ATOS DO PRESIDENTE

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 306, DE 4 DE ABRIL DE 2022.

Suspende as atividades presenciais nas 1ª e 2ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Capital, no período abaixo indicado.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE

 

Art. 1º Suspender, excepcionalmente, as atividades presenciais nas 1ª e 2ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Capital, nos dias 07 e 08 de abril de 2022, em virtude da realização de obra emergencial nas Unidades. 

Parágrafo único. Fica mantida, no período, a realização das audiências telepresenciais designadas, observando-se os atos normativos deste Tribunal.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 4 de abril de 2022.

 

Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO

Presidente 

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 4/4/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 165 óbitos, ontem 39; anotadas 660.312 mortes mortes desde o início da pandemia; registrados 13.361 novos casos, ontem 7.210. O total de casos desde o início foi de 30.012.798. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 5 óbitos, ontem 3 e, pela primeira vez desde o início da pandemia, não se registrou nenhum caso da doença, enquanto ontem foram 67 novas contaminações; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.731; recuperadas 35 pessoas, ontem 78. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.534.051 de casos, mesmo de ontem, recuperados 1.503.032 e 1.288 de casos ativos, ontem 1.328. Anotados 1.817.063 de casos descartados, e 327.880 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.514.892; com a segunda dose ou única para 10.514.892, apesar de o registro de ontem apontar para 10.523.584; e 4.905.776, com a dose de reforço. Foram vacinadas 813.652 crianças, sendo que 175.569 tomaram a segunda dose.   

 

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LVII)

PRESIDENTE VISITA BUCHA

O presidente da Ucrânia Volodymyr Zelensky visitou hoje a cidade de Bucha e constatou o verdadeiro massacre praticado pelos russos contra civis, além da destruição da cidade; ele classifica o ato dos carniceiros como genocídio e espera que assim seja reconhecido pelo Tribunal Internacional. Os últimos números mostram a descoberta de 400 corpos nas ruas da cidade. O Kremlin, como sempre, nega as acusações, mas os corpos e as imagens mostram a realidade. Declarou Zelensky: "Queremos mostrar pró mundo o que a Rússia fez. Queremos que vejam o que a federação russa fez com a pacífica Ucrânia. Tem que ser mostrado que eram todos civis".  

O presidente Joe Biden declarou aos jornalistas: "Vocês viram o que aconteceu em Bucha. Ele é um criminoso de guerra". O presidente francês, Emmanuel Macron, em discurso disse: "Há pistas muito claras que apontam para crimes de guerra. Está mais ou menos estabelecido que o exército russo é responsável. O que aconteceu em Bucha exige uma nova rodada de sanções e medidas muito claras". A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyer também se manifestou, dizendo que está pronta e disponível para enviar equipes de investigação para a Ucrânia a fim de documentar crimes de guerra russos e crimes contra a humanidade.   

ALIADOS DE PUTIN GANHAM

Aliados do presidente Vladimir Putin venceram as eleições na Hungria, Victor Orbán e na Sérvia, Alexander Vucic. Esses resultados repercutem na União Europeias, porque governantes com o mesmo perfil do carniceiro, praticantes de valores autoritários, sistemática adotada por Putin na Rússia. Os dois foram reeleitos com a plataforma de gás russo mais barato, promessa do presidente russo. Orbán, na campanha eleitoral, esteve afastado de Putin, e chegou a apoiar as sanções europeias, mas obteve o quarto mandato consecutivo. Já o presidente da Sérvia não tem conseguido ingressar na União Europeia, face à disputa de Kosovo, que pertenceu à Sérvia até 2008.

ESTADOS UNIDOS PEDEM SUSPENSÃO DA RÚSSIA

A embaixadora dos Estados Unidos, na ONU, Linda Thomas-Greenfield, vai pedir a suspensão da Rússia no Conselho de Direitos Humanos da entidade, diante das recentes comprovações de crimes de guerra na Ucrânia. Linda, nas redes sociais, afirmou que não se pode permitir que uma nação que está "subvertendo todos os princípios" básicos da organização siga pertencente ao Conselho, formado por 47 integrantes eleitos para mandatos de três anos, pela Assembleia Geral. Já há precedente, quando a Líbia foi expulsa, em 2011, pela repressão dos protestos populares contra o regime de Muammar al-Gaddafi.

