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domingo, 16 de agosto de 2026

ESTALEIRO É INTIMADO A ENTREGAR DOCUMENTOS SOBRE NEGÓCIOS DO MASTER


O estaleiro alemão Lürssen, fabricante do superiate Nixie, que pertenceu ao banqueiro Daniel Vorcaro, foi intimado a entregar documentos e indicar dirigentes para prestar depoimentos sobre eventuais negócios com ele e outras pessoas ligadas ao Banco Master. A intimação foi feita pelo liquidante do Banco Master nos Estados Unidos, Eduardo Felix Bianchini, dentro do processo de liquidação da instituição. O pedido foi apresentado em 15 de junho, com prazo para entrega dos documentos até 2 de julho. A Lürssen informou que não comentará o caso, seguindo sua política corporativa. A defesa de Vorcaro também não se manifestou. O procedimento ocorre no âmbito do chamado Chapter 15, mecanismo da Justiça americana que permite a representantes de processos de insolvência estrangeiros buscar documentos e informações nos EUA. Entre os materiais solicitados estão contratos, acordos, cartas de intenção, registros de transferências financeiras, extratos bancários e comprovantes de negócios com o Banco Master e empresas do grupo. O pedido também abrange transações envolvendo o LetsBank, o Banco Master de Investimentos e a Master Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários. A investigação inclui pessoas ligadas ao caso que tiveram bens congelados pelo Banco Central, como Vorcaro, Maurício Quadrado, Luiz Antonio Bull, Reinaldo Hossepian, Felipe Simonsen e Armando Gallo. Segundo o Financial Times, o Nixie foi encomendado pelo empresário canadense Patrick Dovigi e posteriormente vendido a Vorcaro.

Após a prisão do banqueiro, em novembro de 2025, Dovigi recomprou o iate e depois o vendeu a Nik Storonsky, fundador da fintech Revolut. A embarcação passou a ser alvo de uma disputa judicial envolvendo Storonsky e a corretora britânica Cecil Wright & Partners. A corretora afirma ter indicado o negócio e processou Storonsky, cobrando 17,5 milhões de euros em comissão. Avaliado em cerca de 350 milhões de euros, o Nixie tem 102,4 metros de comprimento, piscina de vidro, heliponto e amplo beach club. O iate possui quatro terraços, com 270 metros quadrados de área de convivência, e sistema de propulsão diesel-elétrico. A intimação, porém, não cita especificamente o Nixie. O objetivo é obter informações sobre eventuais negócios entre a Lürssen e pessoas ou empresas relacionadas ao Banco Master. A defesa de Luiz Antonio Bull afirmou que ele desconhece os fatos e não foi comunicado sobre qualquer procedimento relacionado ao assunto. As assessorias de Maurício Quadrado e Reinaldo Hossepian disseram que ambos nunca tiveram relação comercial ou fizeram transações com a Lürssen. Felipe Simonsen e Armando Gallo foram procurados, mas não responderam até a publicação. 

EUA PRESSIONAM PAÍSES A ESCOLHER WASHINGTON OU PEQUIM


Os Estados Unidos se preparam para pressionar dezenas de países a escolher entre Washington e Pequim na corrida pela inteligência artificial. 
Uma minuta do Departamento de Estado prevê alertar que países que aderirem a iniciativas chinesas poderão ser excluídos de uma coalizão de IA liderada pelos EUA. A iniciativa Pax Silica, lançada no ano passado, busca garantir cadeias de suprimentos de IA, semicondutores e minerais críticos. Cerca de 20 países já aderiram, incluindo Japão, Austrália, Coreia do Sul e Cazaquistão, este, importante fornecedor potencial de minerais críticos. A nova carta é destinada aos 35 signatários de uma declaração de cooperação em IA assinada em junho. Washington pretende impedir que a China obtenha recursos estratégicos para desenvolver tecnologias avançadas e preocupa com possíveis aplicações militares e econômicas da inteligência artificial. Em julho, o líder chinês Xi Jinping lançou uma organização internacional rival para ampliar a influência de Pequim no setor e país promove modelos de IA de código aberto como alternativa à tecnologia desenvolvida por empresas americanas. O Cazaquistão é, até agora, o único país que participa das duas iniciativas, apesar da advertência americana de não ser possível ficar dos dois lados. A situação provocou preocupação em Washington, que considera incompatível manter alianças simultâneas com concorrentes. A minuta afirma que a adesão à Pax Silica representa um compromisso e não apenas uma participação simbólica.

