A Justiça de Santa Catarina condenou um casal a pagar R$ 100 mil ao próprio filho por danos morais, violência e abandono afetivo. O jovem, identificado como Emanuel, tinha 17 anos quando foi expulso de casa após assumir um relacionamento com outro rapaz. O caso ocorreu em Jaguaruna, no Sul de Santa Catarina. Segundo Emanuel, os pais não aceitaram sua orientação sexual e passaram a impor restrições à sua vida. Ele foi obrigado a deixar o emprego e proibido de frequentar a escola. Em seguida, acabou expulso de casa e passou quase um ano em um abrigo municipal. Emanuel contou que começou a namorar Jonathas, colega de escola e de trabalho, aos 17 anos. Segundo ele, o relacionamento foi importante para que conseguisse se aceitar. A reação dos pais, porém, teria sido marcada por ofensas, ameaças e agressões. O jovem relatou que o pai chegou a ameaçá-lo com um alicate e uma arma de fogo. Em outro episódio, afirmou que o pai colocou uma arma em sua cabeça e ameaçou atirar.
Emanuel também disse que o pai expôs sua vida nas redes sociais com conteúdo homofóbico. Segundo ele, houve ainda ameaças direcionadas ao namorado, Jonathas. Um cartaz chegou a ser colocado no carro usado por Jonathas, com ameaça de morte. Assustado, Emanuel compartilhou a situação com um amigo, que procurou ajuda. O caso foi levado ao Conselho Tutelar, que enviou uma equipe à residência da família. Aos conselheiros, os pais confirmaram que não aceitavam a orientação sexual do filho. Eles teriam afirmado que Emanuel deveria sair de casa caso mantivesse aquela “conduta”.
Emanuel deixou a residência e foi acolhido em um abrigo municipal, cujo endereço é mantido em sigilo. Ele afirmou que encontrou no local o maior acolhimento de sua vida e criou vínculo com uma funcionária. O Ministério Público de Santa Catarina acompanhou o caso e reuniu provas, incluindo mensagens e depoimentos. Depois, ingressou com ação por abandono afetivo e violação de direitos. Na decisão, a Justiça condenou os pais ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais. O valor deverá receber correção monetária e juros conforme determinado na sentença. A Justiça também proibiu os pais de fazer publicações relacionadas ao filho nas redes sociais. Para o Ministério Público, o caso ultrapassou os limites de um conflito familiar. A instituição considerou que a violação dos direitos do jovem pode causar consequências emocionais e financeiras. Os pais negaram as acusações apresentadas no processo e ainda podem recorrer da decisão. Após completar 18 anos, Emanuel deixou o abrigo e se mudou com Jonathas para o Rio Grande do Sul. Mesmo diante do ocorrido, ele diz considerar os dois como seus pais e espera reconstruir a relação caso haja pedido de perdão.
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