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sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026

ASSEMBLEIA APROVA ANISTIA NA VENEZUELA

Com apelos por 'reconciliação', Assembleia da Venezuela inicia aprovação de  lei de anistia - RFIApós semanas de negociação, a Assembleia aprovou por unanimidade a lei de anistia na VenezuelaDeputados sofreram pressão de ONGs, familiares e dos Donald Trump Estados Unidos. A norma beneficia acusados de traição, terrorismo e incitação ao ódio. A líder interina Delcy Rodríguez chamou o fato de muito importante. O texto já havia passado por primeira leitura. O Parlamento discutiu artigo por artigo desde 12 de fevereiro. A oposição travou debate sobre o artigo 7º. O trecho abrangia crimes ocorridos nos 27 anos de chavismo. Também exigia apresentação do cidadão à Justiça. Após negociação fechada, governistas buscaram consenso. A votação começou à noite e sofreu alterações. Exilados poderão ser representados por advogados. A anistia cobre fatos desde o golpe contra Hugo Chávez em 2002. Inclui manifestações nas eleições de 2025. Oposição criticou a palavra “violentos”, mas perdeu. Uma comissão especial avaliará casos fora da lista.

O presidente da Assembleia, Jorge Rodríguez, disse que a lei trata de fatos. Crimes de guerra e homicídios intencionais foram excluídos. Também ficam fora ações armadas com apoio estrangeiro. Há dúvidas sobre impacto para María Corina Machado. Libertados podem ser julgados por delitos futuros. A lei entra em vigor após publicação oficial. Autoridades prometem libertar presos políticos imediatamente. A medida ocorreu após captura de Nicolás Maduro por operação americana. Washington pressionou por mudanças internas e petrolíferas.
Mais de 400 presos receberam liberdade condicional. A anistia foi chamada de passo para reconciliação nacional. Especialistas dizem que alguns ainda ficarão excluídos. O Foro Penal não registrou soltura de militares. Familiares continuam vigílias e protestos por liberdade.

 

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