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domingo, 19 de julho de 2026

EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO BUSCAM INTERESSES COMUNS, DIZ JURISTA


O jurista Joaquim Falcão, 82 anos, afirma em seu novo livro A Oligarquia dos Poderes e a Crise da Democracia que os três Poderes têm formado alianças que enfraquecem a democracia brasileira e comprometem o sistema de freios e contrapesos. Para ele, Executivo, Legislativo e Judiciário atuam de forma corporativa para preservar interesses comuns. Em entrevista à Folha, Falcão sustenta que o Brasil vive uma crise de legitimidade institucional. Embora a Constituição seja legal, avalia que ela não entregou igualdade de oportunidades nem garantiu direitos básicos para grande parte da população, o que afasta os cidadãos do texto constitucional. O autor critica o excesso de emendas constitucionais, o descrédito dos partidos políticos e o poder concentrado nas pautas do Congresso e do STF. Segundo ele, esse cenário favorece uma "oligarquia estatal" que se apresenta como defensora da democracia, mas age para preservar privilégios.

Falcão também condena os penduricalhos do Judiciário, a prática de acordos entre os Poderes para evitar fiscalizações mútuas e afirma que há um enfraquecimento do controle institucional. Outro alvo de críticas é o inquérito das fake news, em tramitação no STF desde 2019. Para o jurista, a investigação concentrou poder por tempo excessivo e já deveria ter sido encerrada. Mestre por Harvard, doutor pela Universidade de Genebra e membro da Academia Brasileira de Letras, Falcão defende reformas institucionais, maior criatividade política e fortalecimento da democracia por meio de mecanismos efetivos de controle entre os Poderes. 

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