RADAR JUDICIAL

MORRE CLÁUDIA CARDINALE

Claudia Cardinale, atriz franco-italiana nascida na Tunísia, morreu aos 87 anos em Paris, cercada pelos filhos Patrick e Claudia. Estrela dos anos 1960, trabalhou com mestres como Visconti, Fellini, Leone e Brooks. Seu agente destacou que deixa o legado de uma mulher livre e inspiradora. Em quase seis décadas de carreira, atuou em mais de cem filmes, entre eles “Oito e Meio”, “O Leopardo” e “Era Uma Vez no Oeste”. Nunca aceitou cenas de nudez, preferindo sugerir o erotismo pela imaginação. Eleita a italiana mais bela da Tunísia aos 17 anos, chegou ao Festival de Veneza, onde despertou interesse de produtores. Aos 18 anos engravidou após um estupro, revelado anos depois, e teve o filho Patrick. Casou-se com o produtor Franco Cristaldi, que controlou sua carreira por quase duas décadas. Separou-se em 1975 e viveu com o cineasta Pasquale Squitieri, pai de sua filha Claudia, até 2017. Símbolo de uma geração que transformou o cinema europeu, contracenou com nomes como Delon e Burt Lancaster. Inspirou músicas, livros e até personagens literários, além de ser homenageada em diversos festivais. Teve passagens marcantes pelo Brasil, como nas filmagens de “Fitzcarraldo” e na Mostra de SP, em 2012. 

OMS DESMENTE TRUMP 

A polêmica sobre vacinas e uso de paracetamol na gravidez ganhou força após Donald Trump afirmar que o remédio aumenta o risco de autismo. A OMS reagiu, negando a relação e ressaltando que vacinas salvam vidas. O porta-voz Tarik Jasarevic alertou que alterar calendários de vacinação eleva riscos de infecção. Trump também sugeriu mudanças na imunização infantil, com apoio do secretário de Saúde, Robert Kennedy Jr., que defende investigar as causas da “epidemia” de autismo. A OMS destacou que, embora estudos observacionais apontem associação, não há evidências consistentes de causalidade. Pesquisadores reforçaram que o paracetamol, nas doses recomendadas, é considerado seguro. Um estudo da Jama (2024) não encontrou relação entre o medicamento na gravidez e autismo, TDAH ou deficiência intelectual. O debate começou em 2015, quando pesquisa dinamarquesa sugeriu aumento de até 50% no risco, mas especialistas criticaram a metodologia. Em 2021, um manifesto na Nature Reviews Endocrinology alertou para riscos, mas foi considerado alarmista. Segundo o neurocirurgião Amauri Godinho Júnior, estudos controlados sobre o tema enfrentam barreiras éticas e jurídicas. Ainda assim, pesquisas moleculares e observacionais continuam testando hipóteses. Uma revisão de mais de 40 trabalhos publicados em 2025 concluiu não haver provas suficientes para associar o paracetamol ao autismo, posição reiterada pela OMS.

SUSPENSÃO DE TAXA PARA VISTO

A U.S. Travel Association anunciou, na segunda-feira, 22, a suspensão da taxa adicional de US$ 250 (R$ 1.320) para emissão de visto americano, prevista para entrar em vigor em outubro. A decisão é temporária e resultado de negociações com o Congresso, mas ainda depende de novas conversas com o governo. A entidade considerou a suspensão uma vitória parcial, pois a cobrança reduziria a competitividade dos EUA diante de outros destinos turísticos. O impacto seria significativo, sobretudo com a realização da Copa do Mundo da Fifa em 2026. Segundo comunicado, a associação pressiona legisladores para adiar indefinidamente a implementação. A taxa havia sido aprovada pelo One Big Beautiful Bill Act, do governo Trump, sob o nome de Visa Integrity Fee. Ela incidiria apenas na emissão, sem custo em caso de negativa. Entraria em vigor em 1º de outubro, afetando vistos de turismo, estudo e trabalho, inclusive para brasileiros. Atualmente, o visto custa US$ 185 (cerca de R$ 1.000). Além disso, o viajante pagaria US$ 24 (R$ 127) pelo formulário I-95, elevando o custo total para US$ 459 (R$ 2.425). A entidade também pediu soluções para atrasos nas entrevistas. Foram obtidos US$ 517 milhões para agilizar aprovações com novos turnos e tecnologias.

BRASIL AUMENTA, ITÁLIA DIMINUI

O Brasil tentou aumentar o número de parlamentares no Congresso Nacional; atualmente, é composto por duas Casas, Senado Federal e Câmara dos Deputados. São 513 deputados federais e 81 senadores, três para cada estado e três para o Distrito Federal; assim, são 594 parlamentares no Congresso. Todavia, foi aprovada pelo Senado, em junho/2025, aumento do número de deputados para 531, mas, posteriormente, vetada pelo presidente da República, em julho/2025. Desta forma, continua os mesmos 513 deputados federais. Diferentemente do Brasil, a Itália reduziu em um terço o número de congressistas; no Congresso, constituído de 945, haverá diminuição para 600 na próxima legislatura.   

CORREGEDORIA: GRILAGEM EM IUIÚ

A Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA investiga um suposto esquema de grilagem de terras envolvendo a Fazenda Casa Velha, em Iuiú, no sudoeste da Bahia. O caso chegou ao tribunal por pedido do espólio de Francisco Bertoldo Bonfim ao CNJ. A apuração envolve cartórios de seis municípios, investigando fraudes documentais, sobreposição de matrículas e simulação de cadeia dominial. Segundo a denúncia, a Fazenda Casa Velha teria sido herdada por Bonfim, mas estaria sendo ocupada por Maura e Luiz Augusto Gordiano de Moraes, que alegam possuir outra fazenda, a Terra Dourada. O denunciante afirma que as cinco matrículas apresentadas pelos réus seriam desdobramentos da Casa Velha, sem cadeia dominial válida no Incra ou no CAR. Há ainda sobreposição territorial entre a Casa Velha e a chamada Terra Dourada. O caso foi informado ao MP-BA e à Adab. Os cartórios notificados apresentaram respostas divergentes: alguns negaram registros em nome dos envolvidos, outros apontaram falta de descrição da área na transcrição original. O juiz assessor Moacir Reis Fernandes Filho determinou prazo de 10 dias para que o registrador de Carinhanha e Malhada anexe nota devolutiva ao processo e para que o requerente se manifeste sobre as respostas.     

                                               Salvador, 24 de setembro de 2025.

                                                       Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.