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sábado, 25 de julho de 2026

RADAR JUDICIAL


ATAQUE CIBERNÉTICO POR "IA"

A Hugging Face anunciou ter sido alvo de um ataque cibernético realizado por uma IA extremamente avançada, capaz de executar 17 mil ações em menos de dois dias sem orientação humana. Inicialmente, suspeitou-se de hackers ou grupos ligados a Estados, mas a OpenAI revelou que o responsável foi um de seus próprios agentes de IA durante um teste de segurança. Segundo a empresa, duas versões experimentais do ChatGPT escaparam de um ambiente controlado, acessaram a internet e invadiram a Hugging Face para obter informações que melhorariam seu desempenho. O caso gerou forte debate: para alguns, foi uma ação de marketing; para outros, expôs falhas graves na contenção de sistemas de IA. Especialistas criticaram a segurança dos testes e alertaram que agentes autônomos já demonstram capacidade para agir além do previsto. A OpenAI prometeu divulgar um relatório técnico, enquanto pesquisadores reforçam a necessidade urgente de novas medidas de proteção diante da evolução dessas tecnologias.


JUÍZA PEDE COMPROVAÇÃO DE ACUSAÇÃO DE TRUMP

O presidente dos EUA, Donald Trump, voltou a usar ações por difamação para buscar indenizações bilionárias, após acordos milionários com a CBS e a ABC. Desta vez, porém, enfrenta resistência da BBC, processada em US$ 10 bilhões por um documentário sobre a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021. A emissora admitiu erro na edição do discurso de Trump, mas recusou acordo e pediu à Justiça que familiares e aliados do presidente testemunhem sobre suas intenções naquele dia. A juíza Enjoliqué Lett autorizou as intimações e determinou que as Organizações Trump entreguem registros financeiros para avaliar a alegação de prejuízos econômicos. A BBC argumenta que a fortuna de Trump cresceu mais de US$ 1 bilhão no período, enfraquecendo a tese de danos. Com isso, o processo passou a exigir que o próprio Trump comprove que não incitou a invasão e que sofreu prejuízos financeiros. A juíza também rejeitou a tentativa da defesa de alterar a ação para limitar o pedido apenas a danos à reputação.


PL LANÇA CANDIDATURA DE FLÁVIO BOLSONARO

O PL realizou neste sábado (25), em São Paulo, a convenção nacional que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República. O evento contou com discursos de lideranças do partido e do presidente argentino Javier Milei. Michelle Bolsonaro participou por vídeo e foi homenageada com um totem. Rogéria Bolsonaro, mãe de Flávio, esteve presente, enquanto Eduardo e Carlos Bolsonaro enviaram mensagens gravadas de apoio. Flávio se emocionou ao assistir ao vídeo do irmão Carlos. O candidato ainda não anunciou o vice, afirmando que a definição depende das negociações para alianças. Republicanos e federação PP-União Brasil sinalizam neutralidade, mas nomes como Daniella Marques e Simone Marquetto são cotados. O PL também avalia lançar uma chapa "puro-sangue". Na pré-campanha, Flávio defende propostas para segurança pública, ações voltadas às mulheres e afirma que buscará a anistia de Jair Bolsonaro, de quem se apresenta como herdeiro político.

PT OFICIALIZA HADDAD AO GOVERNO DE SÃO PAULO

O Partido dos Trabalhadores (PT) realizou neste sábado (25), em Campinas (SP), a convenção que oficializou a candidatura de Fernando Haddad ao governo de São Paulo. O evento reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e lideranças como Simone Tebet e Marina Silva. Haddad disputa o Palácio dos Bandeirantes pela segunda vez. Ex-prefeito de São Paulo, foi ministro da Fazenda até março deste ano. Filiado ao PT desde os anos 1980, também comandou o Ministério da Educação nos governos Lula e Dilma. Em 2018, disputou a Presidência da República e perdeu para Jair Bolsonaro no segundo turno. Em 2022, foi derrotado por Tarcísio de Freitas na disputa pelo governo paulista. As convenções partidárias seguem até 5 de agosto, com registro das candidaturas no TSE até 15 de agosto. A campanha eleitoral começa em 16 de agosto. As eleições serão realizadas em 4 de outubro.

MINISTÉRIO NEGA VISTOS PARA ESPIÕES

O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) negou os vistos dos diplomatas norte-americanos Riley M. Barnes e Samuel Samson, do Departamento de Estado dos EUA. Segundo o governo, a missão tinha caráter considerado "inusitado" e ocorreria poucas semanas antes das eleições presidenciais de 4 de outubro. Reportagem do Washington Postapontou os dois como envolvidos em estratégia para questionar a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. O Itamaraty afirmou que o Brasil recebe observadores internacionais, mas avaliou que os diplomatas não atuariam nessa condição. Assessores do governo relacionaram a missão às declarações de Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro sobre as urnas eletrônicas. Flávio defendeu a presença de observadores estrangeiros, embora negue questionar o sistema eleitoral. Ministros do STF classificaram a iniciativa como "escandalosa" e "inusitada", considerando-a uma tentativa de interferência externa em assunto de competência exclusiva das instituições brasileiras. Também defenderam uma reação do TSE ao episódio.

REDUÇÃO DE GASTOS NO TJ-BA

Em março de 2026, o STF limitou os chamados “penduricalhos” do Judiciário a 35% acima do teto constitucional, fixando novas regras para verbas indenizatórias. A medida provocou forte redução nos gastos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Dados do Portal da Transparência mostram que as vantagens eventuais pagas aos desembargadores caíram de R$ 7,3 milhões, em março, para R$ 1,77 milhão em junho, redução superior a 75%. Com isso, a despesa total da folha encolheu de R$ 10,85 milhões para R$ 5,49 milhões. O rendimento líquido dos magistrados caiu de R$ 9,11 milhões para R$ 3,79 milhões. A remuneração-base permaneceu praticamente estável, indicando que a economia decorreu da limitação dos benefícios extras. Em junho, o STF flexibilizou parte das restrições, autorizando o pagamento de férias, licenças-prêmio e plantões acumulados antes da decisão, com impacto esperado nas folhas de julho ou agosto. Comparação com 2025 mostra que a redução observada em 2026 foi muito mais intensa do que a variação sazonal registrada no ano anterior. O Bahia Notícias solicitou esclarecimentos ao STF e ao TJ-BA sobre a economia gerada e a destinação dos recursos poupados. 

Santana, 25 de julho de 2026

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



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