DESENTENDIMENTO ENTRE MINISTRO MENDONÇA, PROCURADORIA E POLÍCIA FEDERAL

A ordem do ministro André Mendonça que levou a Polícia Federal a analisar diálogos entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes foi apresentada de surpresa a investigadores. A determinação gerou temor na PF de que o avanço sobre Moraes, Paulo Gonet e Andrei Rodrigues pudesse ser considerado excesso e provocar a anulação de investigações do Banco Master. Setores da corporação demonstraram desconforto e viram na medida uma tentativa de interferência na condução da investigação. O relatório da PF, cujo sigilo foi retirado ontem, 1º, revelou diversas mensagens entre Moraes e Vorcaro. Em uma delas, o ex-banqueiro pergunta ao ministro se deveria deixar o país dois dias antes de ser preso ao tentar viajar para o exterior.

A reunião entre Mendonça e integrantes da PF ocorreu em 24 de agosto, a pedido do próprio ministro. Segundo investigadores, o encontro trataria inicialmente de outra diligência, mas os policiais foram surpreendidos com um despacho já pronto. Mendonça determinou que a PF identificasse, em 72 horas, todas as pessoas mencionadas em determinadas mensagens encontradas no celular de Vorcaro. A ordem incluía autoridades com foro no Supremo, entre elas ministros da própria Corte e o procurador-geral da República. Parte das mensagens com Moraes já havia aparecido em outros inquéritos, embora a PF não identificasse anteriormente o interlocutor de Vorcaro. Dentro da corporação, há preocupação de que a análise seja interpretada como o início de uma investigação contra Moraes sem autorização do plenário do STF. Investigadores também temem que a crise provoque a anulação de outras apurações envolvendo os negócios de Vorcaro. O procurador-geral Paulo Gonet pediu a nulidade da decisão de Mendonça, alegando que o ministro não poderia usar a PF para atividades não solicitadas pelo Ministério Público. Gonet também aparece no material analisado pela PF, por meio de mensagens atribuídas a ele e encaminhadas por um advogado a Vorcaro. 

A crise ocorre após episódios envolvendo o ministro Dias Toffoli no caso Master. Em fevereiro, a PF entregou ao presidente do STF relatório sobre mensagens entre Vorcaro e Fabiano Zettel, seu cunhado, envolvendo pagamentos à empresa Maridt, que tinha Toffoli entre os sócios. O episódio levou Toffoli a deixar a relatoria do caso, posteriormente sorteada para Mendonça e arquivada pelo presidente do STF, Edson Fachin. As decisões de Mendonça também elevaram as tensões com a cúpula da PF e a PGR. O ministro reclama da demora nas investigações do caso do INSS e suspeita de tentativas de impedir avanços sobre aliados e familiares de Lula. A cúpula da PF, por sua vez, considera algumas decisões de Mendonça uma interferência na autonomia da corporação. O ministro determinou, por exemplo, que mudanças na equipe de investigadores fossem comunicadas previamente a seu gabinete. No mês passado, também ordenou que todos os atos da investigação sobre fraudes no INSS fossem imediatamente anexados ao processo sob sua supervisão. A medida desagradou à direção da PF e ampliou o conflito institucional. As decisões ainda provocaram atritos com a PGR, que defende o envio das apurações envolvendo Lulinha à primeira instância. O argumento é que não haveria, nesse caso, investigados com foro especial no Supremo.