ALEMANHA E FRANÇA EXPULSAM DIPLOMATAS

Os Ministérios de Relações Exteriores da Alemanha e da França anunciaram hoje a expulsão de 40 diplomatas de Berlim e 35 da França, em retaliação à guerra na Ucrânia. A chancelaria francesa assegura que a medida é necessária para "garantir a segurança dos franceses e dos europeus", enquanto a alemã diz que os russos são expulsos porque representam "ameaça para quem busca proteção."

CONSELHO DEVE REJEITAR PEDIDO RUSSO

O Conselho de Segurança da ONU deverá rejeitar pedido da Rússia para marcar reunião a fim de discutir eventuais falsificações que imputam a Putin por crimes de guerra, depois da descoberta de corpos nas imediações de Kiev. A missão do Reino Unido, na ONU, que preside o Conselho até abril, assegurou que o órgão não vai reunir nesta segunda, como quer o Kremlin, mas terá reunião na terça-feira, como já estava previsto e, nesta oportunidade, discutirá a descoberta dos cadáveres, em Bucha.  

Salvador, 4 d abril de 2022.

                                                                           Antonio Pessoa Cardoso

                                                                            Pessoa Cardoso Advogados.

OUTRA INDICAÇÃO DE BOLSONARO: NÃO ACEITA CARGO

Além do presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, que recusou a nomeação do presidente para chefiar o Conselho de Administração da Petrobras, também o economista Adriano Pires desistiu do convite do presidente Jair Bolsonaro para presidir a estatal. Pires foi indicação do central, mas ele alegou que não queria ser submetido a desgastes e ataques no exercício da presidência da Petrobras. Bolsonaro ainda não tem outro nome para substituir o ex-presidente o general Silva Luna, que foi demitido e, em declarações à imprensa afirmou que sofreu pressão do presidente. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas já havia pedido investigação sobre o nome de Pires, face a possível existência de conflito de interesses, vez que ele atua na iniciativa privada.   

SEM NOTIFICAÇÃO, ANULADO PROCESSO

Uma mulher ajuizou ação anulatória de processo extrajudicial conta o Banco Santander, sob fundamento de que foi celebrado contrato de financiamento imobiliário, com o imóvel dado em garantia. A mulher alegou que deixou de pagar algumas parcelas, no vencimento, porque surpreendida com a notícia de que o imóvel iria para leilão; defendeu nulidade do procedimento, sob fundamento de que não foi regularmente notificada. O banco assegura que houve consolidação da propriedade, de conformidade com o contrato. O juízo de 1º grau admitiu o argumento da mulher, anulando o meio usado pelo banco e a consolidação da propriedade do imóvel. O recurso, no Tribunal de Justiça de São Paulo, mas a 33ª Câmara de Direito Privado manteve a sentença, invocando o disposto no art. 26, §§ 1º e 3º da Lei 9.514/97. O caso foi para o STJ e o ministro Humberto Martins não conheceu do agravo em recurso especial.    

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LVI)

O MUNDO HORRORIZADO

Todo o mundo está horrorizado com os crimes praticados pelos russos contra civis em Bucha, cidade perto de Kiev, a capital. Os carniceiros não conseguiram furar o bloqueio para invadir Kiev e passaram a torturar, estuprar matar civis, em Bucha. As imagens não deixam dúvidas sobre o verdadeiro massacre e o comando da carnificina é atribuída ao tenente-coronal Omurbekov Azatbek Asanbekovich. Os ucranianos descobriram uma sala de torturas, no porão de um clínica pediátrica, e foram encontrados cinco cadáveres de mãos atadas. Foram divulgadas imagens de satélite que revelam uma fossa comum, em Bucha, onde os russos jogavam os mortos que eles assassinavam.

