UMA MULHER E DOIS MARIDOS

Uma noiva indiana, Sunita C, casou-se no dia 12 de julho com dois irmãos, Kapil e Pradeep N, em uma aldeia no Himalaia, prática conhecida como poliandria. As imagens do casamento viralizaram e geraram críticas e debate nacional, já que a poligamia e a poliandria são ilegais na Índia. O trio pertence à comunidade hatti, grupo tribal de 300 mil pessoas que vive em Himachal Pradesh e Uttarakhand. Em 2023, os hattis foram reconhecidos oficialmente como tribo registrada, com direito a benefícios sociais e cotas. Seus casamentos, chamados jodidara, diferem dos rituais hindus tradicionais: a noiva conduz a procissão e os votos substituem as voltas em torno do fogo sagrado. Antigamente, irmãos dividiam a esposa para evitar fragmentar a terra escassa, preservando os recursos da família. Especialistas apontam que o costume surgiu das condições hostis do Himalaia, mas hoje é cada vez mais raro, devido à modernização e maior escolaridade. Ainda assim, de quatro a seis famílias em cada aldeia mantêm a tradição.

O casamento reacendeu a polêmica: defensores afirmam que é questão de consentimento e herança cultural; críticos denunciam exploração das mulheres e questionam sua legalidade. Sunita afirmou que decidiu por vontade própria e que mantém sua liberdade. Seus dois maridos também declararam compartilhar responsabilidades. Práticas semelhantes de poliandria existem ou existiram em comunidades do Tibete, Nigéria, Amazônia, Índia do Sul e povos africanos, embora muitas tenham desaparecido ou sido proibidas. 

LEITORES DO BLOG: 119 MIL NO MÊS DE AGOSTO/2025

Em Lisboa, com presidente da Corte

Nesse mês que terminou, agosto, mais de 119 mil leitores acompanharam nosso blog, derrubando números anteriores, 111 mil em maio. É motivo de alegria, seguido de responsabilidade na escolha das matérias que prestam para informar bem o leitor no Brasil e em vários países. São pessoas do Brasil, dos Estados Unidos, de Singapura, da Alemanha, de Israel, Hong Kong, Vietnã, Suécia, México, Argentina, Equador, Irã, Indonésia, Áustria, Rússia e de muitos outros países. Em abril/2014, poucos meses depois de nossa aposentadoria, instalamos o Blog que, sem interrupção, prossegue até o presente. É certo que, no primeiro momento, entre abril/2014 e dezembro/2014, o número de leitores era pequeno, bem diferente dos mais de 100 mil atuais.      

Aproveito dessa oportunidade para apresentar uma das publicações, mostrando uma das primeiras comarcas que visitamos, na condição de corregedor. Trata-se da antiga comarca de Pau Brasil, infelizmente, desativada. Na época, a comarca de Pau Brasil era representada pelos servidores abaixo. Com a continuidade, exibiremos outras comarcas visitadas na nossa gestão de corregedor. 

SERVIDORES DA COMARCA DE PAU BRASIL

Essa foto, março/2013, retrata o motivo da falência da Justiça na Bahia e a verdadeira escravidão na qual trabalhavam os servidores. Nada mudou. 

O quadro de servidores conta com:

05 servidores para todos os Cartórios:
Feitos Cíveis;
Feitos Criminais;
Cartório do Registro de Imóveis;
Cartório do Registro Civil;
e Tabelionato de Notas.

Deveria ter 46 servidores, tem 05. Não é situação isolada.

DEPUTADA PEDE EXPLICAÇÕES A TRUMP

A deputada democrata Alexandria Ocasio-Cortez pediu que o governo de Donald Trump explique os motivos da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, em vigor desde 6 de agosto. No mês passado, Trump decretou Emergência Nacional e alegou que a alíquota extra responde a ameaças à segurança nacional dos EUA. O questionamento de AOC foi feito por meio de uma emenda ao projeto de lei do Orçamento de Defesa, ainda em tramitação. Na proposta, ela exige que o Departamento de Defesa apresente relatório detalhando políticas brasileiras que constituam ameaça “incomum e extraordinária” à segurança, política externa e economia dos EUA. A parlamentar também pediu avaliação sobre o impacto das tarifas nas relações bilaterais. 

O tarifaço não atinge todos os produtos. Foram excluídos 694 itens, o que equivale a 43% das exportações brasileiras em 2024. Estão isentos, por exemplo, suco de laranja, derivados de petróleo e produtos de aviação civil. Segundo o governo brasileiro, a tarifa afeta 36% das exportações aos EUA, incluindo máquinas agrícolas, carnes e café. O Orçamento da Defesa já soma 985 propostas de emenda, e a de AOC pode não ter apoio suficiente, pois os democratas são minoria no Congresso. Trump também relacionou a sobretaxa ao julgamento de Jair Bolsonaro no STF, em ação sobre tentativa de golpe de Estado. 

