O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, ontem, 12), pedido de liminar para proibir o desfile da Acadêmicos de Niterói que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval 2026. A Corte seguiu o voto da relatora, ministra Estrella Aranha, que afirmou não ser possível impor censura prévia, e que eventuais irregularidades poderão ser analisadas depois. O samba-enredo será “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. O desfile ocorrerá no Sambódromo da Marquês de Sapucaí na noite de domingo (15). Haverá presença de integrantes do governo e da primeira-dama Janja da Silva. A ação foi apresentada pelo partido Novo e pelo deputado Kim Kataguiri, que alegaram propaganda eleitoral antecipada. A relatora afirmou não ser possível presumir ilícito antes da realização do evento. Segundo ela, a Justiça Eleitoral não pode agir por conjecturas. Nunes Marques acompanhou o voto. André Mendonça também concordou, mas destacou a repercussão pública do Carnaval e possível financiamento público. Mesmo assim, defendeu apuração posterior.
O Novo alegou uso de elementos eleitorais como número 13, jingles e referências a 2022. Também citou que o presidente de honra da escola é vereador do PT em Niterói. O partido afirmou haver promoção pessoal com recursos públicos. Estimou até R$ 9,65 milhões em subvenções incluindo R$ 1 milhão da Embratur. Pediu multa equivalente ao custo do desfile, proibição do samba e remoção de conteúdos online. Com a decisão do TSE, o desfile está mantido, sem prejuízo de análise posterior pela Justiça Eleitoral.
Nenhum comentário:
Postar um comentário