BRASILEIROS NA UCRÂNIA

Um grupo de 8 brasileiros desembarcaram hoje, 4/4, na Polônia, para prestar apoio a refugidos ucranianos e às famílias e instituições que os acolhem. O grupo oferecerá ajuda humanitária e educação social com suporte psicológico a ucranianos que deixarem o país. A missão do grupo tem duração de 10 dias e o início acontecerá em Cracóvia, depois em outras cidades e vilarejos. Há outro grupo União BR que envia alimentos e insumos para o interior da Ucrânia. Os suprimentos mais urgentes são bisturis, gazes e itens de primeiros socorros. Há uma terceira organização, Frente BrazUcra, destinada a resgatar brasileiros que queiram deixar a Ucrânia; este grupo já conseguiu retirar da guerra mais de 120 pessoas. 

UNIÃO EUROPEIA COM NOVAS SANÇÕES

A União Europeia, através de seus 27 membros, entrou em debate, em regime de urgência, no dia de hoje, 4/4, para aplicar novas sanções contra a Rússia, principalmente depois da descoberta de corpos de civis espalhados pelas ruas de Bucha. O presidente da França, Emmanuel Macron, defende medidas contra o carvão e petróleo da Rússia. 

CASTIGO DO CÉU

Em local secreto da cidade Lviv, amadores fabricam drones mortíferos destinados à linha da frente na guerra da Rússia contra a Ucrânia. Cada drone voará com uma granada antitanque, do tamanho de uma garrafa de vinho, com o objetivo de penetrar na blindagem russa. Outro drone possui pequenas bombas para atingirem a infantaria russa e um terceiro, na forma de um bombardeiro furtivo, do tamanho de uma ave de rapina, fará reconhecimento para esquadrões de artilharia, detetando alvos e marcando-os para ataques. As forças ucranianas, apesar de ter desvantagem militar com a Rússia, possui vontade obstinada de vencer, usa táticas de ataque relâmpago e de sabotagem tecnológica.      

RÚSSIA COLOCA MINAS NA UCRÂNIA

A Rússia ataca de todas as formas a Ucrânia; pois, já colocou minas em mais de 80 mil quilômetros quadrados em território do país; nas regiões de Lugansk e Donetsk 16 mil quilômetros quadrados foram contaminados com minas e restos de explosivos de guerra. O presidente Valodomyr Zelensky caracterizou as tropas russas como "assassinos, torturadores, violadores e ladrões." O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, em Nota diz que "estimativas preliminares,  a contaminação (incluindo minas e outros materiais explosivos) atinge 80.000 quilômetros quadrados do território da Ucrânia". Diz mais: "enquanto todo o mundo civilizado abandona e proíbe as minas terrestres antipessoal, a Rússia está a aumentar o seu uso na Ucrânia e até mesmo a testar novos tipos de minas antipessoal, como POM-3 e outras". As minas POM-3 dispõem de sensor sísmico para detectar uma pessoa a cinquenta passos de distância e detonar a carga sem que o dispositivo tenha que ser pisado ou manipulado. Essas minas são proibidas pelo Tratado de Otawa de 1997, assinado por 164 países, entre os quais a Rússia e a Ucrânia.  

Salvador, 4 de abril de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

INDICADO DE BOLSONARO DESISTE

O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, agradeceu a indicação de seu nome, mas resolveu desistir para ocupar o cargo para chefiar o Conselho de Administração da Petrobras; diz que dedicará seu tempo à "prioridade de vida profissional a partir do momento que os sócios e torcedores do clube depositaram em mim a sua confiança ao me eleger". Informe que se aceitasse, não conseguiria exercer as duas funções "com a excelência desejada". Landim iria ocupar a vaga deixada por Eduardo Bacellar Leal, que alegou motivos pessoais para deixar a ocupação. O Ministério de Minas e Energia está em busca de novo nome, segundo Nota divulgada ontem.  

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 4/4/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Recusa de Rodolfo Landim para conselho aumenta a crise na Petrobras

Presidente do Flamengo abre mão de indicação para o Conselho de Administração. Indicado à presidência pode seguir o mesmo caminho. Contra os dois pesam suspeitas sobre conflito de interesses incompatíveis com a atuação na empresa

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

A hora da 'trairagem'

É bom ficar de olho para ver quem trairá quem até as eleições. Sobretudo o Centrão

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Fundão de R$ 5 bi aumenta gargalo da Justiça Eleitoral para fiscalizar contas

Verba pública destinada à campanha deste ano mais que dobrou, mas tribunais mantiveram estrutura similar à de eleições anteriores

