RADAR JUDICIAL

TRUMP É DESELEGANTE E CHAMA JORNALISTA DE "BURRA"

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump chamou uma jornalista de “burra” nesta terça-feira (12), antes de embarcar para a China. A declaração ocorreu na Casa Branca, durante conversa com a imprensa. Trump falava sobre a construção de um novo salão de baile no complexo presidencial e afirmou que decidiu dobrar o tamanho da obra, mantendo os custos abaixo do previsto e o cronograma adiantado. Ao ouvir de uma repórter que o preço do projeto havia dobrado, o presidente reagiu de forma irritada. “Eu dobrei o tamanho, sua pessoa burra. Dá pra dobrar o tamanho. Você não é uma pessoa inteligente”, disse. A Casa Branca compartilhou o momento nas redes sociais. Trump também afirmou que espera concluir reformas na Casa Branca antes da visita do presidente chinês, Xi Jinping, prevista para o fim do ano. Ele ainda citou obras no espelho d’água em frente ao Lincoln Memorial, em Washington.

PROFESSORES E ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PROTESTAM

Professores e estudantes universitários argentinos protestaram nesta terça-feira (12) contra cortes no orçamento da educação superior promovidos pelo governo de Javier Milei. A marcha federal universitária, a quarta desde 2023, ocorreu após novos ajustes em educação e saúde. Manifestantes exigem a aplicação da lei que garante financiamento às universidades públicas com correção pela inflação. Segundo universidades e sindicatos, os investimentos no setor caíram 45,6% desde a posse de Milei. Os salários dos professores perderam cerca de 33,7% do poder de compra no período. O Congresso aprovou duas leis de financiamento universitário, mas Milei vetou ambas; a segunda teve o veto derrubado. A disputa agora está na Suprema Corte argentina. As manifestações reúnem estudantes, professores, sindicatos e partidos de oposição, que acusam o governo de desmontar a educação pública. Pesquisas mostram aumento da rejeição ao presidente em meio à inflação, desemprego e denúncias de corrupção. Hospitais universitários enfrentam falta de recursos e atrasos em pagamentos. Mais de 10 mil professores e pesquisadores deixaram o ensino público desde 2023, segundo o Conselho Interuniversitário Nacional. Universidades alertam para uma “fuga de cérebros” e pedem recomposição urgente do orçamento.

UTQIAGVIK: 65 DIDAS DE ESCURIDÃO

Em Utqiagvik, no norte do Alasca, o Sol só voltará a se pôr em 2 de agosto. O fenômeno do “Sol da meia-noite” começou no domingo (10) e durará 84 dias. Nesse período, a cidade fica iluminada 24 horas por dia. Isso ocorre por causa da inclinação de 23,5° do eixo da Terra. Durante o verão no Hemisfério Norte, o Polo Norte fica voltado para o Sol. Assim, áreas acima do Círculo Polar Ártico permanecem sempre iluminadas. O formato esférico da Terra também explica o fenômeno. No Alasca, o Sol faz um movimento circular no horizonte, sem desaparecer. Mesmo com luz constante, as temperaturas continuam baixas. Isso porque os raios solares chegam inclinados e espalham menos calor. No inverno, a cidade viverá o fenômeno oposto: a noite polar. A partir de novembro, Utqiagvik terá cerca de 65 dias de escuridão total.

DINHEIRO ESQUECIDO NO BANCO CENTRAL

O Banco Central liberou mais R$ 21 milhões em valores esquecidos em instituições financeiras. Com isso, o total disponível no Sistema de Valores a Receber (SVR) chegou a R$ 10,57 bilhões para saque por pessoas físicas e empresas. O dinheiro já pode ser consultado e retirado pela plataforma do BC. Segundo o governo, parte dos recursos poderá futuramente ser destinada ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), usado no programa Desenrola, caso os valores não sejam resgatados. Ainda não há prazo para publicação do edital que definirá o período final de saque. Após esse prazo, os recursos não reclamados poderão ser incorporados definitivamente ao fundo. O SVR reúne valores esquecidos por clientes em contas encerradas, tarifas cobradas indevidamente, saldos em consórcios, cooperativas e contas de pagamento. A consulta é feita no site do Banco Central, com CPF ou CNPJ e conta Gov.br nível prata ou ouro. Herdeiros também podem verificar valores de pessoas falecidas mediante apresentação de termo de responsabilidade.

RESTRIÇÃO DE PORTARIAS EM CONDOMÍNIOS

O plenário do STF declarou inconstitucional a Lei Distrital nº 7.686/2025, que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios com mais de 45 unidades. A decisão foi unânime: 10 votos a zero pela derrubada da norma. Cerca de 800 condomínios no DF já utilizam sistemas de portaria virtual. Para o Sindicondomínio-DF, a lei feria a autonomia dos gestores e limitava o uso de tecnologias que podem reduzir em até 70% os custos com portaria. A decisão ocorreu no julgamento de uma ADI apresentada pela Abese, com apoio do Siese-DF, Sindicondomínios-DF e Anacon como amicus curiae. A lei, de autoria do deputado distrital Robério Negreiros, proibia portarias remotas em grandes condomínios e exigia seguro específico para empreendimentos que adotassem o sistema. Mesmo com a derrubada da norma, as empresas do setor seguem obrigadas a manter registro no Nucae, da Secretaria de Segurança Pública do DF, além de responsável técnico credenciado no Crea ou CRT. Segundo o presidente do Siese-DF, Perseu Iuata, a decisão preserva a modernização do setor e garante liberdade de escolha aos condomínios. 

Salvador, 12 de maio de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.