O documento defende que os países escolham deliberadamente seu alinhamento na área de IA, mas a carta não cita diretamente a China, apesar de deixar clara a intenção de evitar iniciativas consideradas conflitantes. A disputa tecnológica entre EUA e China se intensificou com o rápido avanço dos modelos chineses de inteligência artificial. Empresas americanas como OpenAI e Anthropic enfrentam concorrência crescente de sistemas chineses mais baratos e abertos. O avanço da IA também aumentou preocupações sobre segurança, incluindo a possibilidade de ataques cibernéticos autônomos. Pequim, por sua vez, avalia restringir o acesso estrangeiro a alguns de seus principais modelos de IA. A Pax Silica também pretende reduzir a dependência dos EUA e aliados de minerais críticos, chips e tecnologias chinesas. O Cazaquistão ganhou importância estratégica por suas reservas de minerais essenciais às tecnologias avançadas. A China possui forte influência sobre o mercado mundial desses minerais e já os utilizou em disputas comerciais. Os países da Pax Silica podem participar de investimentos conjuntos em projetos relacionados à inteligência artificial. Já os signatários da declaração americana assumiram um compromisso de cooperação e visão compartilhada. A estratégia reflete a crescente disputa entre as duas maiores potências pela liderança tecnológica mundial. 

"IA" AMEAÇA CRESCIMENTO DO ENSINO SUPERIOR ONLINE


A inteligência artificial ameaça o crescimento do ensino superior online, enquanto professores enfrentam uma onda de fraudes facilitadas pela tecnologia. Mais da metade dos universitários americanos cursou ao menos uma disciplina online no ano passado, contra cerca de um terço em 2019. No ensino remoto, estudantes podem assistir a aulas gravadas, fazer trabalhos e provas e avançar no próprio ritmo, muitas vezes sem contato direto com professores ou colegas. Com a IA, porém, a fraude passou muito além do simples uso de textos produzidos por chatbots. Agentes de IA podem assistir a videoaulas, realizar provas, escrever trabalhos e até interagir com colegas em nome dos estudantes. Professores relatam aumento expressivo de trabalhos com características típicas de textos gerados por inteligência artificial. Karen Costa, que leciona online há quase 20 anos, diz ter percebido uma “enxurrada” de trabalhos produzidos por IA. Kathryn Kysar também identificou casos de alunos com desempenho ruim que depois apresentavam trabalhos impecáveis, com sinais de geração automática. Para combater o problema, algumas instituições passaram a exigir provas presenciais e atividades manuscritas. O desafio é maior no ensino remoto, onde é mais difícil verificar quem realmente realizou as tarefas. Professores também reclamam que estudantes negam irregularidades e que administradores relutam em aplicar punições. Ferramentas de detecção de IA podem cometer erros, enquanto universidades temem perder alunos pagantes em meio a orçamentos apertados. A resposta das instituições tem sido desigual: alguns docentes ignoram o uso da tecnologia, outros aplicam punições e há quem permita seu uso sem restrições. 

Testes do The New York Times mostraram que ChatGPT, Gemini e Grammarly não recusaram pedidos para produzir trabalhos em nome de estudantes. As empresas afirmam trabalhar com educadores para preservar a aprendizagem e a integridade acadêmica. Plataformas educacionais também admitem que não existe método infalível para impedir agentes de IA de realizarem tarefas. Especialistas alertam que novas formas de fraude podem surgir, incluindo óculos inteligentes e avatares capazes de se passar por estudantes. Diante disso, educadores começam a levar atividades do ambiente virtual para o mundo real. Uma alternativa é oferecer provas presenciais flexíveis, em diferentes dias e locais. Outra estratégia é reformular tarefas, priorizando respostas pessoais e experiências próprias, mais difíceis de serem produzidas artificialmente. O avanço da IA reacende, assim, dúvidas sobre a qualidade e a credibilidade dos diplomas obtidos online. O desafio é encontrar um equilíbrio entre aproveitar os benefícios da tecnologia e garantir que o estudante realmente aprenda. Para especialistas, preservar a integridade acadêmica exigirá mudanças na fiscalização, nas avaliações e na própria estrutura do ensino remoto. 

