uma nova leva de demissões foi publicada no Diário Oficial, atingindo principalmente cargos comissionados da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade.  A pasta era comandada por Diego Faro, aliado político do ex-governador Cláudio Castro, que deixou o cargo e retornou ao mandato de vereador.  Para o lugar, foi escolhido o procurador Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas.  Couto tem priorizado uma gestão de austeridade, com controle de gastos e revisão de contratos.  O objetivo é melhorar o cenário fiscal do estado, que enfrenta déficit de cerca de R$ 19 bilhões.  A auditoria também mira órgãos envolvidos em escândalos ou historicamente ocupados por grupos políticos.  Entre eles estão áreas como saúde, além de estatais e fundos públicos.  Segundo o governo, as exonerações fazem parte de uma revisão ampla da administração direta e indireta.  A medida inclui secretarias, autarquias e empresas estatais, dependentes ou não.  O Palácio Guanabara afirmou que novas exonerações devem ocorrer conforme avancem as auditorias internas.  Assim, o pente-fino na máquina pública do estado ainda deve continuar nas próximas semanas.

Salvador, 4 de maio de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.