SECRETÁRIO DE ESTADO: QUANTA OUSADIA!

O presidente dos EUA, Donald Trump, criticou a condenação de Jair Bolsonaro pelo STF, chamando-a de "terrível" e afirmando estar "muito insatisfeito". O ex-presidente brasileiro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Trump comparou o caso ao que tentaram fazer contra ele nos EUA. Disse conhecer Bolsonaro como "um bom homem" e "líder notável". O republicano não confirmou se aplicará novas sanções ao Brasil, mas o secretário de Estado, Marco Rubio, prometeu resposta à condenação, classificando-a de "caça às bruxas", como se o Brasil fosse um quintal dos Estados Unidos. Rubio atacou o ministro Alexandre de Moraes, chamando-o de "violador de direitos humanos". Em julho, Trump já havia imposto tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, ligando-as ao processo contra Bolsonaro. Também abriu investigação contra o Brasil por supostas práticas desleais de comércio. Na terça-feira (9), a Casa Branca disse estar disposta a "usar meios militares" em defesa da liberdade de expressão. A porta-voz Karoline Leavitt afirmou que a medida está ligada ao julgamento do ex-presidente brasileiro. O Itamaraty reagiu, rejeitando sanções ou ameaças de força contra a democracia do país.

A Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Outros sete réus também foram condenados. O relator do caso foi Alexandre de Moraes, acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux divergiu em pontos específicos, votando pela absolvição do ex-presidente. Bolsonaro, Garnier, Torres, Heleno e Nogueira receberam 4 votos a 1 pela condenação em todos os crimes. Ramagem foi condenado a 16 anos e deve perder o cargo de deputado federal. Mauro Cid teve pena fixada em dois anos de reclusão em regime aberto e Walter Braga Netto cumprirá 26 anos em regime fechado.  

A ousadia com a interferência dos Estados Unidos nos julgamentos que se processam no Brasil é inaceitável, mas agiganta-se com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Um simples secretário de Estado, Marco Rubio, usou as redes sociais para prometer resposta à condenação, como se os Estados Unidos tivessem algum poder para mitigar as penas aplicadas pela Justiça brasileira. Induvidosamente, é muita ousadia do presidente Donald Trump, condenado pela Justiça americana, e de seus cupinchas. Trump não pode arvorar para dizer que não foi condenado ou que não responderá a processos. Logo que deixar a Casa Branca vai responder pelos crimes cometidos. 

Santana/Ba, 12 de setembro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.