ONDE O BLOG É LIDO: SÉRVIA (LXVII)

A Sérvia, cuja capital é Belgrado, antiga capital da ex-Iugoslávia, situa-se na Europa Oriental. Tem população de 10.100.000 e extensão territorial de 88.361 quilômetros quadrados. Entre os anos de 1918 até 2006, a Sérvia fazia parte da antiga Iugoslávia. A divisão administrativa comporta 29 distritos, a capital, uma província autônoma, Voivodina, e a província de Kosovo, sob administração da ONU; possui um total de 192 municípios, dentre os quais 27 cidades, que exige para esta classificação um mínimo de 100 mil habitantes.  A Sérvia limita-se ao norte com a Hungria, ao sul com a Macedônia do Norte e Albânia, a leste com a Romênia e Bulgaria, a oeste com a Bósnia e Herzegovina, a sudoeste com Montenegro, a noroeste com a Croácia; o país não tem saída para o mar. 

Sérvia e Montenegro compunham um estado federal, que durou três anos; a separação e independência para formação de dois países aconteceu em 2006. Atualmente, o país tem o presidente que escolhe o primeiro-ministro. O legislativo é unicameral, representado pela Assembleia Nacional, com 250 membros eleitos para mandatos de 4 anos; o judiciário tem o tribunal mais importante, que é a Corte de Cassação. 

A Sérvia conquistou sua independência, separando da Iugoslávia, em junho/2006. É uma república parlamentarista.

São cidades principais: Belgrado, Novi Sad e Nis. O idioma é o sérvio e a religião predominante é o cristianismo, 65%, seguido do islamismo, 17.8%.

A Sérvia exporta produtos manufaturados, alimentos, animais vivos, máquinas e equipamentos de transporte. 

A Sérvia lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Informações do consórcio de imprensa, nas últimas 24 horas, registraram 730 óbitos e 27.182 novos casos do coronavírus. O número de mortes já totalizam 149.034 desde o início da pandemia e 5.029.539 de pessoas infectadas. 

Segundos dados da Secretaria da Saúde da Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 28 óbitos e 1.817 novos casos da doença. Assim, em todo o Estado são infectados 321.798 desde o início do coronavírus, além de 7.049 mortos. Anotou-se 307.869 de recuperados e ativos continuam 6.880.

PESQUISA EM RECIFE

O candidato a prefeito do Recife/PE, João Campos, PSB, filho do ex-governador Eduardo Campos, lidera a última pesquisa do Datafolha, publicada hoje: João Campos tem 26%; Marília, PT, 17%; Mendonça, DEM, 16%; Delegada Patrícia, Podemos, 10%; Marco Aurélio Meu Amigo, PRTB, 2%; Coronel Feitosa, PSC, e Carlos PSL, 1% para cada; Charbel, Novo, Victor Assis, PCO, Cláudia Ribeiro, PSTU e Thiago Santos, UP, menos de 1% para cada. O percentual para nenhum dos candidatos alcança 21% e Não sabe ou não respodeu, 5%.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

BRASIL GASTA OITO VEZES MENOS COM DESPESAS MÉDICAS DO QUE PAÍSES DESENVOLVIDOS
Segundo cálculo do Conselho Federal de Medicina (CFM), são gastos, por dia, R$ 3,83 para cobrir as despesas médicas para cada habiante

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

"ACABEI COM A LAVA JATO PORQUE NÃO TEM MAIS CORRUPÇÃO NO GOVERNO", DIZ BOLSONARO
"É um orgulho, uma satisfação que eu tenho dizer para essa imprensa maravilhosa nossa que eu não quero acabar com a Lava Jato, eu acabei com a Lava Jato, porque não tem mais corrupção no governo", disse o presidente, sob palmas, em evento no Palácio do Planalto para lançamento do programa Voo Simples, de medidas para o setor aéreo  

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

ESCRITÓRIO LIGADO A KASSIO FOI ALVO DO TCU POR CONTRATO COM GESTÃO PETISTA

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

GOVERNO NEGOCIA COM CONGRESSO NOVO "ORÇAMENTO DE GUERRA"

