ONDE O BLOG É LIDO: RÚSSIA (LXVI)

A Rússia, Federação Russa, cuja capital é Moscou, situa-se parte na Europa e outra parte na Ásia. Faz fronteira com 14 países: Noruega, Finlândia, Estônia, Letônia, Bielorrússia, Lituânia, Polônia, Ucrânia, Geórgia, Azerbaijão, Cazaquistão, China, Mongólia e a Coréia do Norte. Entre 1922 e 1991 era União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, URSS. É limitada A Rússia tem 144.900.000 habitantes e 17.075.400 quilômetros quadrados, tornando-se assim o maior país do mundo, em extensão territorial. O país está dividido em 83 partes, das quais 46 províncias com governador no comando, 21 repúblicas, 9 territórios, sendo 4 regiões autônomas, 2 cidades federais e uma província autônoma. A Constituição do país garante assistência médica universal e gratuita para todos os seus cidadãos.   

A Rússia é uma democracia federal com os três poderes, legislativo, executivo e Judiciário. O legislativo dispõe da Duma, que é a câmara baixo, com 450 deputados e o Soviete da Federação, que é o senado, com 166 membros, indicados estes por cada um dos 83 distritos da Rússia. O executivo é exercido pelo presidente, que escolhe o primeiro-ministro. Há eleição na Rússia para escolher o presidente para mandato de seis anos; o atual presidente está no poder desde o ano d 2012. A Suprema Corte, o Tribunal Constitucional e o Tribunal Superior de Arbitragem são os principais órgãos do judiciário do país. Os juízes destas Cortes e o procurador-geral são indicados pelo presidente da República com aprovação do Conselho da Federação. É de competência do presidente a nomeação dos juízes dos tribunais distritais federais.   

São cidades importantes: Moscou, São Petersburgo e Volgogrado. O idioma oficial é o russo e mais 31 línguas co-oficiais; a religião mais praticada é o cristianismo, 59,1%, sem religião, 26. A Rússia possui pouco mais de 5% de mulheres do que homens. 

Na economia o país é bastante rico em níquel, ferro, diamante, petróleo e gás natural; por outro lado, 1/4 da água doce do mundo está na Rússia. Na indústria, destaca-se no setor de armamentos e aeroespacial. 

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PRESIDENTE DESENTENDE-SE COM ADVOGADA

O Superior Tribunal de Justiça, através da Corte Especial manteve a continuação da Ação Penal contra o desembargador Tutmés Airan, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas. O colegiado não acompanhou o ministro Napoleão Nunes Maia que, em Embargos de Declaração concedeu perdão judicial ao presidente da Corte alagoana; ele é acusado pela advogada Adriana Mangabeira Wanderley de ofendê-la, através do WhatsApp, em grupo de jornalistas. O desentendimento entre os dois ocorreu porque a advogada acusou o magistrado de cobrar para julgar favorável uma ação na qual ela pedia condenação da Braskem em honorários advocatícios; posteriormente, Airan xingou a bacharela de "desonesta" e "vagabunda". 

Interessante é que o ministro Napoleão manifestou-se contra o relator, ministro Mauro Campbell, para recebeu a denúncia, em setembro/2019; já agora, despachou Embargos de Declaração, concedendo perdão judicial ao presidente Tutmés Airan. Só que não foi seguido por seus pares.  

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo informações do consórcio de veículos, foram registradas nas últimas 24 horas 733 óbitos e 31.404 novos casos da doença. Com esses números já são 148.304 mortes e 5.002.357 de infectados desde o início da pandemia. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde da Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 36 óbitos e 1.834 novos casos da doença. Com esses números já são 319.981 de infectados e 306.365 curados, além de 6.595 que continuam ativos.  

PREFEITO FORA DA ELEIÇÃO

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia tinha negado recurso do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, condenado em processo de improbidade administrativa pela contratação de duas pessoas sem concurso público para prestar serviço na Zona Azul, na gestão de 1997/2000. Insatisfeito recorreu ao Tribunal que rejeitou este novo recurso e o gestou atual está fora do pleito do próximo mês de novembro.

MENOS SERVIDORES (02)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, através de Decretos Judiciários, publicados hoje, no DJE, concedeu aposentadorias voluntárias às servidoras abaixo:

ANA CÉLIA SOUSA SANTOS LIMA, Subescrivã da Comarca de Muritiba. 

MARIA APARECIDA DA SILVA LIMA, Oficiala de Justiça Avaliadora da Comarca de Nova Viçosa.

Fica a gratidão das Comarcas onde vocês serviram: que tenham nova vida com saúde. 