A LEVEZA DO TRABALHO DOS MINISTROS DA SUPREMA CORTE E A GRANDIOSIDADE DA ATIVIDADE DOS MINISTROS BRASILEIROS

O STF está em completo desalinho com os tribunais de outros países. Bem verdade, que, no Brasil, a Corte funciona como instância recursal e julga em torno de 10 mil processos por ano; em boa parte de outros países, a Corte atua somente em temas constitucionais e direitos fundamentais. É o caso do Tribunal Constitucional da Alemanha que julga 100 processos por ano ou da Suprema Corte dos Estados Unidos que decide 80 processos. Por outro lado, os ministros brasileiros dispõem de um mínimo de quatro assessores jurídicos, além de juízes auxiliares, estes escolhidos nas faculdades de direito do país, e estagiários. Há nos Estados Unidos o costume de que um ministro não identificado pode escrever e publicar decisão em nome de todos. Em 2024/2025, a Suprema Corte publicou decisões somente em 67 processos, importando esse número em que cinco ministros escreveram sete votos vencedores e quatro escreveram oito votos, além de votos vencidos e votos de acordo com todos.        

Diferente é o número de processos nos 13 tribunais federais de recurso, que julgam em torno de 300 por ano, enquanto os juízes federais de primeira instância chegam a julgar a média de 500 processos por ano. No âmbito estadual, a carga é maior e os juízes julgam em média mil processos por ano. Os ministros da Suprema Corte tem duas atividades comuns, consistentes em audiência de sustentação oral e participação em conferência para decidir nos certiorari, que são ordens da corte para um tribunal inferior mandar subir processo em reexame. Os pedidos de certiorari são, normalmente, estudados pelas equipes jurídicas; em dois anos foram 97% os pedidos de certiorari rejeitados, sem necessidade de apreciação dos ministros. As petições de amicus curiae, ou seja amigos da corte, são selecionadas pelos ministros sobre as que devem ser submetidas ao magistrado. Os ministros são auxiliados por advogados, professores e profissionais do Direito, visando firmar seu entendimento no caso. Além do pequeno número de processos decididos pelos ministros da Suprema Corte, eles entram de férias em 1º de julho e só retornam na primeira segunda-feira do mês de outubro, portanto quase 100 dias de férias.      

Os salários dos ministros e juízes situam-se entre US$ 303.600 para os ministros da Suprema Corte por ano e US$ 247.400, por ano, para juízes de primeiro grau. O presidente da Suprema Corte percebe US$ 317.500 por ano, equivalente a US$ 26.458, por mês, ou seja em torno de R$ 150 mil por mês. Os juízes de primeiro grau recebem US$ 247.400 por ano, US$ 20.616 por mês, ou seja, em torno de R$ 115 mil por mês. Diferente é o cenário no Brasil, onde o STF julga mais de 10 mil processos por ano e os ministros, apesar das regalias, que também acontecem nos Estados Unidos, não ganham os valores embolsados pelos magistrados americanos, apesar de por aqui trabalharem e produzirem infinitamente mais que os americanos. Esse cenário mostra a folga dos membros da Suprema Corte, os altos salários, correspondentes a mais de quatro vezes os ganhos dos ministros brasileiros. Junto a isso, o fato de pouco trabalho e escolha do que querem julgar. A leveza da atividade na Suprema Corte, juntamente com a grandiosidade dos altos salários, contrapõe-se com a atividade dos magistrados brasileiros e ganhos bem menores.  

Salvador, 1º de setembro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.       

"PALESTINA NÃO ESTÁ À VENDA", DIZ EMBAIXADOR

Os Estados Unidos combinou com Israel para construir um paraíso turístico, denominado de Riviera do Oriente Médio, na terra arrasadas pelos israelenses, deixando mais de 60 mil palestinos mortos, incluindo 20 mil crianças. Isso conta em relatório de 38 páginas, obtido pelo Washington Post, onde detalha os planos de Donald Trump para o pós-guerra em Gaza. O projeto foi denominado de GREAT, prevê transformar o enclave em um “protetorado” administrado pelos EUA por 10 anos. Para desalojar os palestinos, os Estados Unidos pagam US$ 5 mil, mais subsídios de alimentação e aluguel por quatro anos. A população seria incentivada a migrar para outros países ou áreas controladas por Washington. Além de resorts, o plano prevê polos de tecnologia e indústrias de ponta em Gaza. O projeto tem participação de israelenses ligados à Fundação Humanitária de Gaza (GHF). O Boston Consulting Group ficaria responsável pelo planejamento financeiro.

