RADAR JUDICIAL

IMIGRANTES RETORNAM DE PORTUGAL

A Organização Internacional para Migrações (OIM), ligada à ONU, mantém programa para ajudar imigrantes a retornar voluntariamente a seus países. Em Portugal, o Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração atende pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O número de brasileiros que recorrem ao programa vem crescendo rapidamente. Nos primeiros sete meses deste ano, foram registrados 470 pedidos de brasileiros. O número já supera o total de 432 inscrições realizadas durante todo o ano de 2024. Em 2025, a média era de 44 pedidos mensais; neste ano, chegou a 67, alta de 52%. Brasileiros representam 30% dos imigrantes em Portugal, mas respondem por 80% dos pedidos de retorno. O programa também atende cidadãos da Venezuela, Sri Lanka e Moçambique, entre outros países. Famílias inteiras estão retornando, e quase todas as crianças beneficiadas são brasileiras. Em 2025, 85 crianças voltaram ao Brasil com apoio oficial da OIM. A assistência inclui passagem aérea e € 70 para despesas durante a viagem, mediante comprovação de vulnerabilidade. Participantes ficam três anos impedidos de entrar em Portugal e nos demais países do Espaço Schengen. 

JAPONESES COM MAIS DE 100 ANOS

O número de japoneses com 100 anos ou mais ultrapassou, pela primeira vez, 100 mil. Segundo o Ministério da Saúde, havia 107.677 centenários em 1º de setembro. A marca é inédita desde o início dos registros, em 1963. Cerca de 90% dos centenários são mulheres. A população com mais de 100 anos cresce pelo 56º ano consecutivo. O Japão tem idade média de 49,9 anos. O país é considerado o segundo mais envelhecido do mundo, atrás de Mônaco. Ao mesmo tempo, o Japão enfrenta uma grave queda na taxa de fecundidade. Em 2025, o índice atingiu o menor nível já registrado. A combinação de baixa natalidade e longevidade agrava a crise demográfica. O envelhecimento provoca escassez de trabalhadores e eleva os gastos sociais. Também reduz a base de contribuintes e aumenta a pressão sobre as contas públicas.

EXPORTAÇÃO DE CAFÉ CRESCE MAIS DE 50%

As exportações brasileiras de café verde seguiram fortes no início de setembro, após recorde em agosto. Os embarques do grão cresceram mais de 50% em relação ao mesmo período de 2025, segundo a Secex. Até a segunda semana de setembro, foram exportadas 107,9 mil toneladas, equivalentes a 1,8 milhão de sacas. A média diária chegou a 13,49 mil toneladas, contra 8.900 toneladas em setembro do ano passado. O resultado reflete a maior disponibilidade da grande safra brasileira, após atrasos na colheita em julho. Em agosto, o Cecafé registrou recorde mensal, com mais de 4 milhões de sacas embarcadas. As exportações de petróleo também avançaram, alcançando 5,25 milhões de toneladas até a segunda semana.

A média diária foi de 656,2 mil toneladas, alta de 75,6% sobre setembro de 2025. O desempenho acompanha a produção recorde brasileira pelo segundo mês consecutivo em julho. A soja manteve volumes elevados, com 2,92 milhões de toneladas exportadas até a segunda semana de setembro. Já o milho recuou 16,7%, enquanto a carne bovina caiu 30,3% ante o mesmo período de 2025. O desempenho da carne é afetado pelo fim da cota chinesa de importação com tarifa mais baixa em 2026.

EUA IMPÕEM TAIFAS PARA PRODUTOS CANADENSES

O governo dos EUA elevou nesta terça-feira (15) tarifas sobre diversos produtos canadenses. Alguns queijos, peles, lanchas, produtos de papel e aço passam a pagar tarifa de 50%. Em contrapartida, itens antes sobretaxados em 50% agora ficam isentos. Entre eles estão papel higiênico, cimento e uísque em embalagens superiores a quatro litros. As medidas foram anunciadas após o Canadá impor tarifas de 15% a 50% sobre produtos americanos. A decisão canadense foi uma resposta às sobretaxas adotadas anteriormente por Washington. O governo de Donald Trump também prevê proibir a importação de alguns produtos canadenses, medida que deverá entrar em vigor em 29 de setembro. A lista inclui bebidas alcoólicas, soro de leite e motocicletas com mais de 800 cilindradas. O Canadá mantém forte dependência comercial dos Estados Unidos. Quase 75% das exportações canadenses têm como destino o mercado americano. EUA, Canadá e México integram o T-MEC, atualmente em processo de renegociação.

EMPRESÁRIO RUSSO FINANCIA CASAMENTO DE TRUMP JR.

Um empresário russo ligado ao Kremlin pagou centenas de milhares de dólares para financiar a festa após o casamento de Donald Trump Jr. nas Bahamas. Os pagamentos incluíram o aluguel de uma ilha particular e um espetáculo de fogos de artifício. Segundo especialistas, os presentes podem contrariar normas éticas esperadas da família de um presidente dos Estados Unidos. A preocupação é que presentes de alto valor possam criar expectativa de favores ou influência política futura. Trump Jr. aceitou os presentes de Umar Kremlev, presidente da Associação Internacional de Boxe. Kremlev chamou atenção durante a festa, e alguns convidados questionaram sua presença no evento. Após a divulgação do caso pela ProPublica, Trump Jr. e sua esposa, Bettina, reconheceram os presentes. O casal afirmou que a viagem à ilha fazia parte de um fim de semana planejado com amigos. Também disse que Kremlev é apenas um amigo e que não participou da cerimônia de casamento. Especialistas em ética consideraram irrelevante a distinção entre a festa e a cerimônia. Trump Jr. e a esposa disseram que o presente foi uma demonstração de amizade, sem interesses políticos ocultos. A declaração não explicou por que Trump Jr., cujo patrimônio é estimado em US$ 300 milhões, não pagou pelas despesas.

Salvador, 15 de setembro de 2026. 

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogasdos.