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sexta-feira, 16 de outubro de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram contabilizadas 754 mortes e 30.914 novos casos da Covid-19. O total de óbitos no país alcança 153.214 e os casos confirmados agora são 5.200.300, dos quais 4.619.560 recuperados e 427.526 em acompanhamento. Há 2.323 mortes em investigação.

Em São Paulo está com o maior número de óbitos e de infectados: 37.870 de mortos e o total de 1.057.240 de infectados.  

Segundo dados da Secretaria da Saúde, na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 24 óbitos e 1.536 novos casos da Covid-19; esses números aumenta o número de mortes desde o início da pandemia para 7.267 e de infectados para 332.898; há de casos ativos o total de 6.691 pacientes.  






SANTOS SUSPENDE CONTRATO DE ROBINHO

O jogador Robinho e o Santos celebraram de comum acordo rescisão de contrato, face aos protestos de torcedores. O jogador foi condenado em primeira instância, na Itália, por violência sexual em grupo. Consta a condenação de nove anos, mas o jogador recorreu da sentença. O site GE do grupo Globo publicou ligações gravadas com a voz de Robinho: "Estou rindo porque não estou nem aí, a mulher estava completamente bêbada, não sabe nem o que aconteceu". Ademais, alguns patrocinadores do Santos suspenderam os contratos depois da contratação do jogador.  



 

GOVERNADOR REPUBLICANO NÃO VOTA EM TRUMP

O governador do estado de Maryland, o republicano Larry Hogan, não vota no candidato de seu partido, Donald Trump, que pleiteia o cargo na reeleição. Hogan declarou que já votou e escolheu o ex-presidente do país, Ronald Reagan, falecido em 2004. Nas cédulas para votação há um espaço, denominado de "write-in", onde o eleitor pode escrever o nome do candidato que quiser. Segundo o Washington Post, Hogan já votou antecipadamente no seu candidato.  



DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, através de Decretos Judiciários, publicado hoje, regulamenta a digitalização dos processos físicos vinculados à 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª Câmaras Cíveis, à Seção Cível de Direito Privado, à Seção Cível de Direito Público e às Seções Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça da Bahia...". A medida terá início do dia 19 de outubro/2020, suspendendo os prazos processuais que "ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente,...". 



 

MENOS SERVIDORES (02)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, através de Decretos Judiciários, publicados hoje, concedeu aposentadorias voluntárias e rerratificou Decretos Judiciários dos servidores abaixo:

ALMIRA FARIAS FIALHO, Escrevente de Cartório, da comarca de Salvador.  

MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO PEIXOTO, Escrivã da Comarca de Jequié.

NILSA SANTOS SOUZA, Atendente de Recepção da Comarca de Salvador. Rerratificação de ato disponibilizado no dia 31/07/2017.  

VILMENE DE JESUS COSTA DAMÁSIO, Subescrivã da Comarca de Ituberá. Rerratificação de ato disponibilizado no dia 14/09/2018.  

Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde. 

 

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE FORENSE

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, através de Decreto Judiciário, determinou a suspensão do expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Itabuna, no dia 19 de outubro próximo. 


  

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

CONSELHO DE ÉTICA SERÁ ACIONADO PARA ANALISAR O CASO DE DINHEIRO NA CUECA

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

BOLSONARO DIZ QUE TEM "QUASE UMA UNIÃO ESTÁVEL" COM O SENADOR CHICO RODRIGUES
Chico Rodrigues, nomeado pelo presidente vice-líder do governo no Senado, teve dinheiro encontrado na cueca, nessa quarta (14), pela Polícia Federal

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

TIROTEIO ENTRE POLICIAIS E MILICIANOS DEIXA AO MENOS DEZ MORTOS NO RJ
Ao menos dez homens morreram em confronto na rodovia Rio-Santos em ação da Polícia Civil e da Polícia Rodoviária Federal

