Na Pesquisa Focus, encerrada pelo BC na sexta-feira, e divulgada hoje, o mercado
elevou a previsão do IPCA de 5,98% para 6,01% (6,04% nas previsões dos últimos
cinco dias úteis). E os preços administrados tiveram elevação de 9,79%
para 10,20% (10,78% nos últimos cinco dias úteis).
O empresário Thiago Brennand, acusado de prática dos crime de estupro contra uma mulher, uma jovem e uma miss, além de agressão, contra uma modelo, sequestro, tatuar, além de possuir armas ilegais, e com cinco mandados de prisão, deverá ser extraditado, de conformidade com decisão do sábado, 15/04, dos Emirados Árabes, onde ele se encontra. Brennand terminou sendo preso nos Emirados Árabes Unidos no dia de hoje, segunda-feira, segundo informações da TV Globo.
FILHO ABANDONA BOLSONARO
O filho de Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, divulgou nas redes sociais sua desistência no comando das redes sociais do pai, Jair Bolsonaro. Está escrito: "Após mais de uma década à frente e ter criado as redes sociais de @jairbolsonaro, informo que muito em breve chegará o fim deste ciclo de vida voluntariado". Carlos queixou-se de ficar "sozinho anos", além de recebe tratamento que "nem um rato merecia".
CRÍTICAR A GUERRA: 25 ANOS DE PRISÃO
Vladimir Kara-Murza, opositor ao carniceiro Vladimir Putin, foi condenado hoje, 17/04, por um tribunal de Moscou a 25 anos de prisão; enquadraram a conduta de Murza, que foi detido no mês de abril, e tipificaram seu procedimento como traição, simplesmente porque fez críticas ao governo pela invasão da Rússia à Ucrânia.
MAIS DENÚNCIAS CONTRA JUIZ
O decano da Suprema Corte dos Estados Unidos, juiz Clarence Thomas, afirmou que sua família recebeu centenas de milhares de dólares de uma empresa inexistente há mais de 15 anos. A empresa Ginger foi criada pela mulher do juiz, Virgínia Thomas, e fechada em 2006. A família de Virgínia abriu outra empresa com nome semelhante, mas o juiz Clarence continuou declarando lucros originados da empresa antiga criada e fechada por sua esposa. Os valores eram de US$ 50 a US$ 100 mil por ano. Já na nomeação, Clarence foi acusado de assédio sexual contra Anita Hill, ex-subordinada do Departamento de Educação. A matéria é do Washington Post.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDE REVOGAÇÃO DE PRISÃO
O Ministério Público Federal pediu ao STF revogação da prisão do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, preso desde 14 de janeiro, face à investigação sobre omissão nos atos golpistas do 8 de janeiro. O subprocurador-geral impõe no pedido restrições como: uso de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar o Distrito Federal, proibição de ter contato com os demais investigados, ficar afastado do cargo de delegado de Polícia Federal. O subprocurador informa que não há no pedido antecipação da culpa, mas apenas análise dos requisitos para a prisão cautelar.
PROCURADORA PEDE CONDENAÇÃO DE MORO
A vice-procuradora Lindôra Maria Araújo apressou-se em denunciar o senador Sergio Moro, sob fundamento de fala sobre "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes". Agiu bem diferente dos processos que permaneceram muito tempo no seu gabinete contra seu líder, o ex-presidente Jair Bolsoanro. A vice-procuradora pede prisão e perda do mandato de senador, por um crime de calúnia, simplesmente porque a alegada conversa de Moro deu-se contra o Ministro Gilmar Mendes. É certo que há influência sobre essa manifestação da subprocuradora, porquanto não se encontra motivo para antecipar prisão pela eventual prática de crime de calúnia. Em Nota, o senador Sérgio Moro diz que "fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o Ministro Gilmar Mendes". Diz ainda que "repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o senador".
ROBÔS NA JUSTIÇA DA BAHIA
Em 2019, os juízes de instrução arquivaram o caso, mas os familiares das vítimas e sindicatos de pilotos recorreram e, em maio/2021, a Justiça ordenou novo julgamento. As duas empresas foram acusadas de homicídio culposo, mas se concluiu pela inexistência de qualquer problema técnico apto a provocar a queda da aeronave. Os parentes das vítimas mostraram-se bastante surpresos e revoltados, depois de 13 anos de luta para que o caso fosse julgado. A Promotoria da França, que fez a acusação, não estava segura, pois alegou falta de provas para a culpabilidade das duas empresas. Foi invocada a forte turbulência para justificar a queda da aeronave, mas afastada eventuais problemas técnicos com as empresas.
