A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou ontem, 30, que pedirá à Assembleia Nacional a aprovação de uma Lei de Anistia Geral para libertar centenas de pessoas classificadas como “presos políticos”. Segundo ela, a proposta abrangerá casos relacionados à violência política entre 1999 e o presente, com o objetivo de promover reconciliação nacional e restaurar a convivência entre os venezuelanos. O anúncio foi feito durante um discurso no Supremo Tribunal de Justiça. Rodríguez afirmou que a lei busca “curar feridas” causadas pelo confronto político e pelo extremismo. Ela também anunciou o fechamento do Helicoide, prédio conhecido por denúncias de tortura e sede do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin). O local será transformado em um centro social, esportivo, cultural e comercial, dentro do programa social “Guardiões da Pátria”, voltado a policiais e comunidades do entorno.
As medidas ocorrem após a operação militar de 3 de janeiro, quando os EUA capturaram Nicolás Maduro e Cilia Flores, levando Washington a assumir temporariamente o controle do país. Na sequência, o governo venezuelano anunciou libertações de presos como gesto de unidade nacional, gerando expectativas entre familiares. Segundo a ONG Foro Penal, havia cerca de 800 presos políticos no país, número contestado pelo governo, mas reconhecido por organismos da ONU. Delcy afirmou que mais de 600 pessoas foram libertadas, enquanto o Foro Penal confirma 302 solturas até 29 de janeiro. Apesar disso, o número total de detidos segue próximo de 700, devido a novos casos revelados recentemente. Muitos libertados continuam sob restrições judiciais, sem plena liberdade. Rodríguez destacou que a anistia não incluirá crimes como homicídio, tráfico de drogas, corrupção ou graves violações de direitos humanos. O Foro Penal apoiou a iniciativa, defendendo que a lei seja ampla, sem discriminação e não gere impunidade.
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