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Os reajustes vão representar um impacto de R$ 119,5 milhões para os cofres públicos só em 2022

O governo baiano sancionou neste sábado (02) a Lei 14.467/2022, readequando os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica. A medida vai beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do  Piso Salarial Profissional Nacional 

CORREIO DO POVO

Agricultores e pecuaristas gaúchos acumulam prejuízos com instabilidade no fornecimento de energia

Federação dos Trabalhadores na Agricultura diz que algumas localidades chegam a ficar até 15 dias sem luz e produção é descartada

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Guerra Rusia-Ucrania, en vivo: ahora denuncian el horror en Járkov, donde bombardearon colectivos que trasladaban pacientes de un hospital

La fiscal general ucraniana Iryna Venediktova reveló la matanza de 410 civiles en los alrededores de Kiev . Volodimir Zelenski acusó a Vladimir Putin de estar cometiendo un genocidio.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

"Castigo do céu". Amadores constroem drones para o exército ucraniano

Num local secreto de Lviv entusiastas amadores fabricam drones mortíferos destinados à linha da frente da guerra contra a Rússia.

FILHO DE PRESIDENTE SERÁ INVESTIGADO

O Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu pela procedência de "representação feita pelo Ministério Público de Contas a partir da reportagem "As ligações perigosas do governador ostentação". A Corte vai apurar por que a empresa Sanoli, que forneceu alimentação aos hospitais da rede pública da capital, passou à frente na fila de credores e conseguiu receber 40 milhões de reais antes da hora". A Samoli é representada pelo advogado Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do Tribunal de Justiça. 

ATOS DO PRESIDENTE

DECRETO JUDICIÁRIO 

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do Processo n° TJ-ADM-2021/59720,

 

DECIDE

 

Aposentar compulsoriamente o servidor HELDER JESUS RIZERIO LEITE, Oficial de Justiça Avaliador, cadastro nº 902.329-1, classe A, nível 11, Comarca de Brumado, entrância final, nos termos do art. 42, § 1º-A, II, da Constituição do Estado da Bahia, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 26/2020, c/c o art. 9º, § 2º, da antedita Emenda Constitucional, com efeitos a partir de 04 de janeiro de 2022.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 1º de abril de 2022.

 

DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO

Presidente

 

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 3/4/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 39 óbitos, ontem 106; anotadas 660.147 mortes mortes desde o início da pandemia; registrados 7.210 novos casos, ontem 17.062. O total de casos desde o início foi de 29.999.437. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 3 óbitos, ontem 5 e 67 novas contaminações, ontem 616; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.726; recuperadas 78 pessoas, ontem 637. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.534.051 de casos, recuperados 1.502.997 e 1.328 de casos ativos, ontem 1.342. Anotados 1.816.910 de casos descartados, e 327.747 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.502.835; com a segunda dose ou única para 10.523.584; e 4.887.976, com a dose de reforço. Foram vacinadas 810.700 crianças, sendo que 170.120 tomaram a segunda dose.   

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LV)

LUTADOR NA GUERRA

O lutador Yaroslav Amosov, campeão Bellator, publicou no Instagram foto, na qual aparece fardado, segurando o cinturão de campeão; ele está junto com outros soldados ucranianos, na linha de frente da guerra contra a Rússia. Amosov retirou-se da defesa do título de peso-meio-médio, até 77 ks, para dedicar à defesa do seu país. O lutador tem 28 anos e está invicto em 26 lutas no MMA; o cinturão ele conquistou com vitória sobre o brasileiro Douglas Lima, em junho/2021. 

CADÁVERES EM VALAS COMUNS

Depois de recapturada a cidade de Bucha, a noroeste de Kiev, foram descobertos nas ruas 20 cadáveres de civis, vestindo casacos, jaquetas ou suéters, jeans, tênis ou botas, mas não se sabe ainda sobre a identidade. Há sinais de que foram executados pelos russos. Um dos cadáveres estava com as mãos amarradas nas costas, segundo informou um jornalista. Sabe-se que os mortos não eram soldados, mesmo porque não tinham armas. Os combates nessa cidade, deixaram cenas terríveis com buracos nos prédios residenciais e carros esmagados em muitos pontos. Foram enterradas 57 pessoas em valas comuns, no fundo de uma igreja. O Ministro da Defesa da Ucrânia anunciou a descoberta de corpos de quatro ou cinco mulheres nuas, às margens de uma estrada, 20 quilômetros de Kiev. 