O Ministério Público sustentou-se em Relatório de Inteligência Financeira do Coaf que não visualizou retorno financeiro para o então deputado, em decorrência das nomeações. Está escrito no parecer: "As operações atípicas trazidas pelo relatório, de forma geral, englobam operações relacionadas à atuação do deputado como presidente da Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira". Assim, no entendimento do órgão ministerial, não se comprovou que as nomeações destinaram a "garantir proveito próprio sob as modalidades previstas no artigo 312 do Código Penal".
Dos 100 em julgamento, 50 são acusados de incitar a animosidade das Forças Armadas contra os Poderes e associação criminosa; eles foram presos desde o dia 9 de janeiro, no acampamento que montaram em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. Esse grupo não se enquadra na turma dos vândalos, que danificaram os prédios. Os outros 50 responderão por danos ao patrimônio público, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrática de Direito e golpe de Estado. Também foram presos nas dependências ou nas imediações das sedes dos Três Poderes.
EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2023
PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA AS FUNÇÕES DE JUIZ LEIGO E DE CONCILIADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
O Desembargador, Nilson Soares Castelo Branco, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, tendo em vista o disposto na Resolução nº 01, de 15 de março de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, torna público, a partir de 14 de abril de 2023, o presente edital de abertura e estabelece as normas relativas ao processo seletivo para formação de cadastro de reserva de 1.028 (mil e vinte e oito) vagas para Auxiliares de Justiça, nas funções de Juízes Leigos e Conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, de acordo com o disposto no presente Edital.
Cristiano Zanin e sua esposa, Valeska Teixeira Zanin, deverão responder a três babás, que cuidaram dos filhos da família, e tiveram condições abusivas de trabalho; elas reclamam danos morais. Duas ações datam do ano de 2017 e a terceira, do mês de março último, já foi selado acordo. Nas outras duas ações, as autoras alegam que "eram ofendidas por Valeska e tratadas de forma humilhante por ela". A matéria é do jornal Folha de São Paulo.
MINISTRO LEVA DESEMBARGADOR AO CNJ
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nas redes sociais, declarou que vai levar o desembargador do Paraná, Mário Helton Jorge, ao CNJ e ao Ministério Público Federal. Escreveu o ministro: "Precisamos de uma Justiça antirracista no Brasil. E por isso vamos enviar ao CNJ e ao MPF o caso do desembargador que propagou que um Estado tem "nível cultural superior" a outras regiões, em abordagem discriminatória". A fala do desembargador que caiu em desagrado foi de que o Paraná tem nível cultural superior a Norte e Nordeste.
PIQUET GUARDA PRESENTES DE BOLSONARO
O ex-piloto de Fórmula 1, Nelson Piquet, guarda em sua fazenda mais de 9 mil presentes, recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um galpão de 195 m3, estão guardadas 175 caixas do acervo pessoal de Bolsonaro, segunda alega. Na mesma fazenda, denominada "Fazenda Piquet", ficaram por alguns dias as joias sauditas, que terminaram sendo recambiadas para a Caixa Econômica Federal, de conformidade com decisão do Tribunal de Contas da União. O presidente teve três pacotes retirados de seu "acervo pessoal", inclusive as joias, oferecidas ao governo pelos sauditas.
EXPULSÃO DE MORADOR E DANOS MORAIS
O juiz Fernando Bonfietti, da Vara do Juizado Especial Cível de Jundiaí, em sentença de 12 folhas, julgou procedente para determinar a expulsão do morador Fernando Lima Brayner e outros do apartamento onde moravam, de aluguel, em um prédio na cidade, além de pagamento de danos morais e lucros cessantes. O juiz fundou a decisão no fato de práticas antissociais pelo morador, como perturbação do sossego, xingamentos, ofensas e brigas. Assegura que é direito dos condôminos viverem no prédio em paz e segurança. Na sentença o juiz escreveu "que já houve trinta e seis comparecimentos de policiais ao condomínio réu, para atender ocorrências a ele atribuídas, o que não foi suficiente para inibi-lo de praticá-las. Deu o prazo de 15 dias para o réu deixar o imóvel, fixando o valor de R$ 1,5 mil de lucros cessantes e R$ 5 mil de danos morais.
