RADAR JUDICIAL

DAMARES DENUNCIA IGREJAS 

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) divulgou, hoje, 14, lista de igrejas e líderes evangélicos que tiveram pedidos de convocação, convite ou quebra de sigilo apresentados na CPMI do INSS. No domingo, 11, no SBT News, a parlamentar assegurou que a comissão possui documentos, indicando a participação de "grandes igrejas" e "grandes pastores" no desvio de recursos obtidos através de descontos ilegais em benefício de aposentados. Damares informa que os indícios sustentam-se em documentos oficiais, a exemplo de Relatórios de Inteligência Financeira e dados da Receita Federal. A senador apontou algumas igrejas, como Assembleia de Deus, Adoração Church e outras.   

TRUMP CEDE A PRESSÃO DE PUTIN

O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou à Reuters que a Ucrânia, e não a Rússia, estaria atrasando um acordo de paz para a guerra iniciada em 2022. A declaração contraria aliados europeus, que acusam Moscou de não querer encerrar a ofensiva. Em entrevista no Salão Oval, Trump disse que Vladimir Putin estaria pronto para acabar com a invasão. Segundo ele, o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, é quem resiste ao acordo. O Kremlin reagiu e disse concordar com as falas do republicano. Trump também comentou imigração e outros temas de política externa. Sobre a Groenlândia, chamou de “falsa” uma pesquisa que mostra baixa aprovação à ideia de anexação. Os EUA e a Dinamarca tiveram reunião em Washington, sem avanços. Em relação ao Irã, Trump evitou defender a queda do regime ou apoiar Reza Pahlavi. Sobre Gaza, reconheceu que o Hamas ainda não se desarmou. Ele disse não saber se o cessar-fogo será plenamente concluído. Na política interna, reafirmou sua postura anti-imigração. Trump alegou, sem dados, que suas ações retiraram “milhares de assassinos” do país. Por fim, demonstrou preocupação com a possibilidade de os republicanos perderem o Congresso nas eleições de meio de mandato.

MINISTROS CONTRA PENDURICALHOS

Ministros do STF articulam a retomada do julgamento de ações que podem limitar o pagamento de benefícios extras a juízes em todo o país. A iniciativa busca destravar processos parados e uniformizar regras para reduzir os chamados penduricalhos, que elevam salários acima do teto constitucional. O movimento ganhou força após o desgaste causado pelas investigações do Banco Master, que afetaram a imagem da Corte. No STF, a avaliação é de que uma ação contra supersalários teria boa recepção pública e reforçaria o discurso de transparência. O plano tem apoio do presidente do Supremo, Edson Fachin, que levou o tema ao CNJ e criou, no fim de 2025, um observatório de integridade. Ele também buscou apoio de outros tribunais superiores para reduzir resistências internas. A estratégia envolve decisão do STF e atos normativos do CNJ. Iniciativas anteriores fracassaram diante da pressão de associações de magistrados.

CORINA COM TRUMP

Até então fora dos planos de Washington para a Venezuela pós-Maduro, a líder opositora María Corina Machado se reuniu pela primeira vez, hoje15, com o presidente dos EUA, Donald Trump. O encontro ocorreu após a operação militar americana que resultou na captura de Nicolás Maduro. Laureada com o Nobel da Paz de 2025, María Corina foi reconhecida por atuar em favor de uma transição democrática e já afirmou que poderia assumir o poder no país. Apesar disso, o governo Trump tem priorizado o diálogo com Delcy Rodríguez, ex-vice de Maduro e representante do chavismo. Trump confirmou ter conversado por telefone com Delcy, sinalizando reaproximação após anos de sanções e ruptura diplomática. Segundo ele, a conversa foi longa e produtiva, e a descreveu como “formidável”. Do lado venezuelano, Delcy afirmou que o diálogo foi respeitoso e tratou de uma agenda bilateral. O contato ocorre em meio à retomada de relações diplomáticas, acordos energéticos e libertação de presos políticos, enquanto o cenário venezuelano segue sob atenção internacional.

EXECUÇÕES SÃO SUSPENSAS NO IRÃ

Blefe, pressão ou recuo na retórica belicista? Após ordenar a retirada de pessoal não essencial da base de Al Udeid, no Catar, em razão das tensões regionais, o presidente dos EUA afirmou ter recebido de uma “fonte segura” a informação de que as execuções no Irã teriam sido interrompidas. Donald Trump disse que “o massacre está parando” e que não haveria planos para novas execuções, ao comentar rumores de um ataque ao regime de Teerã. Horas antes, porém, o Judiciário iraniano anunciara julgamentos rápidos de manifestantes, e havia expectativa de execução de Erfan Soltani, 26 anos. A Anistia Internacional pediu a suspensão imediata das penas de morte, enquanto o destino do jovem permanece incerto. O Reino Unido fechou sua embaixada em Teerã, e países europeus recomendaram que cidadãos deixem o Irã. Segundo a Reuters, Trump avalia ação militar iminente. O Irã fechou seu espaço aéreo, ameaçou retaliar ataques e colocou suas forças em alerta máximo. Governos da região tentam conter uma ofensiva. ONGs denunciam milhares de mortos e presos. Especialistas alertam que Trump é imprevisível e que o risco de conflito é elevado, podendo desestabilizar ainda mais o Irã e seus vizinhos.

Salvador, 15 de janeiro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.