ATAQUES RUSSOS COM MÍSSEIS BALÍSTICOS CONTRA UCRÂNIA


As defesas aéreas de Kiev ficaram impotentes diante das recentes ondas de ataques russos com mísseis balísticos porque os lançadores Patriot estavam sem interceptadores. A escassez da principal arma capaz de derrubar os projéteis russos expõe uma grave vulnerabilidade da Ucrânia, justamente antes do inverno. Autoridades ucranianas afirmam que os poucos interceptadores fornecidos pelos Estados Unidos foram usados nas semanas anteriores. Em 5 de agosto, a Rússia lançou 24 mísseis balísticos, quatro antinavio e 115 drones contra Kiev. A Ucrânia conseguiu derrubar 98 drones, mas nenhum dos mísseis foi interceptado. Três dias depois, seis mísseis balísticos atingiram a capital e mataram três pessoas, segundo autoridades locais. A escassez levou a Força Aérea ucraniana a reduzir a divulgação dos números de mísseis disparados pela Rússia. A medida busca evitar que Moscou conheça a capacidade real de interceptação e preservar o moral da população. O presidente Volodimir Zelenski cobrou dos aliados mais sistemas e munições para proteger a população. Kiev estima precisar de pelo menos 300 interceptadores PAC-3 para os sistemas Patriot. A preocupação aumenta diante da expectativa de novos ataques russos contra redes de energia, gás e água durante o inverno. A Ucrânia havia iniciado o verão com maior confiança após ataques de longo alcance contra instalações russas. Essas operações provocaram dificuldades no setor de combustíveis da Rússia e deram a Kiev uma posição considerada mais favorável.

Agora, porém, a vantagem pode desaparecer devido à escassez de interceptadores. Enquanto os estoques ucranianos diminuem, Moscou ampliou a produção e o emprego de mísseis balísticos. Segundo a inteligência militar ucraniana, a Rússia lançou um recorde de 198 mísseis balísticos e hipersônicos em julho. A estimativa é de que Moscou esteja produzindo cerca de 60 mísseis balísticos por mês. Em julho, a produção teria alcançado pelo menos 65 unidades. Zelenski pediu que países europeus, como Espanha e Grécia, cedam parte de seus estoques de Patriot. Entretanto, a guerra com o Irã também reduziu os estoques de interceptadores dos Estados Unidos e de aliados no Golfo. A reposição desses armamentos poderá levar meses ou até anos. A Polônia também avalia enviar um lote de interceptadores Patriot à Ucrânia. O presidente americano Donald Trump, porém, ainda não autorizou novos fornecimentos em quantidade suficiente. Durante encontro com Zelenski, no fim de julho, Trump não confirmou o envio de interceptadores adicionais para os próximos meses. Kiev afirma continuar esperando uma decisão favorável de Washington. Zelenski chegou a sugerir que razões políticas poderiam estar influenciando as decisões americanas sobre o fornecimento de armas. O impasse aumenta a preocupação ucraniana com a capacidade de enfrentar uma nova campanha russa de ataques durante o inverno. 

EMPRESÁRIO AGRIDE MULHER E É PRESO


O empresário Ivo Vel Kos, 48, foi preso em flagrante sob suspeita de agredir a mulher com socos e um taco de beisebol, além de ameaçá-la com uma arma de choque. 
O caso ocorreu na madrugada deste sábado (15), em Pinheiros, zona oeste de São Paulo. Após audiência de custódia, a prisão foi convertida em preventiva, sem prazo definido. A dentista Giulia Melo Falcão Vel Kos, 27, publicou vídeo nas redes sociais mostrando ferimentos no rosto; afirmou que sofre agressões do marido há cerca de dois anos e mostrou um dedo que teria sido quebrado. Segundo o boletim de ocorrência, as agressões começaram quando o casal voltava de um jantar, por volta das 23h de sexta-feira (14). A mulher relatou que recebeu socos no rosto e no corpo ainda dentro do carro, mas conseguiu sair do veículo e correu para pedir ajuda. Segundo seu depoimento, Kos retirou um taco de beisebol do porta-malas e a atingiu na mão direita. A dentista conseguiu tomar o taco e correu em direção a policiais militares; o empresário entrou na residência e a ameaçou com uma arma de choque. Kos teria dito que a mataria caso tentasse entrar na casa. A mulher pediu medida protetiva e foi encaminhada à Delegacia de Defesa da Mulher. Os policiais constataram lesões aparentes nos dois envolvidos, que recusaram atendimento médico inicialmente. Posteriormente, ambos foram encaminhados ao IML para exames de corpo de delito. Kos apresentou outra versão dos fatos e negou ter agredido a mulher. Ele afirmou que foi atacado com socos e chutes durante a discussão. Segundo o empresário, a dentista teria ingerido bebidas alcoólicas e iniciado as agressões, tendo quebrado os vidros do carro com uma pedra.

