Novos diálogos entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e um interlocutor apontado como o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ampliaram a crise interna da Corte. As suspeitas contra Moraes podem alterar alianças entre os ministros e criar um impasse sobre como conduzir o caso. O presidente do STF, Edson Fachin, foi aconselhado a aguardar antes de pautar a sessão que discutirá o relatório da Polícia Federal. O julgamento poderá decidir pela abertura de investigação contra Moraes ou pela anulação de atos do ministro André Mendonça, relator do caso Banco Master. Segundo pessoas que acompanham o tribunal, Luiz Fux é o único voto considerado certo em apoio a Mendonça. Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes estariam alinhados a Moraes e contrários aos métodos adotados pelo relator. As dúvidas envolvem Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia e o próprio Fachin, que não têm apoio irrestrito a Mendonça. Os ministros reconhecem a gravidade das mensagens, mas também avaliam o possível impacto institucional de uma crise envolvendo Moraes, que não deverá participar da votação por estar diretamente implicado no caso. Dias Toffoli também ficará de fora, após declarar-se suspeito em processos relacionados ao Banco Master. Com isso, o julgamento deverá ocorrer com apenas oito ministros, já que a Corte está com uma vaga aberta. A ala favorável a Moraes acusa Mendonça de ter determinado providências contra um colega sem autorização prévia do plenário. O grupo compara os métodos do relator aos adotados durante a Operação Lava Jato. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também pediu a anulação do relatório da PF. Segundo Gonet, Mendonça teria usado a Polícia Federal para impor uma investigação que não estaria entre suas atribuições. Gonet é citado nas mensagens investigadas, mas não comentou publicamente as referências feitas a ele.
Aliados de Mendonça afirmam que não houve investigação contra Moraes, apenas uma ordem para identificar o interlocutor de Vorcaro. Ao retirar o sigilo do material, Mendonça afirmou que o plenário do STF é o caminho inevitável para discutir o assunto. Fachin, porém, avalia realizar uma nova reunião reservada entre os ministros antes de uma decisão pública. A preocupação central é preservar a instituição diante de uma crise considerada sem precedentes.
O tema foi discutido por Fachin com o presidente Lula e também com Gilmar Mendes na terça-feira. Desde então, Fachin tem mantido conversas individuais com os ministros, classificadas por ele como discretas e republicanas. Nesta quarta-feira, o presidente do STF afirmou que adotará as medidas cabíveis e necessárias nos próximos dias. Fachin destacou que os indícios exigem encaminhamento institucional, além de serenidade, responsabilidade e firmeza. Também afirmou que a autoridade do cargo não concede privilégios, mas impõe deveres. Aliados de Fachin veem espaço para retomar pautas institucionais, como um código de ética para o STF. Outra possibilidade seria discutir o encerramento do inquérito das fake news. Moraes e Mendonça se encontraram no plenário nesta quarta-feira pela primeira vez após a divulgação das novas mensagens. Sentados lado a lado, os dois não conversaram, enquanto a Corte seguiu normalmente a pauta de julgamentos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário