MÉXICO DIMINUI JORNADA SEMANAL PARA 40 HORAS

O Congresso do México aprovou um projeto de lei para reduzir gradualmente a jornada de trabalho semanal de 48 para 40 horas.  A reforma tem previsão de implementação a partir de 2027 e será concluída em 2030, diminuindo duas horas por ano.  A primeira redução será para 46 horas semanais em janeiro de 2027.  Cerca de 13,4 milhões de trabalhadores devem ser beneficiados pela mudança.  O México tem uma das maiores cargas de trabalho anuais entre países da OCDE.  O projeto também aumenta o limite de horas extras semanais de 9 para 12 horas.  A reforma mantém um dia de descanso por seis dias trabalhados.  A oposição criticou a lei por não representar uma redução real da jornada.  Deputados oposicionistas disseram que o texto está incompleto e foi feito às pressas.  O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados com 469 votos a favor e nenhum contra.  Na votação específica, obteve 411 votos favoráveis.  Antes, o Senado também havia aprovado a proposta.  Se for ratificada por mais da metade dos legislativos estaduais, a lei entrará em vigor. 

A presidente Claudia Sheinbaum apresentou o projeto em dezembro.  O México se junta a países da região com jornadas de 40 horas, como Chile e Equador.  A reforma faz parte de mudanças trabalhistas no país após mais de um século sem reduzir a jornada.  Organizações e sindicatos criticaram a ausência de dois dias de descanso.  Analistas dizem que a redução gradual facilita a adaptação das empresas. O limite atual de trabalho informal no México é alto, com cerca de 55% trabalhando nessa condição.  O país tem baixos salários e baixa produtividade entre membros da OCDE.  O aumento das horas extras também é visto como uma falha da reforma.  Mesmo com críticas, o governo defende que a mudança melhorará o equilíbrio entre vida e trabalho.  A jornada laboral começa a diminuir no próximo ano conforme o cronograma aprovado.  Deputados governistas afirmam que a produtividade não é medida pelo esgotamento.  A medida não prevê redução de salários ou benefícios durante a transição.  A oposição ainda busca alterar pontos no texto antes da promulgação final.