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

BOLSONARO TENTA SE DESVINCULAR DE VICE-LÍDER FLAGRADO COM DINHEIRO NA CUECA

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

BARROSO DETERMINA AFASTAMENTO DE SENADOR FLAGRADO COM DINHEIRO NA CUECA
Chico Rodrigues (DEM/RR) foi alvo de busca e apreensão pela PF

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

YPF AUMENTÓ OTRA VEZ LOS PRECIOS DE LOS COMBUSTIBLES: LA SUBA ES DE 3,5% PROMEDIO EM TODO EL PAÍS  

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

AOS 94 ANOS, RAINHA ISABEL II APARECE SEM MÁSCARA NA PRIMEIRA DESLOCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA

CRISTIANE BRASIL É LIBERADA

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade, com restrições, à ex-deputada Cristiane Brasil e ao ex-secretário estadual de Educação do estado, Pedro Fernandes. Eles são investigados por promoverem desvios de recursos em contratos de assistência social da prefeitura e do governo. Também foram liberados Flávio Salomão Chadud, Mario Jamil Cadud e João Marcos Borges Mattos. Todos eles deverão comparecer mensalmente em juízo e recolhimento domiciliar noturno, não poderão ter contato com outros investigados.  



VIDA FORA DA TERRA!

Estudo publicado pela revista especializada Astronomy & Astrophysics noticia indícios de um planeta fora do Sistema Solar com "um grande oceano de água líquida", que orbita uma estrela pouco mais velha do que o Sol. Participaram do estudo quatro astrônomos portugueses, segundo divulgação do jornal Diário de Notícias de Lisboa/PT. O planeta LHS 1140 b "está na zona de habitabilidade" da estrela LHS 1140, distante 41 anos-luz da Terra. A água é fundamental para a existência de vida, daí a afirmativa de que "este exoplaneta constitui um dos melhores alvos para futuras pesquisas por biomarcadores".

A estrela LHS 1140 tem em torno de 5 milhões de anos, mais tempo que o sol, 4,6 milhões de anos e temperatura de 3.000º, "pouco mais de metade da temperatura do Sul".



ART 316 CPP NÃO É APLICADO AUTOMATICAMENTE

O Supremo Tribunal Federal, por 9 votos contra 1, finalizou ontem o julgamento para manter a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que derrubou liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio em Habeas Corpus, liberando o chefe do Primeiro Comanda da Capital, André do Rap, condenado por tráfico de drogas. O único voto contrário foi do próprio Marco Aurélio; o ministro Gilmar Mendes chamou a atenção que o processo não era dele, mas da ministra Rosa Weber; ainda assim, ele prolatou uma decisão que contrariou ministro, operadores do direito e o povo em geral.   

O STF analisou também o polêmico art. 316 do CPP e o entendimento da maioria foi no sentido de que não deve ser concedida liberdade ao preso somente pelo transcurso dos 90 dias sem ratificação da preventiva; a medida não é aplicada automaticamente.  


 

SENADOR, QUE GUARDA DINHEIRO NAS NÁDEGAS, É AFASTADO

O senador Chico Rodrigues, do Estado de Roraima, em mandado de busca e apreensão, foi apanhado com dinheiro escondido nas nádegas, foi afastado do cargo pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, pelo prazo de 90 dias; o processo foi remetido para o Senado a quem cabe a palavra final sobre a providência. Escreveu na decisão o relator: "A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública: o Senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia nos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença." O pedido de prisão foi indeferido pelo ministro.



DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL É PRESO

O juiz Marcelo Bretas autorizou, na Operação Tergiversação, a prisão de um delegado da Polícia Federal do Rio de Janeiro; a diligência foi promovida pela própria Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Trata-se de uma organização criminosa com prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, organização criminosa e obstrução à justiça. Na diligência, realizada ontem, foram cumpridos dois mandados de prisão e 33 de busca e apreensão contra servidores públicos federais, estaduais, empresário e advogados. A Polícia investiga empresários que pagar em troca de proteção policial, além de advogados que participam como intermediários nas cobranças de vantagens indevidas dos empresários.