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quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026

MORAES E TOFFOLI CONTRA O CÓDIGO DE ÉTICA

Alvos de Fachin, Moraes e Toffoli reagem a proposta de Código de Conduta no  STF; OUÇA DECLARAÇÕESO presidente do STF, Edson Fachin, cancelou o almoço do dia 12 com ministros no qual discutiria um cronograma para a implantação do Código de Ética da Corte. O encontro foi comunicado como “adiado”, após alguns ministros avisarem que não compareceriam, alegando viagens de Carnaval. O cancelamento ocorreu horas depois de o ministro Alexandre de Moraes fazer declarações contrárias à adoção do código. A assessoria do STF afirma que a decisão de Fachin não teve relação com a postura do colega e que o aviso ao cerimonial ocorreu antes das falas de Moraes. As declarações foram feitas na sessão de quarta-feira (4), durante o julgamento de ação sobre manifestações de juízes nas redes sociais, relatada por Moraes. Em seu voto, ele afirmou que a Constituição e a Loman já são suficientes para reger a magistratura, crítica vista internamente como oposição à prioridade defendida por Fachin.

Moraes defendeu a aplicação do Código Penal em casos de desvios e ressaltou que a magistratura é a carreira pública com mais restrições a atividades externas. Disse ainda que regras de impedimento e suspeição são claras no Supremo e criticou a imprensa. Foi a primeira manifestação pública do ministro desde a crise do Banco Master, iniciada em dezembro, após vir à tona contrato de R$ 3,6 milhões mensais firmado pelo escritório de sua esposa com a instituição. Também envolvido na crise, o ministro Dias Toffoli afirmou que juízes podem ser sócios de empresas, desde que não exerçam funções de gestão, posição reforçada por Moraes.

 

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