Na residência, segundo seu relato, ela teria quebrado uma garrafa e tentado novamente agredi-lo. A polícia determinou a prisão do empresário por suspeita de lesão corporal e ameaça, com base na Lei Maria da Penha. A SSP informou que o caso foi registrado como lesão corporal, violência doméstica e ameaça. Kos é conhecido no mercado financeiro e foi sócio-fundador da antiga securitizadora Virgo. Ele trabalhou em instituições como J.P. Morgan, UBS e Link Investimentos. Também foi diretor de operações da Itaim Asset Management entre 2013 e 2018. Em 2018, participou da criação da Virgo, especializada em securitização e operações financeiras. Em 2025, Kos passou a ser investigado pela CVM por suspeitas de uso irregular de recursos de investidores. O processo, que envolve alegações de operações fraudulentas e benefício próprio, ainda está em andamento. A defesa, representada pelo advogado Davi Gebara, informou que não se manifestaria naquele momento, em respeito às famílias. 

MAIOR AVIÃO ELÉTRICO EM EXPERIÊNCIA


A Heart Aerospace anunciou o sucesso do primeiro voo do protótipo X1, considerado o maior avião elétrico movido a bateria já testado. 
Com 32 metros de envergadura, 23 metros de comprimento e peso máximo superior a 11 toneladas, o X1 voou por 27 minutos em Plattsburgh, nos Estados Unidos. A aeronave atingiu 335 metros de altitude durante o teste realizado na quarta-feira (12). O voo ocorreu sob certificado especial da FAA, incluindo taxiamento, decolagem, subida, manobras e pouso. O teste demonstrou a viabilidade de uma aeronave totalmente elétrica em escala comercial. Durante a missão, o sistema de propulsão entregou mais de 1 megawatt de potência. O consumo de eletricidade foi de aproximadamente US$ 5, destacando o baixo custo energético da tecnologia. Para Anders Forslund, fundador e CEO da Heart Aerospace, o X1 pode transformar a economia da aviação. Segundo ele, aviões elétricos poderão oferecer voos mais acessíveis, frequentes e sustentáveis. O X1 é um demonstrador em escala real do ES-30, avião regional híbrido-elétrico para 30 passageiros.

A Heart Aerospace pretende certificar o modelo conforme as normas da FAA. O projeto já possui compromissos de compra da United Airlines, Air Canada e JSX. Para executivos dessas companhias, o voo representa um avanço importante na eletrificação da aviação. O ES-30 deverá entrar em serviço em 2031. A empresa estima redução superior a 40% nos custos operacionais em relação a aviões regionais convencionais. A economia viria do menor gasto energético, manutenção simplificada e maior confiabilidade dos sistemas elétricos. O programa X1 também serviu para desenvolver tecnologias destinadas ao ES-30 e a futuras aeronaves elétricas. A construção do primeiro ES-30 de pré-produção já está em andamento em Los Angeles. Os primeiros testes de voo do modelo estão previstos para 2028. A Heart Aerospace aposta que a eletrificação poderá aproximar aeroportos das cidades e ampliar a oferta de voos regionais. O avanço ocorre em meio à busca mundial por alternativas aos combustíveis fósseis na aviação. O X1, portanto, funciona como uma etapa fundamental para transformar a aviação elétrica em realidade comercial. 

ATESTADO MÉDICO E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ


Um atestado médico não é válido quando registra atendimento em data na qual o profissional não examinou o paciente, especialmente se foi emitido retroativamente a pedido do interessado. 
Com esse entendimento, o juiz Carlos Eduardo Andrade Gratão, da 3ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia (GO), condenou uma mulher por litigância de má-fé em ação contra uma empresa. A trabalhadora pediu demissão para cuidar do neto, diagnosticado com autismo. A empresa decidiu dispensá-la sem justa causa, garantindo FGTS, verbas rescisórias e seguro-desemprego. Ela, porém, não cumpriu o aviso prévio de 30 dias e faltou ao trabalho durante o período. Em 6 de junho, apresentou atestado médico de um mês, datado de 19 de maio, dia da dispensa, para justificar as ausências e evitar descontos na rescisão. O documento também foi usado na ação trabalhista, na qual pediu o pagamento do aviso prévio indenizado. A empresa investigou o atestado e descobriu que o médico não havia atendido a trabalhadora na data registrada. Segundo a apuração, o documento foi emitido retroativamente, sem consulta médica e a pedido da própria autora.

