BOLSONARO É CONDENADO EM R$ 1 MILHÃO

Jair Bolsonaro (PL) foi condenado ontem, 16, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a pagar R$ 1 milhão por danos morais, face a declarações racistas sobre cabelos de pessoas negras, em 2021; ele comparou o cabelo de um cidadão negro com "criatórios de baratas", em live, quando ainda era presidente. O julgamento ocorreu em Porto Alegre, dias após sua condenação no STF a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. O relator Rogério Favreto determinou que Bolsonaro e a União paguem a indenização, em decisão unânime do colegiado. O valor é inferior aos R$ 5 milhões pedidos pelo MPF e pela DPU por danos morais coletivos.

Três falas de Bolsonaro, em maio e julho de 2021, motivaram o processo. Ele associou cabelos crespos a baratas e piolhos, além de fazer comentários depreciativos em uma live. A procuradora Carmen Hessel destacou que o cabelo é símbolo da negritude e alvo histórico de racismo. O MPF afirmou que as falas atingiram a população negra em geral, não apenas o apoiador presente. A advogada Karina Kufa alegou ausência de intenção racista e disse que o apoiador nunca se sentiu ofendido. O TRF-4 também reincluiu a União como ré. A indenização será destinada a entidades sociais, e Bolsonaro terá de se retratar publicamente. Em 2017, ele já havia sido processado por ofensas a quilombolas, mas o caso foi arquivado em 2019.