 

 

 

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

CURRÍCULO DE KASSIO MARQUE TEM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO SEM CONFIRMAÇÃO
Universidade espanhola não confirma pós-graduação do desembargador escolhido por Bolsonaro para ocupar a cadeira de Celso de Mello, no STF. Formação acadêmica do magistrado está disponível no site do TRF-1 e acesso é aberto ao público

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

ALEXANDRE FROTA ACUSA CARLOS E EDUARDO BOLSONARO DE ENVOLVIMENTO EM ESQUEMA DE FAKE NEWS

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

CORPORATIVISMO DE FUX ATRAPALHA REFORMA PARA JUÍZES, DIZ EX-CORREGEDORA
Para Eliana Calmon, é necessário rever aspecto disciplinares e administrativos da magistratura

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

PADRE ROBSON É INOCENTADO DE ACUSAÇÕES DE LAVAGEM DE DINHEIRO EM TRINDADE

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

CONSELHO DO MEC APROVA ENSINO REMOTO ATÉ O FIM DE 2021

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

CON 359 NUEVAS MUERTES, LA ARGENTINA YA TIENE MÁS FALLECIDOS POR COVID QUE RUSIA 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  
TRUMP SUSPENDE NEGOCIAÇÕES COM OS DEMOCRATAS PARA PACOTE DE ESTÍMULO À ECONOMIA
Presidente dos EUA suspende até depois das presidenciais as negociações com os democratas relativas a um novo pacote de estímulos económicos para fazer face à pandemia 

PJe NAS VARAS CRIMINAIS

Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, 07/10, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, dispõe sobre o uso do PJe, nas Varas Criminais das Comarcas abaixo:

Antas - Barra do Mendes - Belo Campo - Cocos - Conde - Condeúba - Governador Mangabeira - Guaratinga - Ibirapuã - Ituberá - Jitaúna - Lapão - Lençóis - Miguel Calmon - Jânio Quadros - Riacho de Santana - Santaluz - Santana - São Felipe - Sapeaçu - Tanque Novo - Taperoá - Teofilândia - Una - Urandi  

A instalação em todas estas Comarcas será no dia 23/11 e o expediente estará suspenso entre os dias 16 a 19/11/2020.  

PRESIDENTE MINIMIZA DOENÇA!

Mensagem do presidente Donald Trump no Facebook e no Twitter foram removidas, porque minimizam os  efeitos da Covid-19. O presidente, logo depois que recebeu alta do hospital, onde esteve internado,  escreveu: "A temporada de gripe está chegando!" O Facebook justificou: "Removemos informações incorretas sobre a gravidade da covid-19, por isso removemos sua postagem". O Twitter manteve a mensagem do presidente, mas assegurou que o presidente "estava infringindo as regras sobre informações enganosas e potencialmente perigosas relacionadas à covid-19".

STJ CLASSIFICA DE CENSURA POSIÇÃO DO TRIBUNAL

A 2ª Turma do STJ deu provimento a recurso do Grupo Folha, porque foi impedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo de acessar a lista dos registros de entrada de corpos nas unidades do IML, na capital. No voto, o ministro relator, Og Fernandes escreveu: "Configura inequívoca censura prévia impedir-se a imprensa que até mesmo apure eventual interesse jornalístico de divulgação de dados, reitere-se, inequivocamente públicos". Disse mais o relator: "É um caso Kafkiano. Você vê que o dono da informação quer dar a informação, mas o tribunal entende que não deve." A Turma assegurou que "decisão judicial ou administrativa que impede a imprensa de acessar dados públicos com base no possível uso que se fará dos mesmos configura inequívoca censura."

STF CONDENA EX-SENADOR

O STF, através da 2ª Turma, condenou o ex-senador Valdir Raupp pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato. Como sempre, os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram pela absolvição. Raupp é acusado de receber R$ 500 mil da construtora Queiroz Galvão, em 2010, através do então diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa que, em contrapartida, foi mantido no cargo na empresa. O relator, ministro Edson Fachin, votou pela condenação a sete anos e seis meses de prisão, acompanhado pelo revisor, ministro Celso de Mello. A finalização da dosimetria da pena acontecerá em outra sessão. Desde 2015, o STF julgou apenas quatro processos da Lava Jato; absolveu um, dois processos ainda tramitam com recursos e somente em um caso houve execução da pena de prisão.

ADVOGADOS: DRIVE-THRU

A Corregedoria-geral da Justiça do Maranhão, através do Provimento n. 48/2020, instalou no fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, em São Luis, espaço para o serviço de drive-thru, destinado a carga e devolução de processos físicos pelos advogados. A iniciativa presta-se para prevenção contra o contágio da Covid-19. A Corregedoria contou com parceria da OAB/MA e conseguiu evitar maior fluxo de pessoas dentro do prédio do fórum.    

CURRÍCULO DO NOVO MINISTRO

O currículo do desembargador Kassio Nunes Marques, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga que deverá ocorrer com a aposentadoria do ministro Celso Mello, fez constar curso de pós-graduação, que a Universidade de La Coruña, na Espanha, nega, segundo informação do jornal "O Estado de São Paulo." O curso concluído pelo ministro está no site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a Universidade assegura que "não ministrou nenhum curso de pós-graduação com o nome de Postgrado en Contratación Pública".