O juiz destacou que o Código de Ética Médica proíbe a emissão de documentos inverídicos. Também lembrou que a conduta pode gerar responsabilização civil, administrativa e criminal. Segundo o magistrado, atestados retroativos não são proibidos, mas precisam estar baseados em elementos clínicos objetivos, exames ou acompanhamento médico. Como reconheceu a falsidade do documento, o juiz considerou as faltas injustificadas e reconheceu o aviso prévio devido. Ele também determinou o envio de ofício ao Conselho Regional de Medicina para apurar a conduta do médico. A trabalhadora foi condenada por litigância de má-fé por alterar a verdade dos fatos e tentar obter vantagem indevida. O juiz citou os incisos I, II e III do artigo 80 do Código de Processo Civil. Na decisão, criticou ainda o que considera o aumento de ações trabalhistas sem fundamento após o julgamento da ADI 5.766 pelo STF. Para ele, processos desse tipo ocupam a pauta da Justiça e consomem recursos públicos.
Ao final, a autora foi condenada ao pagamento de multa correspondente a 2% do valor da causa. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 16/08/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Empresário do mercado financeiro é preso em SP por violência doméstica

Nos vídeos postados no Instagram, Giullia não deu detalhes de como a violência sofrida começou, mas relatou que o marido foi preso porque vizinhos teriam escutado a briga e acionado a polícia.

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Tema central na campanha que começa hoje, medo de ser assaltado alcança dois a cada três eleitores, aponta pesquisa

Segurança pública é tratada pelos brasileiros como a maior preocupação dos eleitores

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

É urgente recolocar as contas públicas nos trilhos

Próximo presidente terá de lidar de imediato com a tarefa de equilibrar o Orçamento, sempre sem comprometer a democracia O eleitor deve estar atento aos vendedores de ilusões; o Brasil só evitará o abismo da crise fiscal se o vencedor do pleito promover redução continuada de gastos

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Com envelhecimento da população, eleitorado jovem recua 22% em 16 anos

Cerca de 9,2 milhões de jovens entre 16 e 24 anos devem votar em 2026

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Defesa Civil emite alerta para ventos intensos e chuvas volumosas nos próximos dias no RS

Precipitações devem se concentrar nas regiões Oeste, Centro e Sul do Estado

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Boeing pagou quase 100 milhões de euros a famílias devido ao acidente de 2019

Fabricante norte-americana continua sob a lente dos tribunais, sete anos após o último desastre com avião 737 Max, que vitimou 157 pessoas. Esta semana, foi condenada em novo processo.

sábado, 15 de agosto de 2026

RADAR JUDICIAL


EX-PROFESSOR DE CAMBRIDGE FOI ENCONTRADO MORTO

O sociólogo Jason Arday, 41, ex-professor da Universidade de Cambridge, foi encontrado morto nesta sexta-feira (14) em uma casa em Londres. A polícia informou que ele foi encontrado inconsciente e que a morte foi constatada no local. Segundo as autoridades, a morte foi inesperada, mas não há suspeita de crime. A família confirmou a morte e pediu privacidade, afirmando que Arday sofreu uma campanha de acusações e assédio por mais de três anos. O acadêmico havia deixado Cambridge na semana passada após acusações de plágio, erros em trabalhos e informações falsas em seu currículo. O jornal The Telegraph apontou mais de 100 passagens semelhantes entre sua tese e outra publicada anteriormente. O Times identificou erros graves em pelo menos dois artigos, posteriormente corrigidos por Arday. Universidades de Ohio e Glasgow negaram que ele tivesse sido professor convidado, como constava em seu currículo. O Guardian também informou que a Universidade Birkbeck não concedeu a ele o mestrado que dizia possuir. A editora Palgrave Macmillan afirmou que o livro atribuído a Arday nunca chegou a ser publicado. Arday tornou-se, em 2023, o professor negro mais jovem da história de Cambridge e também denunciou ataques racistas. A família, em estado de choque, afirmou que não fará novos comentários e pediu o fim do assédio contra seus familiares.


