Infográfico elaborado pelo Gemini, com base nos dados do CNJ.A Bahia possui 19.134 processos de crimes contra a vida pendentes de julgamento no TJ-BA. O número coloca o estado na liderança nacional do congestionamento judicial nesse tipo de processo. Os dados são do painel Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em todo o país, há mais de 203 mil processos pendentes no Tribunal do Júri. A Bahia é seguida por Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo. O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, como homicídio e feminicídio. O julgamento conta com um juiz de direito e 21 jurados sorteados entre cidadãos. Na Bahia, mais de 14 mil processos pendentes envolvem homicídios qualificados. Outros 4 mil são homicídios simples, 3.600 tentativas de homicídio e mais de 800 feminicídios. As categorias podem se sobrepor em um mesmo processo. Para enfrentar o acúmulo, o TJ-BA criou, em 2024, o projeto “TJBA Mais Júri”. A iniciativa divide o estado em 18 regiões, com juízes coordenadores e auxiliares. O projeto prioriza processos antigos, réus presos, feminicídios e crimes contra crianças e adolescentes. Também atende unidades que estão sem juiz titular, reforçando a atuação judicial. Segundo o juiz Leonardo Albuquerque, o programa busca reduzir o acervo e acelerar os julgamentos. O magistrado afirma que a celeridade não compromete o devido processo legal e o direito de defesa. A iniciativa reúne Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia.
O número de novos processos do Júri na Bahia vem crescendo desde 2020. Naquele ano, foram registrados 1.675 novos processos nas duas instâncias. Em 2025, o número chegou a 2.724, alta de 62,6% em cinco anos. Nos primeiros seis meses de 2026, foram registrados 1.355 novos casos. O crescimento é associado ao elevado índice de violência no estado. Segundo o Anuário de Segurança Pública de 2026, a Bahia liderou as mortes violentas intencionais em 2025. Foram registrados 5.473 casos de mortes violentas intencionais no estado. Na terceira edição, o Mais Júri já analisou 100% dos processos com pronúncia registrada. O tempo médio de tramitação caiu de 2.300 para cerca de 2.100 dias. A redução representa aproximadamente 10%, uma das metas estabelecidas pelo projeto. Até 31 de agosto, foram realizadas 1.071 sessões plenárias em 2026. A meta é superar 1.500 sessões até o fim do ano. Para o coordenador, acelerar os julgamentos ajuda a combater a sensação de impunidade e dá resposta às famílias das vítimas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário