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quinta-feira, 15 de março de 2018

A CIÊNCIA PERDEU STEPHEN HAWKING

O cientista inglês Stephen Hawking morreu ontem, aos 76 anos; apesar da doença degenerativa dos músculos, em função da qual os médicos estimaram em mais três anos de vida, na verdade viveu recluso em uma cadeira de rodas por mais 50 anos. Foi considerado o maior cientista depois de Einstein. Sua grande descoberta situa-se no entendimento da origem do Universos e o papel dos buracos negros que emitem radiação térmica. É de sua autoria best-seller “Uma Breve História do Tempo”, onde descreve o princípio quântico da incerteza, supercordas e buraco negro. 

Hawking dizia que “o fim da era humana no planeta está próximo”. Buscou incentivar a descoberta de novas moradas e a vida inteligente em outros planetas. Explicou a convivência da teoria da relatividade geral de Einstein, que mostra a gravidade como resultado da curvatura do espaço, em torno da matéria, e a teoria da física quântica, que aponta o comportamento dos átomos e das partículas subatômicas. Tratou da origem do universo, que calculou sua existência em 13.8 bilhões de anos, através da teoria do Big Bang.

LONDRES EXPULSA DIPLOMATAS RUSSOS

A primeira ministra Theresa May considerou a Rússia culpada pelo envenenamento do ex-espião russo Serguei Skripal, na Inglaterra. Em função dessa ocorrência, determinou a expulsão de 23 dos 59 diplomatas russos, acusados de espionagem. Haverá maior controle da entrada de cidadãos russos e o cancelamento de encontros de alto nível entre os dois países. Os britânicos, através da família real e membros do governo, não comparecerão ao Campeonato do Mundo, na Rússia. 

Os russos negam, mas Serguei e sua filha, Yulia, foram encontrados inconscientes num banco, num centro comercial em Salisbury, no sul da Inglaterra no dia 4 de março. Logo depois, o chefe de polícia antiterrorista britânico, Mark Rowley, disse que os dois foram vítimas de ataque com agente neurotóxico. É a mais séria crise diplomática entre os dois países. 

FEIRA DE SANTANA: 122 MIL PROCESSOS

O presidente da OAB, subseção de Feira de Santana, Marcus Carvalhal, encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, pedindo providências, em face do acúmulo de processos nas duas Varas da Fazenda Pública, estoque invejável de 122 mil processos. Carvalhal pede a criação da 3ª Vara da Fazenda Pública e do Juizado da Fazenda Pública. 

O cenário da Comarca de Feira de Santana, como quase todas as outras unidades, é de completo abandono, porque desmantelada, sem a mínima estrutura, incondizente com um fascinante município, como é Feira de Santana. 

A criação de Varas não soluciona o imbróglio criado pelo Tribunal, quando deixa de nomear 2 mil candidatos aos cargos vagos de servidores das Comarcas e Varas judiciais. Ao invés de nomear os candidatos, o Tribunal promove mais um juiz para desembargador e está em vias de criar mais um gabinete, tornando o quadro de 61 membros.

CNMP SUSPENDE PROMOTOR

O Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, em sessão plenária do dia 13/3, decidiu aplicar a pena administrativa disciplinar de suspensão pro 45 dias do promotor Wenceslau Braz por ter faltado ao trabalho, no Ministério Público do Distrito Federal, por 40 vezes em dias úteis, sem justificativa, no período de fevereiro/2014 a janeiro/2015.

O promotor foi punido também para devolver a remuneração dos dias não trabalhados, de conformidade com decisão unânime.

LEI DETERMINA QUE JUÍZES RECEBAM ADVOGADOS

A Lei Estadual n. 7.900/18, publicada no dia 12/03, determina que as salas de audiência e de espera de todas as varas da Justiça comum e dos Juizados Especiais devem conter cartazes, informando a obrigação de os juízes receberem os advogados, independentemente de agendamento prévio. 

O Projeto de Lei foi vetado pelo governador Luiz Fernando Pezão, mas a Assembléia Legislativa do Estado, por unanimidade, derrubou o veto e transformou o Projeto em Lei. 

É bom que outros Estados procedam da mesma forma que o Rio de Janeiro e necessária a iniciativa das OABs locais, como aconteceu no Rio.

quarta-feira, 14 de março de 2018

MENOS SERVIDORES (06)

Decretos Judiciários, publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 04/03, concedem aposentadorias voluntárias ao servidores abaixo: 

JOSEMAR OLIVEIRA LÍRIO, Agente de Proteção ao Menor da Comarca de Vitória da Conquista. Proventos de R$ 13.601,89. 

BETÂNIA RABELO DIAS TRINDADE, Técnica de Nível Médio, da Comarca de Salvador. Proventos R$ 20.819,63. 

MARIA APARECIDA SILVA ARAÚJO DE ASSIS, Administradora do Fórum, da Comarca de Jacobina. Proventos R$ 12.763,28 

MARLENE BUEONO MATOS DE SOUZA, Escrevente de Cartório da Comarca de Barra. Proventos R$ 7.889,63. 

