O Supremo Tribunal Federal (STF) sofre pressão para criar um código de conduta que regulamente a atuação de seus ministros. O debate ganhou força após revelações envolvendo viagens e possíveis conflitos de interesse. O presidente da Corte, Edson Fachin, defende discutir regras éticas em 2026. Segundo ele, o diálogo é essencial para fortalecer a democracia e a legitimidade do Judiciário. Parte dos ministros, porém, considera o momento político inadequado. Juristas avaliam que um código é necessário diante do poder do STF. Para Luiz Gustavo Cunha, normas éticas não ferem a independência judicial. Ao contrário, aumentam transparência e previsibilidade. Henrique Savonitti afirma que o tema é indispensável ao início do ano judiciário. Ele defende regras claras sobre presentes, palestras remuneradas e conflitos de interesse. Daniel Toledo diz que cortes constitucionais maduras possuem códigos de conduta. Segundo ele, o objetivo é proteger a instituição e a confiança pública.Kevin de Sousa ressalta que a autoridade do tribunal depende da imparcialidade percebida.
Para ele, o STF deve operar com elevados padrões éticos. Rubens Beçak considera a iniciativa oportuna, embora não obrigatória. O professor defende limites para eventos, viagens e relações com o setor privado. Especialistas citam exemplos de países como EUA e membros da União Europeia. Todos concordam que a criação do código é juridicamente possível. E que ele pode reduzir desgastes e reforçar a legitimidade do Supremo.
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