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segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026

RADAR JUDICIAL

Semana de 4 dias de trabalho - Resultados | Direito CriativoQUATRO DIAS DE TRABALHO NA SEMANA

Munido de sapatilhas e magnésio, Tom foi ao ginásio The Font, no centro de Londres, numa sexta-feira, aproveitando sua “semana de quatro dias” não oficial. Com política flexível de trabalho remoto, o publicitário de 38 anos trocou e-mails pela escalada. Pela manhã, ele e a esposa priorizam o “dia do cachorro”. Em cargo de liderança, admite ter mais facilidade que funcionários juniores para reduzir a sexta. Embora governos britânicos critiquem a semana de quatro dias no setor público, empresas passaram a adotá-la após a Covid-19. Dados do Office for National Statistics indicam que mais de 100 mil britânicos migraram para quatro dias desde 2019. A 4 Day Week Foundation estima mais de 500 empregadores adeptos. Sem dados sobre semanas “informais”, há sinais de sextas mais leves no lazer e varejo. A rede PureGym registrou alta de 25% no movimento na hora do almoço às sextas. Empregadores relatam preocupação com absenteísmo e queda de controle. Defensores afirmam que menos horas elevam produtividade e lealdade. Tom, porém, duvida que sua empresa consiga adotar oficialmente o modelo sem perder competitividade.

Com a proposta de estabelecer uma idade mínima para aposentadoria parada há  mais de um ano no Congresso, os integrantes das Forças Armadas deixam a  ativa em média com 48 anos, deMILITARES NA RESERVA: 48 ANOS

Integrantes das Forças Armadas deixam a ativa, em média, aos 48 anos, segundo o TCU. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva enviou projeto ao Congresso fixando idade mínima de 55 anos para a reserva. A proposta está parada na Câmara desde dezembro de 2024. Hoje, militares podem ir para a reserva após 35 anos de serviço, sem idade mínima. O tempo pode ser reduzido para quem atua em locais de difícil permanência. Servidores civis têm idade mínima maior, fixada após a reforma da Previdência de 2019. O TCU analisou 33,9 mil aposentadorias: 21,8 mil ocorreram entre 42 e 49 anos. Outros 10,5 mil deixaram a ativa entre 50 e 57 anos. Em 2023, o sistema de proteção social militar teve déficit de R$ 49,7 bilhões. O rombo per capita é de R$ 159 mil, acima do INSS e dos servidores civis. A proposta integra pacote fiscal e prevê ainda o fim das chamadas pensões de “mortos fictícios”.

A política de austeridade econômica do presidente argentino Javier Milei  aprofundou o desemprego no país e vem enfraquecendo a estrutura produtiva  argentina, revela um relatório divulgado pelo Centro de Economia Política  Argentina (MILEI: EMPREGOS PERDIDOS E PRODUÇÃO ENCOLHEU

O presidente Javier Milei reforçou o discurso do “nós contra eles” para virar o jogo e vencer a eleição legislativa, garantindo maioria na Câmara e força para reformas. Apesar do otimismo macroeconômico, setores produtivos sofrem forte impacto. A indústria calçadista caiu 29,8% em dois anos e cerca de 100 fábricas fecharam. Empregos foram perdidos e a produção encolheu rapidamente. Ao mesmo tempo, o risco-país caiu e o Fundo Monetário Internacional projeta crescimento econômico de cerca de 4% ao ano. A inflação despencou e a pobreza diminuiu, mostrando melhora nos indicadores gerais. Mas a recuperação é desigual entre setores. Serviços financeiros, agro e energia crescem com estabilidade econômica e entrada de dólares no sistema bancário. Já têxtil, pesca, construção e indústria recuam. A abertura comercial ampliou importações, sobretudo asiáticas, pressionando fabricantes locais. Tarifas menores e dólar mais acessível baratearam produtos externos e aumentaram a concorrência. A economia melhora no agregado, mas muitos argentinos ainda não percebem avanço no dia a dia.

MINISTRA ANULA JÚRI

A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, anulou um júri em que o réu ficou de costas para os jurados. Ela considerou a situação incompatível com a presunção de inocência. O acusado também permaneceu assim durante o próprio interrogatório. A defesa alegou violação à dignidade humana e à plenitude de defesa. O pedido para depor de frente foi negado pelo juiz e mantido pelo Tribunal de Justiça de São PauloAo analisar o caso, a ministra citou o jurista Lênio StreckSegundo ele, o Tribunal do Júri é um ritual influente na decisão dos jurados. A decisão também lembrou precedente do Supremo Tribunal FederalO entendimento foi fixado em voto do ministro Marco Aurélio MelloEsse precedente impede constrangimentos oficiais ao acusado. A ministra apontou situação vexatória e ilegalidade flagrante. Assim, concedeu habeas corpus de ofício e determinou novo julgamento.

NOVO EMBAIXADOR PALESTINO EM BRASÍLIA

O novo embaixador palestino em Brasília, Marwan Jebril Burini, busca apoio do Brasil em desafios diplomáticos, incluindo o Conselho de Paz proposto pelos EUA sobre Gaza, que não prevê palestinos no alto escalão. Ele elogiou a iniciativa de Lula ao cobrar de Trump a presença palestina nas discussões. Para Burini, apenas os próprios palestinos podem resolver seus problemas internos. A Autoridade Palestina vê o conselho com ceticismo, sobretudo pela participação de Netanyahu, criticado pelo diplomata pela ofensiva em Gaza. Nascido em Nablus e ex-embaixador em El Salvador, Burini assumiu o posto após 17 anos do antecessor. Ele afirma que o Brasil é historicamente aliado da Palestina, apesar do distanciamento no governo Bolsonaro, e defende que a relação seja política de Estado. O diplomata pretende mobilizar a comunidade palestina local, estimada em 60 mil pessoas. Burini também condena medidas israelenses que facilitam assentamentos na Cisjordânia, dizendo que inviabilizam um Estado palestino. Ele relaciona a escalada atual aos ataques do Hamas em 7 de outubro de 2023 e à resposta militar israelense. Afirma que o Hamas não representa o governo palestino e deveria se desarmar e atuar como partido político. Para o embaixador, apenas o Estado deve deter armas e o conflito dura há décadas de ocupação.

HOMEM AGRIDE GENRO QUE BATEU NA ESPOSA GRÁVIDA

Um julgamento ocorrido na Bahia repercutiu nas redes: um idoso que confessou ter chicoteado o próprio genro após descobrir agressões contra a filha grávida foi absolvido por unanimidade.
O caso aconteceu em novembro passado, em Irecê, mas o vídeo ganhou força após ser compartilhado pela deputada Silvye Alves. Segundo a Defensoria Pública da Bahia, o lavrador Luiz respondia havia 10 anos por tentativa de homicídio. Os jurados entenderam que ele agiu para proteger a filha, vítima de violência doméstica. Ele relatou que, após o Natal de 2015, recebeu ligação informando que o genro a havia agredido. A filha contou também que o homem já tinha histórico de agressões e havia quebrado seu celular. Luiz levou filha e netas para sua casa e chamou o genro para a roça. Lá, amarrou o homem e o atingiu com uma corda, dizendo que queria apenas dar um “corretivo”. O genro teve hematomas e registrou ocorrência três dias depois. O caso foi denunciado como sequestro, cárcere privado e tentativa de homicídio. A defesa alegou que ele agiu por medo e para interromper o ciclo de violência. Durante o júri, o réu chorou várias vezes e acabou absolvido por unanimidade. 

Punta del Este, 16 de fevereiro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

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