Para o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, trata-se de “roubo” e colonialismo disfarçado. Ele afirmou que os palestinos precisam de justiça e liberdade, não de “presentes ilusórios”. Alzeben destacou a história milenar de Gaza como porto e centro comercial do Mediterrâneo. Ele criticou Washington por agir com “cegueira perigosa” diante das mudanças no mundo. “Nem o povo palestino nem qualquer povo digno aceitará viver na humilhação”, afirmou. Já Eytan Gilboa, professor em Israel, chamou o plano de “fantasia”. Segundo ele, moradores de Gaza não desejariam migrar para países africanos ou do Terceiro Mundo. Enquanto isso, uma flotilha humanitária com 20 barcos e ativistas de 44 países zarpou de Barcelona. Entre eles estavam Greta Thunberg e o brasileiro Thiago Ávila. Milhares se despediram da flotilha, em ato de solidariedade aos palestinos.

Greta disse que a missão “não deveria existir” e que o povo está sendo privado do básico. No mesmo dia, Israel confirmou a morte de Abu Obeida, porta-voz militar do Hamas. Ele era considerado o chefe de propaganda mais eficaz do grupo. Segundo Gilboa, sua eliminação enfraquece a liderança do Hamas. Alzeben reforçou: “A Palestina não está à venda, nem para aluguel ou servidão”. Ele comparou a situação atual à tragédia dos povos originários das Américas.

JUIZ IMPEDE TRUMP DE DEPORTAR CRIANÇAS

Um juiz federal emitiu ontem, 31, uma ordem de restrição impedindo o governo Trump de deportar 10 crianças migrantes desacompanhadas para a Guatemala. A decisão foi tomada após advogados, representando a National Immigration Law Center, alegarem que as remoções violariam as leis dos EUA. O juiz distrital Sparkle Sooknanan, de Washington, ordenou que a administração se abstivesse das deportações por 14 dias. Também marcou uma audiência para este domingo. As crianças têm entre 10 e 17 anos. O governo Trump firmou acordo com a Guatemala para permitir essas remoções. A deportação começaria neste fim de semana. Fontes confirmaram o plano à Reuters. A CNN já havia noticiado na sexta-feira (29). Trump intensificou a repressão migratória desde seu retorno à Casa Branca em janeiro.

Nos EUA, crianças desacompanhadas são enviadas a abrigos até encontrarem familiares ou lares adotivos. Na quinta-feira (28), Melissa Johnston, do Escritório de Reassentamento de Refugiados, pediu a suspensão da liberação de crianças guatemaltecas. Apenas aquelas com pais ou responsáveis legais nos EUA seriam liberadas. Em queixa legal, o National Immigration Law Center e o Young Center denunciaram “clara violação das proteções legais”.

A ação afirma que crianças correm risco de abusos, negligência e até tortura na Guatemala. Os autores acusam o governo de planejar transferi-las ilegalmente ao ICE. O Irrequieto presidente partiu para o ataque e pediu impeachment do juiz distrital. Aliás, essa é a conduta de Trump: quem se aventurar a questionar suas decisões torna-se inimigo e ele passa a perseguir.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 1º/9/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Com derrota na PEC da Blindagem, oposição concentra esforços na anistia

Movimentação contra ampliação das prerrogativas parlamentares consolidou 
a vitória do governo, que contou com a articulação do Centrão para barrar 
a iniciativa

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Economia

Brasil menos conectado: companhias reduzem malha aérea, e cidades ficam sem voos

Número de aeroportos com linhas comerciais cai 15%, mesmo com recorde no volume de passageiros

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Julgamento de Bolsonaro cura ferida na democracia, e anistia seria traição, diz Miguel Reale Jr.

Com papel no impeachment de Dilma e na origem da lei pela qual ex-presidente é acusado, jurista defende processo no STF, mas avalia que condenação poderia ser por menos crimes

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Vitória supera goleada e bate o Atlético-MG 
para respirar no Brasileirão

Rubro-Negro volta a vencer depois de seis jogos e afunda o Galo na crise

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Terremoto mata mais de 800 pessoas 
no Afeganistão 

Autoridades estimam que 2,5 mil tenham ficado feridos

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Autárquicas. Mais de um terço dos candidatos à Câmara de Lisboa vivem fora da cidade

Perda de população da capital também se reflete nos dez primeiros nomes das listas que a disputam. Só 57 estão recenseados em Lisboa, incluindo todos os da coligação liderada por Alexandra Leitão.