RÚSSIA MANTÉM 11 PREFEITOS "EM CATIVEIRO"

A vice-primeira-ministra da Ucrânia, Iryna Vereshchuk, nas redes sociais, assegurou hoje que a Rússia mantém 11 prefeitos "em cativeiro", além de ter matado a prefeita de Motyzyn, cidade perto de Kiev. Ela afirmou que "este é um crime de guerra e os responsáveis serão punidos de acordo com o direito internacional humanitário". Iryna Vereschchuk informou que a Ucrânia usará de todos os esforços para garantir que "nossos civis, nossos prefeitos, padres, jornalistas e ativistas sejam libertados".  

MASSACRE AGILIZA JULGAMENTO DA RÚSSIA

O verdadeiro massacre contra a população civil por parte dos soldados russos deverá agilizar o julgamento pelo Tribunal Internacional de Haia. Líderes da União Europeia e dos Estados Unidos acusar as tropas russas pela carnificina em Bucha e em outras cidades ucranianas. O Ministro da Defesa da Ucrânia, Oleksii Reznikov, acusa as tropas russas de outros crimes, a exemplo de estupro. Disse o ministro: "São racistas comuns, fascistas, e são desumanos, que simplesmente cometeram crimes contra civis, estupraram, mataram, atiraram na nuca. O mundo inteiro precisa saber disso". As violências praticadas pelos carniceiros russos foram registradas por veículos da imprensa, a exemplo da BBC e as agências de notícias, Reuters, Associated Press e France Presse. 

O presidente Volodymyr Zelensky classificou os acontecimentos como verdadeiro genocídio. Na verdade, o Tribunal de Haia levará anos para julgar esses crimes, mesmo com as evidências das imagens. Além dos desafios jurídicos, consistentes na atribuição da autoria dos crimes às tropas russas, nos assassinatos de civis, as acusações contra Vladimir Putin enfrentarão muitas particularidades que atrasarão o julgamento final.  

CRIMES DE GUERRA

A ONG Human Rights Watch denunciou hoje, 3/4, "execuções sumárias" e "outros abusos graves", que podem configurar crimes de guerra, praticadas pelos russos em várias cidades da Ucrânia. A entidade, em relatório, aponta as execuções contra civis nas regiões de Chernobyl, Kharkiv e arredores de Kiev. O Ministério da Defesa da Ucrânia publicou imagens de civis, abandonados e mortos nas ruas da cidade de Kiev.

MÍSSEIS RUSSOS ATINGEM DEPÓSITOS DE COMBUSTÍVEIS  

As explosões dos ataques russos de hoje, domingo, a depósitos de combustíveis foram ouvidas na cidade histórica de Odessa, principal porto da Ucrânia, no Mar Negro. Os mísseis atingiram a região de Poltava, e o porto de Odessa. Os russos ocuparam as repúblicas separatistas de Donetsk e Luganks, na região oriental do Donbass, mas enfrentam resistência dos soldados ucranianos em Mariupol.

UCRÂNIA ENFRENTOU OUTRA GUERRA

A Ucrânia saiu de uma guerra em 2014/2016, que deixou mais de 10 mil mortos nos combates. Para reiniciar nova guerra, o carniceiro Putin assegura que a Ucrânia não é um país, mas uma parte da Rússia. Com este argumento e sem nenhuma outra motivação o Kremlin invade a Ucrânia no início de março/2022. Não se justifica o entendimento de Putin, porque desde 1991 o Parlamento ucraniano votou pela independência da Ucrânia, ratificado por um referendo popular.

UCRÂNIA ACUSA RÚSSIA DE ATACAR HOSPITAL

O governador regional, Serguei Gaïdaï acusou as tropas russas de bombardeio a um hospital, na cidade de Rubishne, neste domingo, deixando um morto e três pessoas feridas; a notícia foi estampada no Telegram e assegura que esta cidade já foi alvo de inúmeros bombardeios, desde o início da invasão russa.

Salvador, 3 de abril de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.