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

RESOLUÇÃO EUROPEIA É NOVO ENTRAVE PARA MERCOSUL

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

CONFLICTO ENTRE EL EJÉRCITO Y MAPUCHES POR LA OCUPACIÓN DE TIERRAS MILITARES EN BARILOCHE

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

"QUASE 100% DO DESMATAMENTO NO BRASIL É CRIMINOSO", DIZ CIENTISTA

INQUÉRITO CONTRA NEYMAR É ARQUIVADO

O juiz Marcel Laguna Duque Estrada, da 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, determinou arquivamento de um inquérito contra o jogador Neymar, no dia 02/10, pelo vazamento de imagens da modelo Najila Trindade, em junho/2019. Neymar foi investigado pela Delegacia de Repressão aos Crimes Virtuais depois que ele postou no Instagram fotos íntimas de Najila, com quem teve encontro em Paris. No interrogatório ao delegado responsável pelo inquérito, a modelo afirmou que remeteu as fotos para Neymar, mas não autorizou publicação nas redes sociais.  

POLICIAL QUE MATOU É LIBERADO

O policial Derek Chauvin, demitido do cargo, deixou a prisão, em liberdade condicional, após cinco meses detido e depois de pagar a fiança de US$ 1 milhão; ele responde pela prática dos crimes de homicídio culposo e assassinatos em terceiro grau contra George Floyd, sob sua custódia, e que provocou manifestações por vários dias nos Estados Unidos e em outros países. O policial foi flagrado com o joelho no pescoço de George Floyd, em Minneapolis/EUA. O policial não voltará ao trabalho e não pode aproximar da família de Floyd. Outros três policiais, também demitidos, continuam presos, porque cúmplices da morte do ex-segurança e para conseguir a liberdade também deverão paga a fiança de US$ 1 milhão.  

ELIANA CALMON: CORPORATIVISMO IMPEDE REFORMAS

A ex-ministra e ex-corregedora Nacional, Eliana Calmon, reclamou reforma do Judiciário nas áreas administrativa e disciplinar. Ela defenda revisão da Lei Orgânica da Magistratura, LOMAN, mas alega dificuldades, porque o atual presidente, ministro Luiz Fux, por ser magistrado de carreira, é corporativista; cita o auxílio-moradia para os juízes, que ficou sem ser pautado por quatro anos. A ministra assegura que Fux fará administração bem melhor do que a anterior, do ministro Toffoli, que desenvolveu trabalho político no STF. 

PREFEITO OBRIGADO A RETIRAR PROPAGANDA

O juiz Ricardo Dias, de Medeiros Netto, concedeu tutela de urgência para obrigar o prefeito de Madre de Deus, Jailton Santana/PTB, que tenta a reeleição, a retirar das redes sociais toda a propaganda institucional do município, porque ilegal no pleito eleitoral, segundo o magistrado. O descumprimento implica na pena de multa diária de R$ 5 mil. Escreveu o magistrado: "Efetivamente, algumas das peças publicitárias apontadas afrontam a proibição legislativa que impede a realização de propaganda institucional no 03 (três) meses anteriores ao pleito".  

DESEMBARGADOR DA BAHIA É DENUNCIADO

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu ontem denúncia contra o desembargador Gesivaldo Nascimento Brito, ex-presidente afastado face a acusação de venda de decisões judiciais. Britto é acusado de posse de arma de fogo e munições de uso permitido sem o devido registro. A Corte não aceitou a alegação de que a arma foi adquirida na década de 1970, quando o desembargador era oficial da Polícia Militar da Bahia. O ministro relator, Luís Felipe Salomão, afirmou que "não se pode presumir que arma possui registro regular penas em deferência da trajetória funcional do acusado". A denúncia foi recebida à unanimidade.  