CLÁUDIA ANDRADE BADARÓ, Técnica em Contabilidade da Comarca de Salvador. Proventos R$ 21.219,26. 

Rerratificado o ato que concedeu aposentadoria voluntária a JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA SOBRINHO, Motorista Judiciário da Comarca de Salvador. Proventos R$ 16.890,47. 

Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas onde vocês serviram; que tenha nova vida com saúde.

CANUDOS: A NATUREZA É AGREDIDA

O canudo plástico, embalado em papel, servido nos fast-food, causam danos gigantescos à natureza. Esse costume originou-se nos Estados Unidos e propalou-se por todo o mundo. Nos últimos tempos, tem-se questionado o uso desse simples canudo, porque o impacto ambiental que eles provocam é muito grande. 

O documentário Blue Planet 2 (Paneta Azul 2) que trata dos danos ambientais, mostra o perigo dos canudinhos, porque são necessários 500 anos para eles se decompor. Há um movimento em todo o mundo pela extinção dos canudos, substituindo pela alternativa de tomar-se o liquido diretamente no copo.

OAB PUNE CINCO ADVOGADOS

A OAB/BA, através do Tribunal de Ética e Disciplina, suspendeu cinco advogados pelo prazo de 90 dias do exercício da profissão. No dia 6 de fevereiro, na inauguração da Sala da Advocacia, no fórum Criminal de Sussuarana, em Salvador, os advogados protestaram diante do retorno de um funcionário da Ordem para o posto de trabalho. Os advogados tentaram impedir o acesso da diretoria da OAB no local, causando a danificação da porta de vidro da entrada. 

De nada adiantou a interferência do juiz Eduardo Carishio que tentou convencer os advogados a permitir o acesso à sala. Diante da desobediência, o juiz chamou a polícia. O fato provocou lesões nos policiais e advogados que estavam presentes. Dos 16 advogados, foram punidos cinco: Gabriel Meneses Rezende, João de Jesus Martins, Gildo Lopes Porto Júnior, Otto Vinicius Oliveira Lopes e Luciano Bandeira Pontes.

QUASE 80 MIL PROCESSOS PARALISADOS

A OAB, subseção de Lauro de Freitas, Soraya Franco, juntamente com o presidente da OAB/BA, Luiz Viana, estiveram na presidência do Tribunal de Justiça para reclamar diante da pela falta de juízes e servidores na Comarca. Comarca, elevada à entrância final, desde 2012, mas sem receber benefício algum. Alegaram que a unidade tem 40 mil processos na Vara da Fazenda Pública e 18 mil nas Varas cíveis paralisados. O cartório criminal trabalha com apenas 3 servidores e conta com 10 mil processos em tramitação. Lauro de Freitas é conhecida como a cidade dormitório dos assaltantes. 

O presidente do Tribunal, des. Gesivaldo Britto prometeu realizar concurso para abertura de 50 vagas para juiz. Na oportunidade, o presidente da OAN/BA pediu a implementação do alvará eletrônico no Cartório Integrado.

TRUMP DEMITE SECRETÁRIO

O presidente Donald Trump demitiu o secretário de Estado, Rex Tillerson e nomeou Mike Pompeo, que era diretor da CIA. O presidente tem tido constantes desentendimentos com Tillerson, porque muito vinculado ao “establishment” e homem ligado ao ramo empresarial.

DANO MORAL: ÔNIBUS, PARTIDA ANTES DA HORA


Um cidadão adquiriu passagens de ônibus, ida e volta, no trecho Brasília/DF para Palmas/TO; no retorno, marcado para as 20.00hs, o autor apresentou-se às 19.40hs, mas o ônibus saiu às 18.30 hs, causando danos materiais e morais ao passageiro. A empresa não comprovou fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito reclamado. 

A empresa Real Sul Transportes e Turismo foi condenada pela juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília a pagar ao passageiro indenização por danos materiais e morais, em face de defeito na prestação do serviço de transporte contratado pelo autor. Fixou o valor em R$ 270,99, danos materiais, referente a aquisição de nova passagem, e R$ 2 mil por danos morais. Fundamentou a decisão no que está prescrito no Código de Defesa do Consumidor, art. 6º, VI.    


PROFESSORES ARMADOS


Dez estados americanos permitem que professores e funcionários se armem, com autorização dos administradores das escolas. A Casa Branca promete oferecer a alguns professores “treinamento rigoroso no uso de armas de fogo”. Os sindicatos de professores defendem a necessidade de elevar a idade mínima para comprar armas, mas o governo federal resiste, enquanto alguns estados já legislaram neste sentido. Os pais de alunos e professores temem a ocorrência de disparos acidentais com os professores armados. 

Pesquisa feita pela Rádio Pública Nacional mostra que 59% dos americanos são contra o treinamento de professores para portar armas; por outro lado, 51% dos entrevistados pelo Washington Post e pelo canal de TV ABC disseram que o massacre na escola Stoneman Douglas não seria evitado com professores armados.