SENADORES CONTRA SOBRETAXA DE 4O%

Um grupo de senadores americanos apresentou no Senado projeto de resolução contra as tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos aos produtos importados do Brasil. A proposta contesta a base legal das sobretaxas adicionais de 40%, aplicadas em julho, além dos 10% em vigor desde abril, e pede seu cancelamento imediato. Cinco senadores assinam a resolução: Chuck Schumer (democrata, Nova York), Rand Paul (republicano, Kentucky), Jeanne Shaheen (Nova Hampshire), Tim Kaine (Virgínia) e Ron Wyden (Oregon). O governo americano embasou as tarifas na IEEPA (Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional), que permite medidas sem aval do Congresso. Para Kaine e analistas, não há emergência que justifique sobretaxas contra o Brasil. Schumer afirmou que Trump usou uma “falsa emergência” para favorecer Jair Bolsonaro. Rand Paul disse estar “alarmado” com o que chamou de perseguição a Bolsonaro e de repressão à liberdade de expressão no Brasil. Contudo, destacou que isso não tem relação com os limites constitucionais do Executivo americano. Segundo Paul, o presidente não tem autoridade para impor tarifas unilaterais sob a IEEPA. “A política comercial pertence ao Congresso, não à Casa Branca”, disse.

A resolução dificilmente será aprovada pelas duas Casas, mas pode ter efeito simbólico. Ela também pode pressionar republicanos a se posicionarem sobre o tema. No início do ano, Kaine apresentou resolução semelhante contra tarifas a Canadá e México, justificadas por Trump com a pandemia do fentanil. Essa foi aprovada no Senado, inclusive com votos republicanos, mas barrada na Câmara. Em julho, Kaine reuniu-se em Washington com parlamentares brasileiros para tratar das tarifas. No comunicado sobre o novo projeto, os senadores destacaram que os EUA importam mais de US$ 40 bilhões anuais do Brasil. Quase US$ 2 bilhões correspondem ao café. Eles alertam que prejudicar o comércio bilateral enfraquece as economias. Além disso, aproximaria o Brasil da China.