O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira discutem uma resolução para impedir que mais de 13 mil estudantes do último semestre obtenham registro profissional por nota insuficiente no Enamed. A proposta ganhou força após o Inep identificar que 30% dos formandos avaliados ficaram em faixa considerada insatisfatória. Dos 351 cursos de Medicina analisados, 107 receberam conceitos 1 ou 2. O CFM defende que todos os cursos em funcionamento no país alcancem, no mínimo, nota 4. Em nota, o presidente do CFM, José Hiran Gallo, afirmou que os resultados acendem um alerta sobre a qualidade da formação médica. Segundo ele, mais de 13 mil graduados receberiam diploma e registro sem competências mínimas para a profissão. O dirigente afirmou que a situação coloca em risco a saúde e a segurança da população. O Conselho solicitou ao MEC acesso aos dados detalhados e individuais de desempenho dos estudantes.
Atualmente, a legislação garante registro profissional automático a quem conclui o curso de Medicina. Não há exigência de aprovação prévia em exame nacional. Paralelamente, avançam no Congresso dois projetos de lei sobre avaliação profissional. Um tramita na Câmara dos Deputados e outro no Senado Federal. As propostas criam o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed). O modelo é semelhante ao exame aplicado pela OAB. A medida busca elevar o padrão da formação médica no país. E aumentar a segurança no atendimento à população. As faculdades contribuíram na avaliação, quando reconheceram 107 unidades com nível crítico e insuficiente e 80 escolas atingiram critérios minimamente aceitáveis.
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