A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por unanimidade, o pagamento de um abono extraordinário de 20% aos professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual, ativos e aposentados, referente à quarta parcela dos precatórios do Fundef. A votação ocorreu hoje, 17, após acordo por dispensa de formalidades entre os líderes da maioria e minoria. O texto foi relatado pelo líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT). Duas emendas foram apresentadas para aumentar o percentual: Tiago Correia (PSDB) propôs 30% e Hilton Coelho (PSOL) sugeriu 40%, mas ambas foram rejeitadas. O pagamento do abono corresponderá a 20% do valor da parcela, totalizando cerca de R$ 720 milhões. Serão beneficiados todos os integrantes da carreira do magistério constantes na folha da Secretaria da Educação (SEC) e da Superintendência de Previdência (Suprev). A quarta parcela do Fundef prevê o pagamento de R$ 3,6 bilhões, valores repassados pela União. Até agora, o governo federal já transferiu 40% do montante, aproximadamente R$ 1,74 bilhão.
Segundo o governo da Bahia, o abono será proporcional à carga horária de cada servidor. Mais de 87 mil profissionais devem ser contemplados com a medida. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) ressaltou que o benefício reforça a valorização do magistério. No ano passado, também houve pagamento de abono extraordinário. Na ocasião, o percentual foi de 30% sobre a parcela de R$ 1,5 bilhão. Foram destinados R$ 450 milhões adicionais aos professores. Os valores pagos em 2024 variaram entre R$ 3 mil e R$ 6 mil. A medida beneficiou milhares de profissionais da rede estadual. A decisão atual mantém o percentual em 20%, apesar da pressão por aumento. O objetivo é ampliar os ganhos dos educadores com recursos do Fundef.
A iniciativa busca reconhecer o papel dos professores na rede pública. A expectativa é de pagamento imediato após a liberação dos recursos.
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