CNMP TEM GASTOS ABUSIVOS
O Conselho Nacional do Ministério Público aumentou seus gastos no último ano com viagens ao exterior, para custear participação em cursos e seminários fora do Brasil. Entre janeiro/2022 e fevereiro/2023, as despesas alcançaram o valor de R$ 1,3 milhão somente em diárias e passagens aéreas para Estados Unidos, Portugal, Itália e Espanha. O conselheiro Rinaldo Reis permaneceu mais de uma semana em Roma, juntou com as férias, tendo apresentado os gastos de R$ 20 mil em diárias e R$ 27 mil em passagens. Segundo o jornal, o conselheiro pagou a diferença entre o período de curso e o de folga. A matéria é do Jornal Estado de São Paulo.
VEREADOR É CASSADO
O vereador Caludeir Fidelis perdeu o mandato de vereador na Câmara Municipal de Reserva do Iguaçu, por quebra de decoro parlamentar. Ele foi flagrado com arma, quando discutia com um homem no plenário da Casa. A votação foi de seis votos pela cassação contra dois votos contra. A acusação foi de "porte de arma no recinto da câmara" e a de "comportamento vexatório".
Salvador, 16 de abril de 2023.
Lula denotou claramente sua congratulação aos russos, únicos responsáveis pela guerra com agressão aos ucranianos. O presidente, em nenhum momento, atribuiu qualquer culpa a Putin pelo conflito, causando as mortes de jovens russos, levados na força para a guerra, e ucranianos numa luta sem sentido, salvo a busca do carniceiro russo por mais terras, aumentando a área territorial da Rússia. O melhor que o presidente brasileiro pode fazer, para inclusive ajudar na paz, é fechar a boca, pois se suas declarações tiveram algum efeito foi o de apadrinhar para o incentivo das tropas russas na violência contra os ucranianos. Lula não tem a mínima condição de interferir no conflito como apaziguador, porquanto seus pronunciamentos sempre foram de apoio aos russos. É sensata, é justa a fala do presidente brasileiro, reclamando que "Zelenski não pode querer tudo"?
O presidente brasileiro disse que "o Brasil está disposto" para negociar a paz na Ucrânia. A pregação de Lula agrada a Putin, mas não tem credibilidade alguma nem possui qualquer isenção para tomar iniciativa de acomodar os beligerantes. Os Estados Unidos, a Europa, a Ucrânia e o mundo, afora Rússia, China e Belarus, estão decepcionadas com as inoportunas exposições de Lula sobre a guerra. Muitos amigos de Lula, em outros momentos, já disseram, da indispensabilidade de alguém aproximar-se do petista para pedir-lhe discrição, melhor contribuição para obter a paz na Ucrânia. Será que Lula não sabe que o Itamaraty votou na ONU, exigindo a retirada imediata das forças invasoras e o respeito à integridade territorial ucraniana? Lula não sabe que antes dessa invasão, a Rússia anexou a Crimeia, reconhecida internacionalmente como território ucraniano? Como propor um cessar fogo sem a retirada dos invasores do território do país invadido? Será que o princípio da soberania nacional implica em exigir da Ucrânia a entrega de seu território para a Rússia?
Só há um meio para acabar com a guerra e isso consiste no abandono da invasão promovida pelas tropas russas. Se o carniceiro parar com a invasão e devolver as áreas anexadas a guerra acaba. Evidente que a Ucrânia não pode interromper na defesa, porquanto é um país invadido e a suspensão de sua defesa importa em ceder toda a sua área territorial para a Rússia. Mas Lula não parou por aí, pois nos Emirados Árabes Unidos, no dia de hoje, domingo, repetiu as besteiras de ontem, com sua infeliz pregação de que Estados Unidos e União Europeia incentivam a guerra. O presidente parece que está endiabrado, pois toma a China como seu ninho natural, quando afirma que ninguém vai impedir a aproximação de Brasil e China, como se houvesse qualquer movimento neste sentido. Lula, na sua fúria contra os americanos, berrou contra a hegemonia do dólar. Interessante e incompreensível é que, em fevereiro, Lula esteve nos Estados Unidos, mas não se amparou do solo americano, para tecer críticas aos russos e aos chineses, bem diferente da verborragia utilizada no solo chinês.
Enfim, Lula desmerece o voto do Itamaraty no sentido de exigir a retirada das tropas russas do território ucraniano, e presta-se somente para obter as palmas do Kremlin e de Xi Jinping. Os democratas não querem a guerra, tabuleiro preferido dos aristocratas.
Salvador, 16 de abril de 2023.
