O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou na sexta-feira, 6, a progressão ao regime semiaberto de três dos quatro condenados pela tragédia da Boate Kiss, que deixou 242 mortos e 636 feridos em 2013. As decisões foram tomadas pelo juiz Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior e pela juíza Bárbara Mendes Sant’Anna, responsáveis pelas execuções criminais. O processo de Mauro Londero Hoffmann ainda aguarda manifestação do Ministério Público. A medida beneficiou Elissandro Callegaro Spohr, sócio da boate, e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, da banda Gurizada Fandangueira. Eles tiveram as penas reduzidas em agosto pela 1ª Câmara Especial Criminal do TJRS, após condenações no júri de 2021. Elissandro, condenado inicialmente a 22 anos e 6 meses, teve pena recalculada para 12 anos. Cumpriu 3 anos e 8 meses em regime fechado, atingindo o requisito para o semiaberto em janeiro de 2024. A Justiça negou progressão direta ao regime aberto e livramento condicional. O Ministério Público havia pedido avaliações psicológica e social, mas o juiz considerou suficientes os registros de estudo e trabalho na prisão. O vocalista Marcelo de Jesus teve a pena reduzida de 18 para 11 anos. Preso desde 2021, cumpriu 2 anos e 7 meses, alcançando direito ao semiaberto em novembro de 2024. A juíza reconheceu ainda nove dias de redução da pena.
Luciano Bonilha também teve pena recalculada para 11 anos. Cumpriu 2 anos e 6 meses, atingindo progressão em dezembro de 2024. Sua pena foi reduzida em 34 dias por atividades no presídio. O MP havia pedido exame criminológico para Marcelo e Luciano, mas foi negado. A magistrada ressaltou que a exigência só vale para crimes cometidos após abril de 2024. Em fevereiro, o STF havia confirmado as condenações e determinado a prisão dos réus.
O incêndio ocorreu em 27 de janeiro de 2013, causado por artefato pirotécnico que atingiu o teto da boate. Os gases tóxicos liberados provocaram a morte da maioria das vítimas por asfixia. A decisão gerou reação de familiares, que protestaram com um banner no memorial das vítimas
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