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domingo, 25 de janeiro de 2026

MINISTROS MERECEM O MANTO DA IMPUNIDADE?

Antonio Pessoa Cardoso (@antoniopessoacardoso) • Instagram ...Ministros do STF buscam proteção em suas atividades no manto da impunidade. Não importa a conduta, se amena ou grave, se dentro ou fora de suas atribuições. Qualquer deslize cometido por um dos seus membros merece aplausos dos colegas da Corte e até publicação de nota de apoio. Assim, ocorreu com manifesto da presidência da entidade defendendo a conduta, dita ilibada, do ministro acusado de infração. Essa ocorrência, não tem sido incomum, porque acontece sempre que um ministro é acusado da prática de qualquer atividade questionada pelo mundo jurídico, ou no campo da vida comum. Não é a primeira vez nem será a última. O ministro pode errar, mas continua onde está com apoio de seus colegas e sai até com maior cacife, apesar de reprovação da comunidade. Aliás, essa crítica não interfere na caminhada do ministro. Afinal, quem vai julgar o ministro?! Esse cenário contribui somente para diminuir o respeito da população pelos integrantes da maior corte de Justiça do país. Mas o desenlace da acusação trava por aí e o ministro continua ministro.  

O cenário é merecedor de indagações de toda a comunidade jurídica e da opinião pública, mas o ministro presidente, Edson Fachin, interrompeu suas férias, desembarcou em Brasília e, quando se imaginava que tomaria posição para averiguar a atuação de Toffoli no inquérito do Banco Master, soltou nota de apoio incondicional, defendendo o ministro, centro de acusações, nada infundadas. O presidente assegura que Toffoli faz "regular supervisão judicial" e que o STF não "se curva a intimidações". A ética pregada por Fachin ficou em segundo plano e a defesa do colega atravessou a questão pelo interesse da classe. O presidente não se incomodou com sua pregação, reclamando e trabalhando por um código de conduta no meio do Judiciário e preferiu atender ao "espírito de corpo", temendo perder apoio dos seus colegas no STF. Desta forma, o imbróglio criado por Toffoli desapareceu, no círculo do STF, e na Procuradoria-Geral da República manifestou pelo arquivamento, no sentido de impedir afastamento de Toffoli da relatoria do processo.  

As investigações de vários órgãos da imprensa apontam a existência de contratos milionários, envolvendo pessoas próximas a ministros do STF. Causou perplexidade a decisão do ministro Toffoli, quando decidiu pelo sigilo das investigações do Master. Avolumam-se as dúvidas, principalmente depois que o Procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu arquivamento dos pedidos de afastamento do ministro Dias Toffoli.

Salvador, 25 de janeiro de 2026. 

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.


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