FUX ERROU, QUANDO INVOCOU JURISTA ITALIANO PARA SEU VOTO

O jurista e professor italiano Luigi Ferrajoli defendeu, em entrevista ao portal Jota, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe. Ele foi citado várias vezes como referência no voto do ministro Luiz Fux, mas em sentido contrário, para absolver envolvidos. Ferrajoli, considerado o pai do garantismo penal, afirmou que a condenação de Bolsonaro e aliados revela “clara superioridade” do Brasil na defesa do Estado democrático de Direito. Ele comparou a situação à dos Estados Unidos. Segundo ele, o fato de que a tentativa de subversão fracassou e gerou processo judicial é sinal da solidez institucional brasileira. Para Ferrajoli, essa reação demonstra maturidade democrática, em contraste com o perdão dado a participantes do ataque ao Capitólio em 2021, nos EUA, além da perseguição a investigadores do caso.

O jurista classificou a ação penal como “um ato importantíssimo de garantismo constitucional”. Destacou ainda que o processo brasileiro pode servir de referência internacional na defesa da democracia. Segundo ele, o julgamento não apenas aplicou o garantismo penal, mas também protegeu o Estado de Direito contra setores políticos que tentaram subvertê-lo. Na América Latina, marcada por golpes e ditaduras, esse processo exerce função dissuasória contra futuras tentativas autoritárias. Ferrajoli diverge de Fux, que descreveu o 8 de Janeiro como ato de “turba desordenada”. Para ele, tratou-se de tentativa de subversão organizada por poderes políticos. Ele admitiu não ter acompanhado todos os detalhes do julgamento, mas reforçou sua convicção: o Brasil deu ao mundo uma prova de civilização ao opor o Direito à força. Foi a primeira vez, disse, que um país latino-americano conseguiu responder judicialmente a uma tentativa de golpe.