A Polícia Federal indiciou uma passageira que gritou e tentou agredir o ministro do STF Flávio Dino durante voo de São Luís para Brasília, na segunda-feira (1º). Segundo a PF, ela responderá por injúria qualificada e incitação ao crime. A assessoria informou que Dino não reagiu e foi protegido por um segurança. A passageira foi advertida também pela chefe de cabine. De acordo com relatos, Dino estava sentado e trabalhando quando foi alvo dos ataques. Ela gritou frases ofensivas e tentou se aproximar do ministro, mas foi impedida. Em seguida, apontou para ele e incitou outros passageiros. A tripulação controlou a situação e acionou a PF. Após o pouso, a passageira foi levada para prestar depoimento. A assessoria classificou o episódio como inaceitável e destacou o risco ao voo.
A Sexta Turma do STJ retomou hoje, 2, o julgamento dos recursos no processo do “Crime da 113 Sul”, em que Adriana Villela foi condenada em 2019 pelos assassinatos dos pais e da empregada. A defesa pede a anulação do júri, enquanto acusação requer sua prisão imediata. O placar está 1 a 1: relator Rogério Schietti votou por manter a condenação e prender Adriana, enquanto Sebastião Reis defendeu a anulação desde a fase de instrução. O julgamento não pode mais ser adiado. Se a condenação for mantida, a prisão pode ser determinada mesmo com novos recursos. Se anulada, o processo retorna ao início, com novo júri. Há também possibilidade de solução intermediária. Reis alegou que a defesa não teve acesso a vídeos de depoimentos de corréus, considerados essenciais, só entregues em 2019. Desde 2024, o STF firmou que condenados pelo júri devem cumprir pena imediatamente. O pedido de prisão partiu dos assistentes de acusação e tem apoio do MPF e do MPDFT.
ALIANÇA CONTRA EUA
Um encontro de líderes mundiais na China mostrou como políticas de Donald Trump fortalecem alianças contrárias aos EUA. Putin e Modi chegaram de mãos dadas e foram recebidos por Xi Jinping em Tianjin, em gesto simbólico de união. A China, alvo de sobretaxa de 145%, conseguiu negociar; a Índia aproxima-se de Pequim e mantém comércio com a Rússia. Xi se apresentou como alternativa estável à liderança americana, defendendo ONU e OMC. A reunião foi da Organização para a Cooperação de Xangai, onde Putin defendeu novas alianças em substituição à cooperação atlântica. Ele agradeceu China e Índia pelos esforços de paz na Ucrânia, mas negociações com Trump não resultaram em trégua. Ainda não há confirmação de encontro com Zelensky. Modi defendeu multilateralismo e, em seguida, ampliou laços comerciais com Putin, desafiando Washington. Os EUA puniram Índia e Brasil com tarifas de 50% por comprarem petróleo russo. Trump afirmou que a Índia prometeu cortar tarifas a produtos americanos, mas o país não confirmou.
MORTOS 2 MIL NORTE-COREANOS NA GUERRA RÚSSIA/UCRÂNIA
Cerca de 2 mil soldados norte-coreanos já morreram na guerra da Rússia contra a Ucrânia, segundo o Serviço Nacional de Inteligência da Coreia do Sul. Em abril, a estimativa era de 600 mortos, mas o número mais que dobrou. O NIS acredita que Pyongyang planeja enviar outros 6 mil soldados e engenheiros, dos quais mil já chegaram. No início do ano, Moscou informou que norte-coreanos atuariam em construção e desminagem em Kursk. Rússia e Coreia do Norte assinaram em 2024 um acordo militar com cláusula de defesa mútua. Desde então, Pyongyang enviou mais de 9 milhões de munições, milhares de soldados e armamentos a Moscou. Esse apoio permitiu intensificar os bombardeios contra a infraestrutura civil ucraniana, segundo grupo da ONU. Foram entregues mais de 20 mil contêineres com munições, 200 veículos de guerra e 100 mísseis balísticos. Ao todo, 14 mil soldados norte-coreanos foram enviados: 11 mil em 2024 e 3 mil em 2025. Kim Jong Un encontrou famílias de soldados mortos e ofereceu condolências públicas.
JUIZ REVOGA DECISÃO DE TRUMP
Um juiz federal dos EUA determinou que Donald Trump usou ilegalmente a Guarda Nacional para conter protestos contra políticas imigratórias na Califórnia. A decisão, do juiz Charles R. Breyer, veio após o envio de quase 4 mil soldados e 700 fuzileiros para Los Angeles. Cerca de 300 militares ainda permanecem no Estado, mas devem ser liberados ou restritos a prédios federais. Breyer considerou a ação abuso de leis que proíbem uso das Forças Armadas em aplicação de normas internas. A medida foi vista como vitória do governador Gavin Newsom, crítico de Trump e possível candidato em 2028. O Departamento de Justiça pode recorrer ao Nono Circuito, de maioria favorável a Trump. Trump alegou rebelião em LA, mas a polícia local já controlava os protestos. Autoridades acusaram o governo de provocar tensões com operações de imigração para justificar tropas. Em julho, Breyer havia bloqueado a mobilização, mas o tribunal de apelações reverteu. Trump usou o Título 10 para comandar a Guarda Nacional e expandiu ações a Washington, Nova York e Chicago. Newsom denunciou excessos, como apoio a batidas do ICE e a Operação Excalibur em bairros de imigrantes. O DOJ defendeu a medida como proteção federal, mas Breyer questionou: “Onde estão os limites?”.
Salvador, 2 de setembro de 2025.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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