JUSTIÇA DO PERU ANULA CONDENAÇÃO

A Justiça do Peru anulou a condenação de 15 anos de prisão da ex-primeira-dama Nadine Heredia. Ela era ré por lavagem de dinheiro envolvendo campanhas do Partido Nacionalista Peruano. O Tribunal Superior Nacional também arquivou definitivamente o processo. A corte determinou ainda o levantamento das ordens de captura contra Heredia. A decisão estendeu a ela os efeitos de sentença que libertou seu marido, Ollanta Humala. O casal havia sido condenado em abril de 2025 por receber contribuições ilegais. Os recursos seriam da Odebrecht e do governo venezuelano, segundo a acusação. A decisão também beneficia outros oito réus do mesmo processo. Heredia está no Brasil, onde recebeu asilo político e vive com o filho. A defesa afirma que ela sofreu perseguição política e assédio judicial no Peru. Apesar do arquivamento, os advogados dizem que ela não pode retornar com segurança. Duas outras investigações continuam ativas, e a defesa recomenda que ela permaneça no Brasil. 


PETROBRAS AUMENTA PRODUÇÃO

A alta do petróleo, provocada por tensões geopolíticas, melhorou a percepção do mercado sobre a Petrobras. Morgan Stanley e Itaú BBA atualizaram suas projeções e mantiveram recomendação de compra para as ações. No segundo trimestre, a produção média chegou a 3,34 milhões de barris por dia. O resultado representa alta de 14,1% sobre o mesmo período de 2025. O avanço foi impulsionado pela plataforma P-79, em Búzios, e por novas unidades do pré-sal. O lucro líquido da estatal alcançou R$ 52,4 bilhões, alta de 97% em um ano. A geração de caixa também foi destacada pelos bancos em seus relatórios. O fluxo operacional atingiu R$ 61,8 bilhões, crescimento de 46% em 12 meses. O custo de extração permanece baixo, em cerca de US$ 6 por barril. Entre 16 grandes bancos que acompanham a empresa, 13 recomendam comprar suas ações. Com maior produção e refino, a Petrobras reduziu a necessidade de importar petróleo. As importações caíram para 89 mil barris diários, enquanto as exportações chegaram perto de 1 milhão.

OAB ACUSA PF DE VIOLAR SIGILO FUNCIONAL

A OAB acusou a Polícia Federal de violar o sigilo funcional do advogado Willer Tomaz, alvo de busca e apreensão em Brasília. A entidade afirmou que constatou irregularidades durante as diligências e pediu para ingressar no processo como assistente. Segundo a OAB, agentes teriam recolhido computadores e documentos de clientes sem relação com a investigação. O mandado foi expedido pelo ministro André Mendonça e determinava a preservação do sigilo profissional. A operação investiga suspeitas de envolvimento de Tomaz com o senador Weverton Rocha. O senador é investigado por suspeita de lavagem de dinheiro no esquema de fraudes do INSS. O escritório possui processos de outros réus no STF, incluindo acusados pelos atos de 8 de janeiro. Também há processos relacionados às investigações sobre fraudes no INSS. A OAB afirmou que seu representante pediu que materiais protegidos fossem submetidos previamente ao ministro relator. Segundo o documento, policiais teriam se oposto à determinação durante a operação. O representante também relatou que agentes fotografaram documentos com celulares e os compartilharam pelo WhatsApp. A Polícia Federal ainda não respondeu aos questionamentos sobre o caso.

PROVIDÊNCIAS CONTRA 31 ADVOGADOS QUE SATIRIZAM MULHERES

O Ministério da Justiça acionou o Conselho Federal da OAB para cobrar providências contra 31 advogados que publicaram no TikTok vídeos satirizando mulheres que pediram a revogação de medidas protetivas. As postagens mostram advogados dublando um funk enquanto ironizam mulheres que reataram relacionamentos com supostos agressores. Um dos vídeos alcançou 1,4 milhão de curtidas e 24,3 mil comentários. O ofício é assinado por representantes do Ministério da Justiça e da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados. Segundo o documento, a conduta viola princípios do Código de Ética da OAB e desrespeita a dignidade da profissão. As autoridades afirmam que a violência doméstica ocorre muitas vezes em situações de dependência emocional ou econômica. Para elas, ridicularizar mulheres que pedem a revogação de medidas protetivas contribui para a revitimização. O documento também alerta para os altos índices de feminicídio no Brasil. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 1.571 feminicídios no país no ano passado. O Ministério da Justiça classificou os vídeos como um escárnio ao sistema de Justiça. Também afirmou que a publicidade feita pelos advogados é incompatível com os princípios da prática advocatícia. A OAB foi acionada para analisar os casos e adotar as medidas cabíveis contra os profissionais envolvidos.

