RADAR JUDICIAL

RÉUS CONDENADOS A 1.252 ANOS

O júri de Planaltina condenou cinco réus pela maior chacina do Centro-Oeste, que matou 10 pessoas da mesma família entre 2022 e 2023. As penas somadas chegam a 1.252 anos de prisão. A sentença foi lida pelo juiz Taciano Vogado após seis dias de julgamento. O processo foi marcado por tensão, depoimentos fortes e comoção das famílias. O juiz destacou que a lei não alcança a dimensão da dor das vítimas. Ele ressaltou o rigor técnico na soma das penas pelos diversos crimes. Segundo o magistrado, o caso está entre os mais graves que já julgou. A decisão seguiu a soberania do Tribunal do Júri. O Ministério Público considerou o resultado proporcional à gravidade dos crimes. Promotores afirmaram que há sensação de dever cumprido após o julgamento. A investigação foi apontada como robusta, com confissões de três réus. As partes ainda podem recorrer, e o MP avaliará os próximos passos. 

ROBÔ VENCEU MEIA-MARATONA

Um robô humanoide venceu uma meia-maratona em Pequim neste domingo (19), superando o recorde mundial humano. O modelo, desenvolvido pela Honor, completou os 21 km em 50 minutos e 26 segundos. O tempo foi mais rápido que o do atleta Jacob Kiplimo, que fez a prova em cerca de 57 minutos. O resultado representa grande avanço em relação a 2025, quando o vencedor levou mais de 2h40. A corrida ocorreu junto a uma prova humana e teve alguns incidentes, como quedas e colisões. O robô campeão foi inspirado em atletas, com pernas longas e sistema de refrigeração líquida. Segundo engenheiros, essas tecnologias podem ser aplicadas futuramente na indústria. O público demonstrou entusiasmo ao ver robôs superando humanos pela primeira vez. Cerca de 40% dos robôs competiram de forma totalmente autônoma. Outros modelos, inclusive mais rápidos, foram controlados remotamente. Empresas chinesas lideram o setor e já produzem milhares de unidades por ano. O avanço faz parte da estratégia da China para liderar tecnologia até 2030.

RESTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DO IMPOSTO DE RENDA

A Receita Federal passará a oferecer, no Imposto de Renda 2026, restituição automática para contribuintes que não declararam no ano anterior. O modelo, chamado de “cashback”, permitirá o pagamento via Pix a partir de 15 de julho. A medida beneficia quem teve imposto retido na fonte, mas não era obrigado a declarar. Terão direito valores de até R$ 1.000, com média estimada de R$ 125. É necessário CPF regular, chave Pix vinculada e dados bancários atualizados. Cerca de 4 milhões de brasileiros devem ser contemplados, somando R$ 500 milhões. A consulta poderá ser feita pelo app Meu Imposto de Renda, e-CAC ou site da Receita. Quem estiver na malha fina só receberá após regularização. O calendário regular terá quatro lotes: 29/5, 30/6, 31/7 e 28/8. A prioridade segue critérios legais, como idosos, pessoas com deficiência e professores. Declarações pré-preenchidas e opção por Pix também aumentam a prioridade. O prazo de entrega vai até 29 de maio, com expectativa de 46,2 milhões de declarações.

INVESTIDORES AUMENTAM DÍVIDAS

Investidores de crédito aumentam a exposição a dívidas mais arriscadas, apostando na manutenção da trégua entre Irã e EUA e reduzindo busca por ativos de proteção. Na primeira metade de abril, houve compra líquida de US$ 500 milhões em títulos BBB e venda de US$ 7,3 bilhões em papéis mais seguros, segundo o JPMorgan. Com isso, títulos BBB superaram os de maior rating, reduzindo o diferencial de juros ao menor nível desde antes da guerra. Empresas BBB também superaram previsões de lucro mais que as de rating A, reforçando o interesse dos investidores. Há expectativa de que um acordo de paz no Oriente Médio sustente o bom desempenho dessas companhias. Além disso, cresce a demanda por títulos “junk”, sobretudo os de melhor qualidade dentro do segmento. Os spreads desses papéis caíram para 2,72%, o menor nível desde o início do conflito. Emissões seguem fortes, como a da CoreWeave, que captou US$ 1 bilhão adicional em dívida. Fundos de alto rendimento registraram entrada líquida de US$ 2,8 bilhões na semana. Apesar do otimismo, analistas alertam que títulos BBB estão caros e com spreads comprimidos. Também há preocupação com empresas muito alavancadas, como a Oracle, em apostas em IA. Ainda assim, o mercado segue aquecido, com forte demanda absorvendo novas emissões.

DÍVIDA DE BRASILEIROS É ALTA 

Dois em cada três brasileiros têm dívidas financeiras, segundo o Datafolha. Entre eles, 21% estão com pagamentos atrasados, com maior incidência entre quem deve a amigos e familiares (41%). Cartão parcelado (29%), empréstimos bancários (26%) e carnês (25%) lideram as dívidas. O crédito rotativo é usado por 27%, sendo a modalidade mais cara, com juros médios de 14,9% ao mês. A inadimplência também atinge contas básicas, com 28% em atraso, principalmente telecomunicações e tributos. O endividamento é atribuído ao aumento do crédito e dos juros, além do custo de vida elevado. Cerca de 45% vivem situação financeira apertada ou severa; 36% estão em nível moderado. Para lidar com isso, a maioria reduziu lazer, alimentação fora de casa e consumo geral. Também houve cortes em contas, remédios e até atraso em pagamentos e dívidas. Questões financeiras são o principal problema pessoal para 37% dos brasileiros. Apesar disso, 57% usam cartão de crédito e muitos dependem dele para fechar o mês. A maioria (66%) não tem reserva financeira, o que agrava a sensação de aperto econômico.

Salvador, 19 de abril de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.