TEMPESTADE DE NEVE EM ESTADOS DOS EUA
O prefeito de Nova York, Zohran Mamdani, anunciou ontem, 22, toque de recolher temporário diante da chegada de uma forte tempestade de neve. Segundo ele, a cidade não enfrentava fenômeno dessa magnitude há uma década e pediu que a população evite viagens não essenciais. Foi decretado estado de emergência, com restrições das 21h de domingo até o meio-dia de segunda (23). Ruas, estradas e pontes serão fechadas ao tráfego em geral, permitindo apenas deslocamentos essenciais. A previsão indica agravamento das condições ao longo do domingo, com nevascas intensas à noite e na segunda. São esperados entre 45 e 60 cm de neve, podendo chegar a 70 cm em algumas áreas, além de ventos fortes. Escolas e faculdades não funcionarão na segunda-feira, e a prefeitura mobilizou abrigos e equipes de apoio. Outros estados do nordeste também estão em alerta. Em Nova Jersey, a governadora Mikie Sherrill decretou emergência. Boston também prevê até 60 cm de neve, e a prefeita Michelle Wu classificou a tempestade como histórica. O National Weather Service alertou para neve intensa, ventos violentos e inundações costeiras, com 54 milhões de pessoas na rota.
Mais de 3.500 voos já foram cancelados, com aeroportos de Nova York entre os mais afetados.
MULHER DESTRÓI ESTÁTUA E É PROCESSADAUma turista argentina foi presa após destruir uma estátua de Padre Cícero na rodoviária do Crato, no interior do Ceará, na tarde de quinta-feira (19). Por volta das 13h30, a Guarda Civil Municipal foi acionada com a denúncia de dano ao monumento. Imagens de câmeras mostram a mulher batendo na estátua com uma bolsa. A obra balança, mas não cai. Em seguida, ela empurra a imagem, que cai e se quebra. Os agentes identificaram a suspeita no local, onde estava com a filha. Inicialmente, ela negou o ato e foi levada à delegacia. Depois, imagens de um sistema de vigilância de uma empresa de ônibus confirmaram o ocorrido. A mulher foi novamente conduzida à unidade policial. O caso foi enquadrado como dano qualificado, com base no Código Penal. Após pagamento de fiança, ela foi liberada para responder em liberdade.
A Justiça da Paraíba condenou o influencer Hytalo Santos e seu marido, Israel Natã Vicente, a oito anos de prisão por produção de conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Mista de Bayeux. Segundo a decisão, a dupla explorava a imagem dos jovens para engajamento e monetização no Instagram, TikTok e YouTube. Cabe recurso. A defesa classificou a decisão como odiosa e preconceituosa. Os advogados afirmam que provas e depoimentos afastariam a tese acusatória. Também alegam que houve julgamento contaminado por preconceito. Um habeas corpus do casal será julgado na terça-feira (24). A defesa diz confiar que instâncias superiores reverterão a decisão. O caso ganhou repercussão após vídeo do youtuber Felca denunciar suposta exploração. Os perfis de Hytalo, que tinha mais de 12 milhões de seguidores, foram desativados.
CACO DE VIDRO EM GARRAFA DE REFRIGERANTE
Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a ingestão de alimento com corpo estranho gera dano moral presumido, sem necessidade de comprovar sofrimento, por representar risco à saúde do consumidor. Com base nesse entendimento, a 23ª Vara Cível de Belo Horizonte condenou uma fabricante de bebidas a pagar R$ 5 mil a um homem que encontrou caco de vidro em garrafas de refrigerante. O autor percebeu o fragmento ao consumir a primeira garrafa e, ao comprar outra da mesma marca, identificou novo objeto estranho. Ele relatou repulsa, nojo e temor de danos à saúde. A empresa alegou ser improvável falha na produção e sustentou possível contaminação após a abertura. A juíza Maria de Lourdes Tonucci Cerqueira Oliveira destacou que o defeito foi comprovado por laudo pericial. O exame confirmou “fragmento vítreo” em uma garrafa e “corpo estranho” em outra, tornando-as impróprias ao consumo. Testemunha da fabricante admitiu incerteza sobre os protocolos de segurança à época dos fatos. Para a magistrada, isso fragilizou a tese defensiva. Outra testemunha afirmou que o vidro parecia maior que a boca da garrafa, afastando contaminação posterior. Também confirmou que o autor ingeriu parte da bebida antes de notar o vidro. Segundo a juíza, a ingestão do produto contaminado e o temor gerado superam mero aborrecimento, justificando a indenização.
FACHIN ARQUIVA SUSPEIÇÃO DE TOFFOLI
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, arquivou a arguição de suspeição contra Dias Toffoli no caso Banco Master. O pedido questionava a atuação de Toffoli como relator da investigação sobre fraudes. A medida foi aberta após relatório da Polícia Federal citar mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro. As conversas mencionavam pagamento de um resort da família de Toffoli, no Paraná. O relatório foi apresentado ao STF no último dia 9. Em 12 de fevereiro, os ministros se reuniram para analisar o caso. Após o encontro, divulgaram nota afirmando não haver motivo para declarar suspeição. Também reconheceram a validade dos atos praticados por Toffoli no inquérito. O próprio ministro decidiu deixar a relatoria por “altos interesses institucionais”. As investigações chegaram ao STF em dezembro por envolverem menção a deputado federal. O caso trata de supostas irregularidades na gestão do Banco Master. Com a saída de Toffoli, a relatoria foi sorteada para o ministro André Mendonça.
Salvador, 23 de fevereiro de 2026.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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