RESPONSABILIDADE PENAL É FIXADA EM 14 ANOS

O Parlamento da Suécia aprovou, na quinta-feira (13), a redução da idade de responsabilidade penal de 15 para 14 anos. A medida entrará em vigor em 10 de setembro, três dias antes das eleições gerais. Foram 281 votos favoráveis e 66 contrários à proposta. A mudança contou inclusive com o apoio dos social-democratas, que estão na oposição. O governo é liderado pelo primeiro-ministro conservador Ulf Kristersson. O Executivo governa em minoria, com apoio do partido de ultradireita Democratas da Suécia. Desde 2022, o combate à criminalidade é uma das principais bandeiras do governo. Um comissário indicado pelo Executivo havia recomendado reduzir a idade penal para 14 anos. Inicialmente, o governo propôs estabelecer a idade mínima em 13 anos. A proposta, porém, enfrentou resistência de 126 organismos consultados, incluindo polícia e sistema penitenciário. Pesquisa Demoskop apontou 47% para governo e ultradireita, contra 51% da oposição. A diferença entre os blocos políticos vem diminuindo às vésperas das eleições.

Salvador, 11 de agosto de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.


PORTA-AVIÕES EM ALTO-MAR HÁ OITO MESES


Senadores democratas dos Estados Unidos demonstraram preocupação com o prolongado período de permanência do porta-aviões USS Abraham Lincoln no mar. 
O navio está há mais de oito meses e meio em alto-mar, apoiando operações americanas no Oriente Médio contra o Irã. Segundo o senador Richard Blumenthal, a tripulação enfrenta problemas como falta de suprimentos, contaminação da água e dificuldades de encanamento. Também foram relatados problemas de saúde mental, preocupações com a segurança e interrupções no sistema postal. O USS Abraham Lincoln possui cerca de 5.000 marinheiros e é baseado em San Diego. O senador Ruben Gallego pediu uma visita de legisladores ao porta-aviões para verificar as condições dos militares. A Marinha americana prepara o envio do USS George Washington para substituir o Lincoln no Oriente Médio. O secretário de Defesa, Pete Hegseth, contestou os relatos de más condições e elogiou o trabalho dos marinheiros. Outro porta-aviões, o USS George H.W. Bush, também está mobilizado na região desde março. O USS Gerald R. Ford permaneceu 326 dias em missão antes de retornar aos Estados Unidos em maio. Foi o mais longo período de operação de um porta-aviões americano desde a Guerra do Vietnã. Durante sua missão, o Ford enfrentou incêndio, falta de alimentos e correspondências e problemas mecânicos. Especialistas alertam que missões prolongadas aumentam o desgaste das tripulações e dos equipamentos. A falta de peças de reposição pode provocar falhas e reduzir a capacidade operacional dos navios. 

O longo tempo longe de casa também prejudica o moral dos militares. Além disso, missões prolongadas comprometem cronogramas de manutenção planejados com anos de antecedência. O vice-almirante aposentado Mike Franken afirmou que a prontidão da Marinha pode ser afetada por vários anos. O próprio USS Abraham Lincoln participou de operações contra o Irã durante a guerra. Segundo Hegseth, o navio foi alvo de centenas de mísseis e drones iranianos. As ameaças teriam sido interceptadas antes de atingir o porta-aviões. O Lincoln também participou do bloqueio americano aos portos iranianos. O primeiro bloqueio ocorreu entre abril e junho e foi retomado em julho. Durante a primeira fase, os EUA afirmaram ter desativado nove embarcações e redirecionado outras 135.
Na segunda fase, até 9 de agosto, 55 embarcações comerciais haviam sido redirecionadas. Duas foram desativadas e outras duas abordadas pelas forças americanas. A movimentação de navios de guerra ocorre em meio ao aumento das operações militares dos EUA no Oriente Médio. Para especialistas, a utilização contínua dos porta-aviões pode limitar sua disponibilidade futura. O prolongamento das missões exige maior esforço de manutenção e recuperação da frota. A situação evidencia os custos humanos e materiais de manter grandes navios de guerra em operações prolongadas. 

