O Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) é uma prova criada para avaliar a qualidade da formação dos médicos no Brasil, em meio à explosão de cursos de Medicina e ao aumento de médicos generalistas. Os resultados recentes mostraram que cerca de um terço das faculdades não atingiu o nível mínimo de proficiência, reacendendo o debate sobre qualidade e regulação da profissão. Nesse cenário, surgiu a Ordem Médica Brasileira (OMB), entidade criada em 2023, que passou a propor exames próprios para conceder títulos de especialista fora do modelo reconhecido hoje. Atualmente, a legislação (decreto nº 8.516/2015) só reconhece dois caminhos para o título: residência médica credenciada ou aprovação em prova das sociedades ligadas à Associação Médica Brasileira (AMB).
A OMB argumenta que a AMB exerce um “monopólio” e defende a livre concorrência. Já a AMB e o Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmam que não há respaldo legal para a nova entidade emitir títulos. A disputa gerou uma série de ações judiciais entre AMB, CFM e OMB, incluindo acusações de calúnia e tentativas de impedir eventos e exames. O CFM afirma que títulos emitidos pela OMB não serão aceitos para registro oficial de especialista (RQE). Especialistas avaliam que, por se tratar de uma profissão regulada, a Justiça tende a manter o modelo atual. O debate ocorre em um contexto de déficit de vagas de residência e crescimento de pós-graduações sem reconhecimento oficial, o que pressiona o sistema e alimenta a controvérsia.
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