STF: PREDOMINAM "COICES INSTITUCIONAIS"

A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) mobilizou políticos, candidatos e sociedade civil, além de dividir o Judiciário. Para o professor Creomar de Souza, ministros transformaram a Corte em “tribunais próprios” por meio de decisões monocráticas. Segundo ele, a estrutura atual favorece decisões individuais e amplia os conflitos internos do Supremo. No dia 1º, André Mendonça retirou o sigilo de um inquérito com mensagens de Daniel Vorcaro para Alexandre de Moraes. Uma delas foi enviada dias antes da prisão do banqueiro, em novembro do ano passado. Dois dias depois, Moraes acusou Mendonça de improbidade, crimes de responsabilidade e abuso de autoridade. Para o professor Souza, o episódio revela uma divisão entre grupos de ministros dentro do STF. De um lado, estariam Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cristiano Zanin. De outro, formaria-se um grupo em torno de André Mendonça, com Nunes Marques e Luiz Fux. Edson Fachin estaria em posição delicada, enquanto Cármen Lúcia buscaria preservar sua independência. A crise também pode influenciar diretamente o eleitorado nas próximas eleições. Souza avalia que cresce a dúvida sobre a legitimidade da Suprema Corte, após anos de forte atuação política do STF, enquanto o governo Lula enfrenta um problema eleitoral porque sua narrativa não estava preparada para a crise. Além do caso Banco Master, o Supremo trata de questões relevantes, como as fraudes no INSS. O conjunto dos episódios, avalia o professor, provoca degradação da reputação do STF e perda de confiança da população. Ele considera que a política interna da Corte se tornou uma variável de risco para a estabilidade da República e para o processo eleitoral.

A crise possui ainda diferentes camadas de conflito entre os próprios ministros. A primeira envolve diretamente André Mendonça e Alexandre de Moraes. Outra surgiu com a atuação de Flávio Dino, que reconduziu o diretor-geral da Polícia Federal ao cargo. O professor defende o afastamento de Mendonça e Moraes de decisões com impacto eleitoral. Para ele, ambos deveriam declarar-se impedidos em processos capazes de influenciar diretamente a disputa política. O professor reconhece, porém, que esse cenário ideal não corresponde à realidade institucional de 2026 e o conflito ultrapassa o STF e envolve todos os Poderes da República. Assegura que a atual crise institucional começou a se aprofundar com as manifestações de 2013 e o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Depois vieram a prisão e a soltura de Lula, a eleição de Jair Bolsonaro e os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. A prisão de Bolsonaro também faz parte, em sua avaliação, da sequência de conflitos que alimentaram a crise atual. O especialista afirma que há quase uma década e meia de confrontos entre instituições. Em vez de uma relação harmônica entre os Poderes, predominariam disputas e “coices institucionais”. Para Souza, o impasse representa um desafio à estabilidade política e institucional do país.