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Plenário do Tribunal de Justiça |
Entre os investigados pela Polícia Federal (PF) na Operação 18 Minutos, que apura esquema de venda relâmpago de sentenças, estão três juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão: Sidney Cardoso Ramos, Alice de Souza Rocha e Cristiano Simas de Sousa. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Alice e Cristiano, além de quatro desembargadores, operavam “mercancia de decisões judiciais” com apoio de políticos, advogados e servidores. Aposentado, Sidney Ramos não foi denunciado pela PGR, mas citado em procedimento administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os magistrados foram acusados de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Todos alegam inocência. Eles estão afastados cautelarmente por um ano, prorrogável. Também foram proibidos de acessar o Tribunal, usar bens da Corte, contatar investigados e servidores, além de terem sido alvos de buscas, quebras de sigilos e sequestro de bens. Alice é juíza desde 1992. O salário de “juiz final” é de R$ 33,6 mil. Ela afirma que nunca atuou de forma parcial e diz que o relatório da PF foi “descontextualizado”. A PF identificou 55 depósitos sem origem em sua conta, entre 2014 e 2023, que somaram R$ 235 mil. Também apontou que ao menos R$ 1,2 milhão do patrimônio da juíza não tem lastro.
Cristiano Simas tem 21 anos de carreira. Ele se formou em Direito em 2000 pela UFMA. Em sua defesa, criticou o afastamento, a quebra de sigilos desde 2015 e a interceptação telefônica em período no qual não atuava na comarca investigada. Já Sidney Ramos é juiz aposentado desde 2017, advogado e ex-analista do TRT-16. Tem pós-graduação em Direito Eleitoral e é mestrando. Em 2022, foi candidato a deputado estadual pelo PDT e ficou como suplente. Ele disse ao CNJ que um depósito de R$ 5 mil em sua conta foi fruto da venda de um quadriciclo. Embora investigado, não foi denunciado pela PGR.
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