A CARNIFICINA DE ISRAEL NO LÍBANO


Ao menos nove pessoas morreram após ataques de Israel no sul do Líbano ontem, 15, segundo a agência estatal libanesa NNA. Sete pessoas morreram quando aviões israelenses atingiram uma casa no vilarejo de Ansar, enquanto outras duas morreram em um bombardeio em Deir El Zahrani. Onze pessoas ficaram feridas nos ataques, considerados entre os mais letais das últimas semanas. Segundo a mídia local, entre os mortos em Ansar estão três crianças e duas mulheres. Os bombardeios ocorreram após Líbano e Israel firmarem um acordo de paz mediado pelos Estados Unidos. O pacto prevê a permanência temporária de tropas israelenses no sul do Líbano até o desarmamento do Hezbollah. O grupo, apoiado pelo Irã, rejeita a exigência e considera os termos uma forma de rendição. O líder do Hezbollah, Naim Qassem, classificou o acordo como uma imposição israelense. Israel afirmou ter atacado estruturas do Hezbollah em uma zona de segurança, em resposta a ações contra seus soldados. O presidente libanês, Joseph Aoun, condenou os ataques e afirmou que eles representam uma mensagem sobre as negociações entre os dois países. Aoun também acusou Israel de violar o acordo de paz e o direito internacional. O primeiro-ministro Nawaf Salam afirmou que mulheres e crianças mortas não poderiam ser consideradas alvos militares.

As Forças Armadas israelenses ocuparam uma faixa do sul do Líbano durante a guerra contra o Hezbollah no início deste ano. Na quinta-feira (13), o ministro da Defesa israelense, Israel Katz, afirmou que Israel não deixará as áreas ocupadas até o desarmamento do grupo. Um funcionário do Departamento de Estado dos EUA disse que uma presença militar israelense permanente seria incompatível com o acordo. No início de agosto, Líbano e Israel retomaram negociações em Roma para implementar o acordo de segurança firmado em junho. O entendimento prevê a retirada gradual das forças israelenses e a ampliação do controle do Exército libanês. O Hezbollah voltou a rejeitar o processo e criticou o presidente Joseph Aoun. O grupo também admitiu, pela primeira vez, a possibilidade de diálogo com as novas autoridades da Síria. As negociações entre Líbano e Israel devem ter nova rodada no início de setembro, em Roma. O presidente Aoun afirmou que os recentes ataques aumentam a tensão antes das conversas. Desde 2 de março, pelo menos 4.300 pessoas morreram no Líbano durante a mais recente escalada das hostilidades. 

JUIZ CONSIDERA INCONSTITUCIONAL PROIBIÇÃO QUASE TOTAL DO ABORTO


Um juiz dos Estados Unidos considerou inconstitucional a proibição quase total do aborto em Idaho. 
A decisão determina que o procedimento seja permitido quando necessário para preservar a saúde da gestante. O juiz distrital Lynn Winmill afirmou que esse direito é protegido pela 14ª Emenda da Constituição. A decisão é a primeira de um juiz federal a reconhecer esse direito desde a derrubada de Roe v. Wade, em 2022. Naquele ano, a Suprema Corte deixou de reconhecer o direito constitucional ao aborto em todo o país. Idaho e outros 12 estados passaram a proibir praticamente todos os abortos. As restrições provocaram uma série de contestações judiciais ainda pendentes. Em 2024, a Suprema Corte determinou que Idaho permitisse abortos em situações de emergência médica. Winmill suspendeu duas leis que impediam médicos de atender gestantes com graves problemas de saúde. As normas também abrangiam transtornos mentais que poderiam elevar o risco de automutilação e suicídio. Para o juiz, a saúde da gestante não pode ficar submetida à vontade do Legislativo estadual. O procurador-geral de Idaho, Raul Labrador, republicano, anunciou que recorrerá da decisão. Ele acusou Winmill de criar um novo direito constitucional ao aborto por meio de decisão judicial.

A ação foi movida pelo médico Stacy Seyb, especialista em medicina materno-fetal. Os grupos Legal Voice e Lawyering Project, favoráveis ao direito ao aborto, comemoraram a decisão. Segundo Stephanie Toti, do Lawyering Project, a medida reduz riscos de mortes e lesões graves. O Idaho Family Policy Center, grupo conservador contrário ao aborto, criticou a decisão. A entidade afirmou que a proibição estadual continua amplamente em vigor e prevê punições a médicos. Winmill manteve a restrição quando o feto apresenta condição que limita sua expectativa de vida. A exceção ocorre apenas se essa condição representar grave ameaça à saúde da mãe. O juiz afirmou que os estados reconhecem há séculos a necessidade de abortos para evitar danos graves. Para ele, impedir atendimento médico essencial diante de grave perigo contraria essa tradição jurídica.