NOVO MINISTRO: CURRÍCULO E PLÁGIO

O desembargador Kassio Marques enfrenta verdadeiro bombardeio diante de erros cometidos no passado. A imprensa mostrou que o futuro ministro incluiu em seu currículo um curso de extensão, da Universidade de Messina, obtido através do Instituto Internacional de Educação Superior, que funciona em Belo Horizonte. A pós-graduação, enumerada por Marques, não foi comprovada, mas desmentida por pela Universidad de La Coruña, na Espanha, onde ele fez o alegado curso. E o pior é que apareceu situação mais gravosa para Marques, consistente na apresentação de dissertação à Universidade Autônoma de Lisboa, na qual consta "trechos inteiros copiados de artigos publicados na internet por um advogado". Na tese defendida, o desembargador obteve o título de mestre em direito.   

O levantamento promovido por Crusuoé, verificou que "páginas inteiras são idênticas a trechos do advogado Saul Tourinho Leal, integrante da banca de advocacia do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto. Tourinho Leal é piauiense, assim como Kassio Marques." Expõe que até erro de português nos artigos do advogado foi escrito pelo futuro ministro em sua tese, comprovando a assertiva de plágio, sem mencionar, em momento algum, o nome do advogado como autor.  

Por sua vez, o desembargador Kassio Marques, futuro ministro do STF, assegura que todos os cursos no seu currículo foram devidamente feitos.

JUÍZO 100% DIGITAL

O Plenário do CNJ aprovou importante Ato Normativo, que autoriza os tribunais do país a envidar esforços para implantar o "Juízo 100% Digital", transformando os atos processuais em exclusivamente por meio eletrônico ou remoto. O ministro Luiz Fux esclareceu que " a Justiça 100% Digital é optativa, mas acompanha a agilidade do mundo contemporâneo e traz benefícios para os advogados e para todos nós que visamos a duração razoável dos processos, que é um direito fundamental consagrado pela Emenda 45". O presidente disse que cabe às partes requerer a participação na audiência por videoconferência em sala disponibilizada pelo Judiciário.

A proposição aprovada assegura que o "Juízo 100% Digital deverá prestar atendimento remoto durante o horário de expediente forense por meio de telefone, e-mail, videochamadas, aplicativos digitais ou outros meios de comunicação". Os tribunais encarregam-se de fornecer toda a infraestrutura para funcionamento das unidades jurisdicionais.

FUX SALVA LAVA JATO

O presidente do STF, Luiz Fux, propôs e conseguiu aprovar mudança no Regimento Interno da Corte. Retirou das Turmas a apreciação de ações penais contra réus com prerrogativa de foro por função, consistente no recebimento de denúncia, julgamentos e outras manifestações. Assim, caberá ao Plenário julgar todas as ações penais, envolvendo deputados federais, senadores, ministros de Estado, comandantes da Marinha, ministros dos tribunais superiores, procurador-geral da República e o presidente da República. Este posicionamento retira da 2ª Turma a possibilidade de continuar julgando os criminosos da Lava Jato e obtendo vitória, face ao empate que favorece ao réu. Essa situação foi criada desde a licença do ministro Celso de Mello; a Turma passou a julgar com quatro membros e, invariavelmente havia empate, votos dos  ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski contra os ministros Edson Fachin e Carmen Lúcia, provocando o benefício para os criminosos, envolvidos nos roubos dos cofres públicos.  

A chegada do novo ministro, Kassio Marques, escurecia ainda mais o ambiente futuro dos julgamentos dos processos da Lava Jato pelo 2ª Turma do STF, porquanto é bastante duvidosa sua postura, principalmente quando se sabe que a aprovação do nome deu-se em reunião dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e o presidente. Assim, a situação volta ao que se praticava antes de 2014, quando após o mensalão, os julgamentos foram transferidos para as Turmas. O forte argumento, usado pelo presidente, foi de que a restrição do foro privilegiado, determinando a baixa de inúmeros processos para a 1ª instância contribuiu enormemente para diminuir a tramitação de muitos processos nas Turmas. Além de todos os benefícios à Lava Jato a proposta aprovada retira o poder venenoso do ministro Gilmar Mendes.