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sexta-feira, 16 de outubro de 2020
CORONAVÍRUS NO BRASIL
SANTOS SUSPENDE CONTRATO DE ROBINHO
O jogador Robinho e o Santos celebraram de comum acordo rescisão de contrato, face aos protestos de torcedores. O jogador foi condenado em primeira instância, na Itália, por violência sexual em grupo. Consta a condenação de nove anos, mas o jogador recorreu da sentença. O site GE do grupo Globo publicou ligações gravadas com a voz de Robinho: "Estou rindo porque não estou nem aí, a mulher estava completamente bêbada, não sabe nem o que aconteceu". Ademais, alguns patrocinadores do Santos suspenderam os contratos depois da contratação do jogador.
GOVERNADOR REPUBLICANO NÃO VOTA EM TRUMP
O governador do estado de Maryland, o republicano Larry Hogan, não vota no candidato de seu partido, Donald Trump, que pleiteia o cargo na reeleição. Hogan declarou que já votou e escolheu o ex-presidente do país, Ronald Reagan, falecido em 2004. Nas cédulas para votação há um espaço, denominado de "write-in", onde o eleitor pode escrever o nome do candidato que quiser. Segundo o Washington Post, Hogan já votou antecipadamente no seu candidato.
DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, através de Decretos Judiciários, publicado hoje, regulamenta a digitalização dos processos físicos vinculados à 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª Câmaras Cíveis, à Seção Cível de Direito Privado, à Seção Cível de Direito Público e às Seções Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça da Bahia...". A medida terá início do dia 19 de outubro/2020, suspendendo os prazos processuais que "ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente,...".
MENOS SERVIDORES (02)
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, através de Decretos Judiciários, publicados hoje, concedeu aposentadorias voluntárias e rerratificou Decretos Judiciários dos servidores abaixo:
ALMIRA FARIAS FIALHO, Escrevente de Cartório, da comarca de Salvador.
MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO PEIXOTO, Escrivã da Comarca de Jequié.
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE FORENSE
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, através de Decreto Judiciário, determinou a suspensão do expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Itabuna, no dia 19 de outubro próximo.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
CONSELHO DE ÉTICA SERÁ ACIONADO PARA ANALISAR O CASO DE DINHEIRO NA CUECA
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Chico Rodrigues, nomeado pelo presidente vice-líder do governo no Senado, teve dinheiro encontrado na cueca, nessa quarta (14), pela Polícia Federal
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Ao menos dez homens morreram em confronto na rodovia Rio-Santos em ação da Polícia Civil e da Polícia Rodoviária Federal
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
BOLSONARO TENTA SE DESVINCULAR DE VICE-LÍDER FLAGRADO COM DINHEIRO NA CUECA
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Chico Rodrigues (DEM/RR) foi alvo de busca e apreensão pela PF
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
YPF AUMENTÓ OTRA VEZ LOS PRECIOS DE LOS COMBUSTIBLES: LA SUBA ES DE 3,5% PROMEDIO EM TODO EL PAÍS
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
AOS 94 ANOS, RAINHA ISABEL II APARECE SEM MÁSCARA NA PRIMEIRA DESLOCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA
CRISTIANE BRASIL É LIBERADA
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade, com restrições, à ex-deputada Cristiane Brasil e ao ex-secretário estadual de Educação do estado, Pedro Fernandes. Eles são investigados por promoverem desvios de recursos em contratos de assistência social da prefeitura e do governo. Também foram liberados Flávio Salomão Chadud, Mario Jamil Cadud e João Marcos Borges Mattos. Todos eles deverão comparecer mensalmente em juízo e recolhimento domiciliar noturno, não poderão ter contato com outros investigados.
VIDA FORA DA TERRA!
Estudo publicado pela revista especializada Astronomy & Astrophysics noticia indícios de um planeta fora do Sistema Solar com "um grande oceano de água líquida", que orbita uma estrela pouco mais velha do que o Sol. Participaram do estudo quatro astrônomos portugueses, segundo divulgação do jornal Diário de Notícias de Lisboa/PT. O planeta LHS 1140 b "está na zona de habitabilidade" da estrela LHS 1140, distante 41 anos-luz da Terra. A água é fundamental para a existência de vida, daí a afirmativa de que "este exoplaneta constitui um dos melhores alvos para futuras pesquisas por biomarcadores".
A estrela LHS 1140 tem em torno de 5 milhões de anos, mais tempo que o sol, 4,6 milhões de anos e temperatura de 3.000º, "pouco mais de metade da temperatura do Sul".
ART 316 CPP NÃO É APLICADO AUTOMATICAMENTE
O Supremo Tribunal Federal, por 9 votos contra 1, finalizou ontem o julgamento para manter a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que derrubou liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio em Habeas Corpus, liberando o chefe do Primeiro Comanda da Capital, André do Rap, condenado por tráfico de drogas. O único voto contrário foi do próprio Marco Aurélio; o ministro Gilmar Mendes chamou a atenção que o processo não era dele, mas da ministra Rosa Weber; ainda assim, ele prolatou uma decisão que contrariou ministro, operadores do direito e o povo em geral.
O STF analisou também o polêmico art. 316 do CPP e o entendimento da maioria foi no sentido de que não deve ser concedida liberdade ao preso somente pelo transcurso dos 90 dias sem ratificação da preventiva; a medida não é aplicada automaticamente.
SENADOR, QUE GUARDA DINHEIRO NAS NÁDEGAS, É AFASTADO
O senador Chico Rodrigues, do Estado de Roraima, em mandado de busca e apreensão, foi apanhado com dinheiro escondido nas nádegas, foi afastado do cargo pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, pelo prazo de 90 dias; o processo foi remetido para o Senado a quem cabe a palavra final sobre a providência. Escreveu na decisão o relator: "A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública: o Senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia nos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença." O pedido de prisão foi indeferido pelo ministro.
DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL É PRESO
O juiz Marcelo Bretas autorizou, na Operação Tergiversação, a prisão de um delegado da Polícia Federal do Rio de Janeiro; a diligência foi promovida pela própria Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Trata-se de uma organização criminosa com prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, organização criminosa e obstrução à justiça. Na diligência, realizada ontem, foram cumpridos dois mandados de prisão e 33 de busca e apreensão contra servidores públicos federais, estaduais, empresário e advogados. A Polícia investiga empresários que pagar em troca de proteção policial, além de advogados que participam como intermediários nas cobranças de vantagens indevidas dos empresários.