Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou ontem, 14, uma nova regra do governo Donald Trump sobre vistos de estrangeiros. A medida limitaria o tempo de permanência de estudantes, jornalistas e intercambistas sem necessidade de extensão do visto. O juiz F. Dennis Saylor, de Boston, atendeu a pedido de sindicatos e grupos ligados ao ensino superior e decidiu um dia antes da entrada em vigor da regra do Departamento de Segurança Interna (DHS). Segundo Saylor, as justificativas apresentadas pelo governo eram “excepcionalmente frágeis”, invocando a alegação de motivos de segurança nacional e combate a fraudes no sistema de vistos. Para o magistrado, porém, o DHS não avaliou adequadamente os impactos da mudança nem alternativas menos restritivas e questionou a ruptura com um sistema adotado pelos EUA há quase 50 anos. Pelo modelo atual, os vistos têm prazos, mas a permanência segue o chamado “duration of status”. Esse sistema permitiu a entrada de dezenas de milhões de estudantes e pesquisadores estrangeiros. Segundo o juiz, eles contribuíram para avanços científicos, tecnológicos, médicos e para o crescimento econômico. A nova regra, adotada pelo DHS em julho, substituiria esse modelo por limites específicos de permanência. Saylor avaliou que a mudança poderia reduzir significativamente a presença de estudantes, professores e jornalistas estrangeiros.
Os vistos F, destinados a estudantes internacionais, seriam limitados a quatro anos, enquanto os vistos J, usados em programas de intercâmbio cultural, também teriam limite de quatro anos. Já os vistos I, destinados a jornalistas, passariam a ter validade máxima de 240 dias. Atualmente, cerca de 1,6 milhão de pessoas possuem vistos F nos Estados Unidos. Outras 500 mil pessoas têm vistos J, segundo os dados citados na decisão. Grandes universidades de pesquisa concentram parcela significativa de estudantes estrangeiros. Instituições como MIT e Harvard possuem muitos estrangeiros, especialmente em cursos de pós-graduação. Para Saylor, a mudança provocaria forte impacto sobre essas universidades e ele estimou custos de centenas de milhões de dólares para as instituições, além de provável queda no número de matrículas de estudantes estrangeiros. O magistrado destacou os efeitos econômicos e acadêmicos decorrentes da restrição, sendo que a medida poderia enfraquecer a capacidade dos EUA de atrair talentos internacionais. Ele ressaltou os benefícios acumulados pelo país com pesquisadores e estudantes estrangeiros. A decisão impede, por enquanto, que a nova política entre em vigor, mas o governo Trump poderá recorrer da decisão judicial. O DHS não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário sobre o bloqueio. O caso amplia a disputa judicial em torno das políticas migratórias do governo Trump.
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